Direito Constitucional e Jurisprudência

Conversa entre o Doutor Paulo Gonet e o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19). Gravada em 2020. 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Waldir Alves, desenvolvida com o objetivo de debater os temas relacionados à privacidade e à intimidade. O evento contou com a participação do presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza, e do professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e acadêmicos do Direito. O presente Congresso abordou temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais.

Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos

Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)

Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)

Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)

Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, com objetivo de capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia de Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas.

Vídeo Introdutório:

Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais

Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral

Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas

Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância

Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais

Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas

Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:

Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia

Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Guimarães Godinho, com o objetivo de enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do artigo 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Godinho, com o objetivo de analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 e seguintes da CF), abordando questões sensíveis como liberalismo econômico x intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionalismo digital, as consequências da tributação. Em todos os temas abordados, em alguma medida, será demonstrada a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, assegurando-lhe a existência digna.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, com o objetivo de debater os limites e as possibilidades do tratamento precoce no enfrentamento à Covid-19. 

Atividade acadêmica gravada em 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU, com o objetivo de debater a Liberdade Religiosa na Constituição.

Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia", realizada em  junho de 2020, com o objetivo de debater acerca de temas afetos à interseccionalidade entre Direito e Tecnologia, contribuindo para a atualização acerca de temas atuais do direito digital, e oferecendo oportunidade de compartilhamento de experiências e resultados de caso concreto em andamento, a saber, o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19, formado no âmbito do MP brasileiro.

Palestrantes: advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis.