Direito Constitucional e Jurisprudência
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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro, tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Orientador Pedagógico: Edilson Vitorelli
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.
Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
Compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo.
Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
Novíssimas tendências do direito constitucional: o Novíssimo Constitucionalismo Francês e o Constitucionalismo no Metaverso. (21/03)
Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza
O curso de aperfeiçoamento "Ordem econômica na Constituição de 1988" tem como objetivo buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.
Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção direta e indireta do estado no domínio econômico. Política urbana. Política agrária. Política fundiária. Reforma agrária.
Docente: Manoel Jorge e Silva Neto
O curso "Introdução à Justiça Restaurativa: aspectos práticos e dogmáticos " tem como objetivo oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Orientadores pedagógico: Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho
A "Aula 1", ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli e pela Socióloga Petronella, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 01de junho.
A "Aula 2", ministrada pelos Juízes do TJ-SP Egberto de Almeida Penido e Marcelo N. Salmaso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 08 de junho.
A "Aula 3", ministrada pelos Procuradores da República Daniel Resende Salgado e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 15 de junho.
A "Aula 4", ministrada pelo Juiz Federal Osmane Santos, servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque e Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 22 de junho.
A "Aula 5", ministrada pelos Juízes Federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e Fernão Pompêo de Camargo, servidora da Justiça Federal Carla Rodrigues de Souza e servidora do Ministério Público Federal Tânia Maria de Mattos Bezerra, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de junho.
A "Aula 6", ministrada pela Servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque Pacheco, facilitadora de Justiça Restaurativa Sabrina Paroli e as facilitadoras do NPR/JF-Uberaba Wstanny Arruda e Maria Luíza Peres Manzan , durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 13 de julho.
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)
O curso "Interpretação constitucional", ministrado pelo Pós-Doutor em Direito Ricardo Maurício Freire Soares, tem como objetivo refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro. O curso foi dividido em 3 aulas.
Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
AULA 1 (25/04)
AULA 2 (26/04)
AULA 3 (27/04)
AULA 3 - PARTE II
AULA 3 - PARTE III
O curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais" tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5o, e incisos, da Constituição de 1988.
Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto
O curso "Direitos fundamentais no contexto de pandemia" tem como objetivo capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.
Orientadores Pedagógicos: Ailton Benedito e Tatiana Dornelles
A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.
A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.
A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde.
A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.
A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos.
A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.
A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.
Acesse também os documentos:
- Slide (Wellington Cabral Saraiva)
- Slide (Bruno Campello de Souza)
- PDF ( Carlos Eduardo Matta)
- PDF (Lorenzo Ridolfi)
- PDF (Marcelo Hermes)
- Revista de estudos criminais
Orientador Pedagógico: André Borges Uliano.
Capacitador: Rodrigo Brandão