Direito Civil e Processo Civil
VoltarLei de Organização Criminosa
Ministrada pela docente Andréa Walmsley Soares Carneiro, lançada em 2024
Gravações do curso Lei de Organização Criminosa na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado no dia 04 de Junho de 2024, que teve por objetivo compreender a aplicação da Lei 9.613/98.
Manhã
Tarde
O seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.
Seminário "O Ministério Público na Era dos Acordos" - 1º dia
Seminário "O Ministério Público na Era dos Acordos" - 2º dia
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Videoaulas do curso A atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol. O anteprojeto do Processo Civil Espanhol, ministrada pelo docente Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell, lançada em 2024.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: procedimentos" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: recursos" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
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O Curso 'Direito Processual Civil: precedentes judiciais" tem como objetivo capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
O curso foi lançado em setembro de 2018 e ministrada pelo docente Edílson Vitorelli Diniz Lima.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
O terceiro programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o ativismo judicial. A atividade foi realizada no dia 18 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro, tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Orientador Pedagógico: Edilson Vitorelli
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5
O curso de aperfeiçoamento "Recursos aos Tribunais Superiores" tem como objetivo capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores. O curso foi dividido em 4 aulas.
Orientadora pedagógica: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
AULA 1 (06/02/23)
Docente: Doutor Elton Venturi
AULA 2 (07/02/23)
Docente: Doutor Lucas Freitas
AULA 3 (08/02/23)
Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
AULA 4 (09/02/23)
Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen