Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarDireito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição
Ministrada pelo docente Manoel Jorge, lançada em 2025.
Gravações do curso Direito Constitucional - Módulo 1: Teoria da Constituição na modalidade a distância, no formato livre.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Aula 7
Aula 8
Aula 9
Aula 10
Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro. Ministrado pelo docente Manoel Jorge, lançada em 2025.
Gravações do curso Direito Constitucional - Módulo 2: Organização do Estado Brasileiro na modalidade a distância, no formato livre, que teve por objetivo: Consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais..
Aula 11
Aula 12
Aula 13
Aula 14
Aula 15
Aula 16
Aula 17
Aula 18
Aula 19
Aula 20
Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasi
Ministrada pelos docentes Jose Rubens Plates, Anna Paula Feminella e Pablo Coutinho Barreto, lançada em 2025
Gravações do curso Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil na modalidade a distância, no formato Síncrono*, realizado de 16,18 e 23 de setembro e 02 de outubro de 2025, que teve por objetivo Capacitação de membros e servidores para atuação na defesa de direitos fundamentais de Pessoas com Deficiência. Apresentar os conceitos e arcabouço legal, casos concretos de atuação e induzir a discussão de estratégias de atuação para o alcance de maior efetividade na implementação dos direitos, com base nas demandas sociais.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
O Webinário “Eleições com enfoque em grupos minorizados” foi realizado virtualmente em 4 e 5 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade debateu direitos políticos, democracia e antidiscriminação, além da participação de mulheres rurais e quilombolas na política e as desigualdades regionais, a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política.
Dia 4 de setembro
Dia 5 de setembro
Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil
Ministrada pelo docentes Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Antonio R. Freitas Júnior, Cássio Luis Casagrande, João Renda Leal Fernandes, Stanley Gassek lançada em 2025
Gravações do curso Direito Coletivo do Trabalho Comparado: Liberdade Sindical, Negociação e Greve nos EUA e no Brasil XXX na modalidade a distância, no formato Síncrono *, realizado de 15 a 29 de agosto de 2025, que teve por objetivo Compreender o funcionamento do direito coletivo do trabalho nos Estados Unidos — incluindo seus mecanismos de organização sindical, negociação coletiva e regulação de conflitos — e discutir suas convergências, contrastes e eventuais repercussões no contexto jurídico e sindical brasileiro.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais
Lançada em 2025
Gravações do curso Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 12 a 22 de agosto de 2025, que teve por objetivo capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.
Aula 1 - 12.08
Aula 2 - 13.08
Aula 3 - 14.08
Aula 4 - 15.08
Aula 5 - 19.08
Aula 6 - 20.08
Aula 7 - 21.08
Aula 8 - 22.08
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider. ----
Lançada em 2025
Gravações do curso Juiz das Garantias na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 28 e 29 de julho de 2025, que teve por objetivo proporcionar um estudo detalhado sobre a temática do juiz das garantias, tendo como foco a regulamentação atual da matéria e a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal.
Aula 1
Aula 2
Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347
Ministrada pelos docentes Afonso de Paula Pinheiro Rocha, Heiler Ivens de Souza Natali, Séfora Graciana Cerqueira Char e Dr. Alberto Bastos Balazeiro lançado em 2025.
Gravações do curso Promoção do Trabalho Decente no Sistema Prisional pós ADPF 347 na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 20 a 21 de maio de 2025, que teve por objetivo capacitar membros do Ministério Público da União (MPU) para promover o trabalho decente no sistema prisional, especialmente após a decisão na ADPF 347 do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando estratégias para a melhoria das condições de trabalho, fomento à inclusão socioeconômica de presos e egressos, e cumprimento das cotas de empregabilidade, contribuindo para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.
Fundamentos Da Constituição Econômica
Lançada em 2025
Gravações do curso Fundamentos Da Constituição Econômica na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado no dia 05 de junho de 2025, que teve por objetivo geral do curso se prende à tentativa de consolidar a ideia de que existe uma constituição da ordem econômica, que possui institutos específicos e fortíssima conexão com a Economia, razão por que os juristas necessitam compreender adequadamente as prescrições constitucionais respectivas, tudo com o propósito de realização de hermenêutica constitucional minimamente adequada.