Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarEnfrentamento ao Trabalho Infantil
Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025
Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.
13.05.25
14.05.25 Manhã
14.05.25 Tarde
15.05.25
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025
Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.
08.04.25
09.04.25 Parte 1
09.04.25 Parte 2
Proteção de dados no processo penal
Ministrada pelos docentes Vladimir Aras, Heloisa Estellita, Bruno Calabrich, Alexandre Veronese, Simone Sibilo, Walter Capanema, lançada em 2025
Gravações do curso Proteção de dados no processo penal na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 23 a 25 de maio de 2025, que teve por objetivo compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.
23.04.25
24.04.25 Manhã
24.04.25 Tarde
25.04.25
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais
Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025.
Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, que teve por objetivo sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.
08.04.2025
09.04.2025 Parte 1
09.04.2025 Parte 2
Direito Constitucional
Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2024
Gravações do curso Direito Constitucional na modalidade a distância, no formato assíncrono, que teve por objetivo consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.
Conteúdo com certificação - Clique aqui para se inscrever
O Curso de Aperfeiçoamento Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos, lançado em 29 de novembro, tem o intuito de enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Orientador Pedagógico: Edilson Vitorelli
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Videoaula 5
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu o acordo de não-persecução penal na Justiça Militar. A atividade foi realizada no dia 16 de abril, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e a juíza federal Mariana Aquino. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares
O seminário "Novas estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais" foi realizado no dia 15 de abril de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a atividade buscou estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
O seminário contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena.
Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.