Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarO webinário "Abuso do Poder Religioso nas Eleições" foi realizado virtualmente em abril de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de Compreender o direito sob a perspectiva de gênero e desenvolver habilidades para fundamentar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nos processos e procedimentos em que o MPF atua como parte ou custos legis.
Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU a compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e a projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. O curso também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica MANOEL JORGE E SILVA NETO com o objetivo de Consolidar o conhecimento acerca das atribuições constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), abrangendo sua natureza, limitações e marcos normativos, de modo a possibilitar uma análise crítica e estruturada de sua atuação.
Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Zélia Luiza Pierdoná , com o objetivo Analisar os números, as causas e as consequências da judicialização dos direitos de seguridade social, permitindo, com isso, uma atuação sistemática nas ações envolvendo os direitos de seguridade social (previdência, assistência e saúde), para garantir a efetividade dos referidos direitos, bem como sua sustentabilidade.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio de Castilho, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecerem, compreenderem e combaterem o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de analisar criticamente os pressupostos, a natureza jurídica e os objetivos dos direitos sociais no marco institucional do constitucionalismo brasileiro.