Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo Capacitar os membros do Ministério Público Federal para enfrentar os desafios contemporâneos na promoção e defesa dos direitos dos migrantes e refugiados, por meio de uma atuação proativa 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Julio de Castilho, com o objetivo de capacitar os participantes a reconhecerem, compreenderem e combaterem o racismo em suas diversas formas, promovendo práticas educativas e sociais que incentivem a equidade, a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de analisar criticamente os pressupostos, a natureza jurídica e os objetivos dos direitos sociais no marco institucional do constitucionalismo brasileiro.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge Silva e Neto e docência de Edson Fonseca, com o objetivo de analisar as normas constitucionais do processo legislativo brasileiro para fundamentar o reconhecimento da inconstitucionalidade formal de leis e atos do Poder Público, superando a abordagem superficial do tema na graduação e fortalecendo sua relevância para o direito público no Brasil.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de João Akira Omoto, com o objetivo de aprimorar o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em Direitos Humanos pelo Estado brasileiro, focando na superação de déficits de conhecimento e deficiências estruturais que dificultam os processos internos. Para isso, em diálogo com os organismos internacionais dos sistemas das Nações Unidas e Interamericano, órgãos nacionais e sociedade civil, o evento visa aprofundar o debate sobre a colaboração estratégica entre os Mecanismos Nacionais de Implementação, Relatórios e Acompanhamento (NMIRFs) e as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), buscando integrar a expertise das INDHs ao trabalho dos NMIRFs e potencializar a tradução das normas internacionais em melhorias concretas para a vida dos cidadãos. Adicionalmente, o workshop contribuirá para a construção de uma política de monitoramento e implementação sólida e eficaz, com especial atenção ao papel do Ministério Público Federal neste contexto de estruturação do MCOIDH.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de propósito se prende à necessidade de conhecimento acerca do modo como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França e quais os instrumentos normativos mais relevantes destinados a efetivar a indigitada tutela. Esse exame comparativo é muito importante para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil porque a casuística francesa em tema de proteção aos direitos individuais é extremamente rica.

Aula 1

Aula 2

Aula 3/1

Aula 3/2

Aula 4

Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10