Direito Civil e Processo Civil
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Sérgio Arenhart, com o objetivo de Atualização dos Membros e Servidores em recursos no Processo Civil.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ronaldo Pinheiro de Queiroz, com o objetivo de analisar as principais mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, levadas a efeito pela Lei 14.230/21, buscando interpretações compatíveis com o interesse público e com a efetiva proteção dos bens jurídicos (moralidade administrativa, probidade e patrimônio público), orientando a atuação dos órgãos de execução do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Jaqueline Ferreira Gontijo. Com o objetivo de preparar o(a) mediador(a) com técnicas e ferramentas de comunicação adequadas para a mediação transformadora. Compreender as etapas da mediação previstas no protocolo de mediação.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de <nome do(a) orientadora(a) pedagógica(a)>, com o objetivo de compreender a aplicação da Lei 9.613/98
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elton Venturi, com o objetivo de
trazer os desafios da construção do devido processo legal dos acordos na tutela coletiva dos direitos e a Análise das propostas de regulamentação (legal e administrativa).
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes, Esdras Dantas e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2024 , desenvolvida sob orientação pedagógica Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell,com o objetivo de atual disciplina das demandas de natureza coletiva pelo Ordenamento Jurídico Processual Espanhol.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018 (mês de ano), desenvolvida sob orientação pedagógica Edílson Vitorelli Diniz Lima com o objetivo de capacitar o aluno para conhecer e operar eficazmente com os novos institutos do CPC e suas potencialidades, com relação a atuação do Ministério Público.
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