Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarAtividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público do Trabalho para a atuação qualificada em processos e litígios estruturais na área do meio ambiente do trabalho, em conformidade com a Recomendação CNMP nº 05/2025, por meio do aprofundamento dos fundamentos teóricos, dos limites e das potencialidades dessa abordagem, bem como do desenvolvimento de competências práticas para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de soluções estruturais voltadas à proteção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, à promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e sustentáveis, e à efetivação dos direitos fundamentais do trabalho, inclusive em contextos de atuação na Administração Pública e diante dos desafios ecológico‑climáticos contemporâneos.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de Consolidar e disseminar conhecimentos sobre a aplicação e tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos brasileiro e italiano, promovendo a incorporação de princípios e institutos por meio de aulas de professores de ambos os países, para aprimorar a atuação do Ministério Público.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com o objetivo de Aplicar, na atividade cotidiana do MPU (judicial e extrajudicial), fundamentos constitucionais, internacionais e legais do direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, aliada à habilidade prática de identificar, questionar e delimitar a atuação estatal e privada em atividades de vigilância e monitoramento. O curso visa a preparar membros e servidores do MPU para analisar criticamente a proporcionalidade e a legalidade de práticas como a vigilância digital em massa, georreferenciamento, reconhecimento facial, interceptações telemáticas e coleta de metadados, assegurando a proteção dos direitos fundamentais diante de inovações tecnológicas.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Cruz Arenhart, com o objetivo de Examinar de que modo é viável buscar a concretização de direitos em particular os fundamentais ,diante de eventuais limites orçamentários, usando as ferramentas do processo estrutural.
O webinário "Abuso do Poder Religioso nas Eleições" foi realizado virtualmente em abril de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de Compreender o direito sob a perspectiva de gênero e desenvolver habilidades para fundamentar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nos processos e procedimentos em que o MPF atua como parte ou custos legis.
Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU a compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e a projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. O curso também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica MANOEL JORGE E SILVA NETO com o objetivo de Consolidar o conhecimento acerca das atribuições constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), abrangendo sua natureza, limitações e marcos normativos, de modo a possibilitar uma análise crítica e estruturada de sua atuação.
Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Zélia Luiza Pierdoná , com o objetivo Analisar os números, as causas e as consequências da judicialização dos direitos de seguridade social, permitindo, com isso, uma atuação sistemática nas ações envolvendo os direitos de seguridade social (previdência, assistência e saúde), para garantir a efetividade dos referidos direitos, bem como sua sustentabilidade.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa