Direito Civil e Processo Civil

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisio Teixeira Lima Neto, com o objetivo de atualizar os membros do Ministério Público e promover uma discussão crítica sobre as mudanças promovidas recentemente pelo CNJ sobre a possibilidade de realização de divórcios e inventários extrajudiciais mesmo com a presença de menores.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Arenhart, com o objetivo de atualização dos membros e servidores em recursos no Processo Civil.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Rhenius Nitzke, com objetivo de apresentar o sistema de produção de conhecimento no Sistema Nacional de Perícia, Pesquisa e Análise e as possibilidades de geração de valor nos serviços prestados

Processos Estruturais e atuação do Ministério Público da União

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para a compreensão e aplicação de processos estruturais, abordando suas características, diferenças em relação aos processos tradicionais, e a importância da atuação resolutiva e integrada em situações que demandam a tutela coletiva de direitos, especialmente à luz das recentes propostas de resolução do CNMP para a atuação estrutural dos MPs brasileiros.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Camila Tokarski Boaventura, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei n° 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com o objetivo de proporcionar debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Santos Fernandes Góes, com objetivo de apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elton Venturi, com o objetivo de
trazer os desafios da construção do devido processo legal dos acordos na tutela coletiva dos direitos e a análise das propostas de regulamentação (legal e administrativa).

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.