Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luísa Carvalho Rodrigues, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público da União, especialmente do Ministério Público do Trabalho, no enfrentamento ao trabalho infantil, considerando o cenário atual, diante dos dados atualizados sobre a ocorrência do trabalho infantil no Brasil, suas novas formas e outros aspectos atuais, tais como proposições.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira, com o objetivo de capacitar os membros e servidores do MPU sobre os conceitos e o papel do direito antidiscriminatório em nosso ordenamento.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vladimir Aras, com objetivo de compreender a importância da proteção de dados pessoais na segurança pública e no processo penal. Examinar os desafios da PDP nesses campos. Analisar a compatibilidade da legislação e da praxe nacionais em temas de PDP penal com a CF e o SIDH.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de fortalecer o combate à violência no trabalho, fundamentando-se nos estudos de gênero e novos instrumentos legais, em vista da obrigatoriedade da adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de identificar e problematizar os principais desafios metodológicos que a supremacia constitucional impõe aos operadores do direito no processo de interpretação e aplicação das normas da Constituição.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de analisar e discutir as interseções entre racismo e sistema de justiça, destacando como as práticas racistas influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições judiciais, e promovendo a conscientização e o desenvolvimento de estratégias para combater a discriminação racial e promover a equidade e a justiça social.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Roberto Carlos Batista, com o objetivo de discutir questões práticas a respeito dos riscos à saúde do trabalho em áreas contaminadas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.