Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida em parceria com o AudTCU Mulheres, com o objetivo de colocar os sócios da AudTCU e do Movimento Elas no Orçamento, assim como alunos e Corpo Docente de Universidades e Escolas de instituições públicas parceiras, em contato com as discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo e George Salomão, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: procedimentalista e substancialista.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados: o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, e o professor Ricardo Maurício Freire Soares e mediação da jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de debater o ativismo judicial.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.