Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de analisar e discutir as interseções entre racismo e sistema de justiça, destacando como as práticas racistas influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições judiciais, e promovendo a conscientização e o desenvolvimento de estratégias para combater a discriminação racial e promover a equidade e a justiça social.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Roberto Carlos Batista, com o objetivo de discutir questões práticas a respeito dos riscos à saúde do trabalho em áreas contaminadas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com o objetivo de proporcionar debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.

Atividade acadêmica gravada em outubro e novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas Daniel Chaves de Freitas, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.