Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com o objetivo de proporcionar debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.

Atividade acadêmica gravada em outubro e novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas Daniel Chaves de Freitas, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.

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Dia 04

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.

Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida em parceria com o AudTCU Mulheres, com o objetivo de promover discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.