Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Aula 1.1

Aula 1.2

Aula 2.1

Aula 2.2

Aula 3.1

Aula 3.2

Aula 4.1

Aula 4.2

Aula 5.1

Aula 5.2

Aula 6.1

Aula 6.2

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de analisar criticamente os pressupostos, a natureza jurídica e os objetivos dos direitos sociais no marco institucional do constitucionalismo brasileiro.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, o objetivo do seminário consiste no compartilhamento de experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais poderão narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário será voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge Silva e Neto e docência Edson Fonseca, com o objetivo analisar as normas constitucionais do processo legislativo brasileiro para fundamentar o reconhecimento da inconstitucionalidade formal de leis e atos do Poder Público, superando a abordagem superficial do tema na graduação e fortalecendo sua relevância para o direito público no Brasil.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto. E com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Aula 1

Aula 2

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Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro. 
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Manoel Jorge e Silva Neto com o o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais..

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Aula 15

Aula 16

Aula 17

Aula 18

Aula 19

Aula 20

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Jose Rubens Plates, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira. E com o objetivo de debater e acompanhar as inovações sobre eleições e grupos minorizados, cotas, violência política, financiamento e tempo de propaganda.

Dia 4 de setembro

Dia 5 de setembro 

Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José Macedo de Britto Pereira. E com o objetivo de compreender o funcionamento do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos — incluindo seus mecanismos de organização sindical, negociação coletiva e regulação de conflitos — e discutir suas convergências, contrastes e eventuais repercussões no contexto jurídico e sindical brasileiro.

Aula 1

Aula 2

Aula 3