Direito Constitucional e Jurisprudência

Voltar
publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Godinho, com o objetivo de analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 e seguintes da CF), abordando questões sensíveis como liberalismo econômico x intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionalismo digital, as consequências da tributação. Em todos os temas abordados, em alguma medida, será demonstrada a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, assegurando-lhe a existência digna.

 

 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paulo Gustavo Gonet Branco, com o objetivo de limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce, realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

 

 

Atividade acadêmica gravada em 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU, com o objetivo de debater a Liberdade Religiosa na Constituição.

 

Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia", realizada no dia 18 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório de Transformação e Aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Palestrantes: advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia da ESMPU.

 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2020, desenvolvida sob a mediação Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia na ESMPU, com o objetivo de debater os possíveis impactos da pandemia no futuro do trabalho no serviço público.