Direito Constitucional e Jurisprudência

Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347
Ministrada pelos docentes Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Heiler Ivens de Souza Natali, Séfora Graciana Cerqueira Char e Dr. Alberto Bastos Balazeiro lançado em 2025.

Gravações do curso Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347 na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 20 a 21 de maio de 2025, que teve por objetivo capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.

Fundamentos Da Constituição Econômica

Lançada em 2025

Gravações do curso Fundamentos Da Constituição Econômica na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado no dia 05 de junho de 2025, que teve por objetivo geral do curso se prende à tentativa de consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e fortíssima conexão com a Economia, razão por que os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas, tudo com o propósito de realização de hermenêutica constitucional minimamente adequada.

A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
Ministrada pelo docentes: Tais Arruti Lyrio Lisboa, Dulce Martini Torzecki, Thaís Borges da Silva, Ana Elisa Alves Brito Segatti, Márcio Rogério de Oliveira.

Gravações do curso A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, na modalidade a distância, no formato ead síncrono, realizado de 03 a 04 de junho de 2025, que teve por objetivo: Potencializar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) de forma eficaz na implementação da Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo, considerando as diretrizes estabelecidas pela Recomendação Conjunta n. 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), datada de 13 de agosto de 2024, bem como a Portaria MTE nº 3872, de 21 de dezembro de 2023."

Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Ministrada pelos docentes Luísa Carvalho Rodrigues, André Canuto de Figueiredo Lima, Luciana Marques Coutinho, Margaret Matos de Carvalho, Viviane Christine Martins Ferreira, Cláudia de Mendonça Braga Soares, Jailda Eulidia da Silva Pinto, lançada em 2025

Gravações do curso Enfrentamento ao Trabalho Infantil na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 13 a 15 de maio de 2025, o objetivo geral do curso é aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil, no Brasil, as novas formas de trabalho infantil e outros aspectos atuais, tais como proposições.

13.05.25

14.05.25 Manhã

14.05.25 Tarde

15.05.25

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025

Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.

08.04.25

09.04.25 Parte 1

09.04.25 Parte 2

Gravações do curso "Proteção de dados no processo penal", que tem como objetivo compreender a importância da proteção de dados pessoais (PDP) na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH. 

23.04.25

24.04.25 Manhã

24.04.25 Tarde

25.04.25

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais

Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2025.

Gravações do curso Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 08 a 09 de abril de 2025, que teve por objetivo sabe-se muito bem a respeito da generalizada dificuldade de os operadores do direito de entenderem como se processa a interpretação e a aplicabilidade das normas constitucionais. E sabe-se também que as referidas interpretação e aplicabilidade são conformadas por especificidade em razão de a constituição figurar no ápice do ordenamento positivo estatal. Portanto, muitíssimo relevante a atividade para membros e servidores do MPU para o fim de realizar a constituição no trabalho diário.

08.04.2025

09.04.2025 Parte 1

09.04.2025 Parte 2 

Direito Constitucional

Ministrada pelo docente Manoel Jorge e Silva Neto, lançada em 2024

Gravações do curso Direito Constitucional na modalidade a distância, no formato assíncrono, que teve por objetivo consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.

O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB da Paraíba, Ezilda Melo, e o presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC), George Salomão. A mediação foi feita pela jornalista Graziane Madureira.