Direito Constitucional e Jurisprudência

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

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O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro,  tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

Orientador Pedagógico:  Edilson Vitorelli

Videoaula 1

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4

Videoaula 5

 

A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares

 

O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.

Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.


Compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo. 

Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

Novíssimas tendências do direito constitucional: o Novíssimo Constitucionalismo Francês e o Constitucionalismo no Metaverso. (21/03)

Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza

O curso de aperfeiçoamento "Ordem econômica na Constituição de 1988" tem como objetivo buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.

Orientador pedagógico:  Manoel Jorge e Silva Neto

 

Princípios gerais da atividade econômica. Intervenção direta e indireta do estado no domínio econômico. Política urbana. Política agrária. Política fundiária. Reforma agrária.

Docente: Manoel Jorge e Silva Neto

O curso "Introdução à Justiça Restaurativa: aspectos práticos e dogmáticos " tem como objetivo oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.

Orientadores pedagógico: Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho

 

A "Aula 1", ministrada pelo Psicólogo Paulo Moratelli e pela Socióloga Petronella, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 01de junho. 

 

A "Aula 2", ministrada pelos Juízes do TJ-SP Egberto de Almeida Penido e Marcelo N. Salmaso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 08 de junho. 

 

A "Aula 3", ministrada pelos Procuradores da República Daniel Resende Salgado e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 15 de junho.  

 

A "Aula 4", ministrada  pelo Juiz Federal Osmane Santos, servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque e Procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 22 de junho. 

 

A "Aula 5", ministrada  pelos Juízes Federais Katia Herminia Martins Lazarano Roncada e Fernão Pompêo de Camargo, servidora da Justiça Federal Carla Rodrigues de Souza e servidora do Ministério Público Federal Tânia Maria de Mattos Bezerra, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de junho.  

 

A "Aula 6", ministrada pela Servidora da Justiça Federal Ana Carla de Albuquerque Pacheco, facilitadora de Justiça Restaurativa Sabrina Paroli e as facilitadoras do NPR/JF-Uberaba Wstanny Arruda e Maria Luíza Peres Manzan , durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 13 de julho. 

 

Acesse também os documentos:

O curso "Interpretação constitucional", ministrado pelo Pós-Doutor em Direito Ricardo Maurício Freire Soares, tem como objetivo refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro. O curso foi dividido em 3 aulas.

Orientador pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

AULA 1 (25/04) 

 

AULA 2 (26/04) 

 

AULA 3 (27/04)

 

AULA 3 - PARTE II 

 

AULA 3 - PARTE III 

O curso de aperfeiçoamento "Visão panorâmica dos direitos individuais" tem como objetivo disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5o, e incisos, da Constituição de 1988.

Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

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O curso "Direitos fundamentais no contexto de pandemia" tem como objetivo capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

 Orientadores Pedagógicos: Ailton Benedito e Tatiana Dornelles

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

Acesse também os documentos:

 

 

 

 

Orientador Pedagógico: André Borges Uliano.

Capacitador: Rodrigo Brandão