Direito Constitucional e Jurisprudência

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de fortalecer o combate à violência no trabalho, fundamentando-se nos estudos de gênero e novos instrumentos legais, em vista da obrigatoriedade da adoção de protocolos de ação, códigos de conduta, canais de denúncias, capacitações de pessoal e cotas de emprego para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas do poder público. A aplicação dos novos instrumentos impacta a atuação do MPU nos planos investigativo e promocional e permite novas abordagens em temas de discriminação, desigualdade e violência de gênero no trabalho, inclusive no âmbito da administração pública.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de identificar e problematizar os principais desafios metodológicos que a supremacia constitucional impõe aos operadores do direito no processo de interpretação e aplicação das normas da Constituição.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de analisar e discutir as interseções entre racismo e sistema de justiça, destacando como as práticas racistas influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições judiciais, e promovendo a conscientização e o desenvolvimento de estratégias para combater a discriminação racial e promover a equidade e a justiça social.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Roberto Carlos Batista, com o objetivo de discutir questões práticas a respeito dos riscos à saúde do trabalho em áreas contaminadas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar o conhecimento dogmático sobre o direito constitucional brasileiro, dividindo-se o curso em três módulos essenciais: i) Teoria da Constituição; ii) Organização do Estado Brasileiro; iii) Direitos Fundamentais.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabral, com o objetivo de proporcionar debate sobre direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia, oportunizando a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão, refletindo sobre os avanços, recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países.

Atividade acadêmica gravada em outubro e novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriana Santos, com o objetivo de promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.