Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elisiane dos Santos e Juliana Gois, com o objetivo de Formação interdisciplinar no âmbito de ações de letramento racial para membras e membros, servidores e servidoras do Ministério Público da União, com recorte especial para o mundo do trabalho em perspectiva interseccional.

Atividade acadêmica gravada em Abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de compreender e aplicar, de forma ética e responsável, as interseções entre a LGPD, o ECA e o ECA Digital no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes em ambientes digitais, identificando riscos, vulnerabilidades e deveres legais, a fim de orientar a atuação do Ministério Público na prevenção de violações, responsabilização e promoção de ambientes digitais seguros, em consonância com o princípio da proteção integral e o melhor interesse desses sujeitos em desenvolvimento.

Módulo I

Módulo II

Módulo III

Módulo IV

Atividade acadêmica gravada em Abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Duarte Mesquita, com o objetivo de compreender e aplicar os princípios relacionados às decisões automatizadas, à inteligência artificial e à discriminação algorítmica, analisando seus riscos e impactos à luz da LGPD e da Resolução CNMP nº 281/2023, a fim de
orientar a atuação do Ministério Público na proteção de direitos fundamentais e na promoção do uso ético, transparente e responsável de sistemas automatizados.

Atividade acadêmica gravada em Setembro de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica Vinícius Yscandar de Carvalho, com o objetivo de examinar o processo adaptativo pelo qual tem passado o CPPM, a partir da jurisprudência do STF e do STM, bem como os critérios de análise de sua validade, ante a Constituição de 1988. Busca-se desenvolver um debate crítico acerca de: especialidade x direitos e garantias fundamentais, com a participação de vários atores do sistema de justiça castrense (um juiz militar angolano, dois promotores de justiça militar e um advogado).

Atividade acadêmica gravada em junho de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel  Jorge e  Silva Neto, com o objetivo de Consolidar e disseminar conhecimentos sobre a aplicação e tutela de direitos fundamentais nos sistemas jurídicos brasileiro e italiano, promovendo a incorporação de princípios e institutos por meio de aulas de professores de ambos os países, para aprimorar a atuação do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Freire de Carvalho Calabrich, com o objetivo de aplicar, na atividade cotidiana do MPU (judicial e extrajudicial), fundamentos constitucionais, internacionais e legais do direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, aliada à habilidade prática de identificar, questionar e delimitar a atuação estatal e privada em atividades de vigilância e monitoramento. O curso visa a preparar membros e servidores do MPU para analisar criticamente a proporcionalidade e a legalidade de práticas como a vigilância digital em massa, georreferenciamento, reconhecimento facial, interceptações telemáticas e coleta de metadados, assegurando a proteção dos direitos fundamentais diante de inovações tecnológicas.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2026 , desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Cruz Arenhart, com o objetivo de Examinar de que modo é viável buscar a concretização de direitos em particular os fundamentais ,diante de eventuais limites orçamentários, usando as ferramentas do processo estrutural.

O webinário "Abuso do Poder Religioso nas Eleições" foi realizado virtualmente em  abril de 2026 e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou ​​sensibilizar os participantes sobre o abuso do poder religioso no contexto eleitoral, promovendo debates e ampliando a compreensão para prevenir práticas indevidas. Participaram como palestrantes o diretor-geral adjunto da ESMPU e orientador pedagógico do webinário, o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; o professor de Direito Constitucional do Centro Universitário UniRuy, Mateus Barbosa Gomes Abreu; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA, Jaime Barreiros Neto.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de Compreender o direito sob a perspectiva de gênero e desenvolver habilidades para fundamentar a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ nos processos e procedimentos em que o MPF atua como parte ou custos legis.

Atividade acadêmica gravada em março de 2026, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de desenvolver conhecimento aprofundado sobre os fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos do constitucionalismo, capacitando membros e servidores do MPU a compreenderem as bases teóricas que sustentam a Constituição e a projetarem sua aplicação em contextos contemporâneos. O curso também pretende aprimorar a habilidade crítica de interpretar e aplicar princípios constitucionais em casos concretos, de modo a fortalecer a atuação ministerial como guardiã da ordem jurídica e dos direitos fundamentais.