Direito Constitucional e Jurisprudência

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo. 

Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro.

 

AULA 1 (25/04) 

 

AULA 2 (26/04) 

 

AULA 3 (27/04)

 

AULA 3 - PARTE II 

 

AULA 3 - PARTE III 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º, e incisos, da Constituição de 1988.

Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

Acesse o material complementar em PDF

Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito e Tatiana Dornelles, com o objetivo de capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

Acesse também os documentos:

 

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Borges Uliano, com objetivo de promover a compreensão do contexto institucional em que atuam os órgãos do sistema de justiça e os tipos de constrangimento que lhes impõe.

 

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luís Roberto Gomes, com o objetivo de conhecer como a dimensão material da culpabilidade é essencial para uma aplicação da lei penal correta, justa e racionalmente fundamentada, em um Estado democrático de Direito, o que repercute na sociedade em geral, até porque é destinatária da proteção penal subsidiária de bens de elevada importância para o convívio social.

 

Aula 1

 

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica do procurador da República André Borges Uliano - que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz - com o objetivo de fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. 

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinicius Ribeiro, com objetivo de: I – Implantar ações para a consolidação de uma sociedade democrática, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser humano; II – Promover a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias no Ministério Público brasileiro; III – Promover a cultura do respeito e da urbanidade no Ministério Público brasileiro; IV – Fomentar o estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e V – Estimular a atuação profissional criativa e responsável por parte dos membros do Ministério Público.

 

Conferência 1: Ser humano não é ser natural

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

Conferência 2: Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 3: Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 4: Não somos mais quem um dia fomos

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 5: A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 6: As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: Nascimento, Educação, Adolescência, Trabalho, Mulher, Família, Amor e Morte. Como serão em TERRADOIS?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 7: O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministra Carmem Lúcia

 

Conferência 8: É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Miguel Reale Júnior

 

 

Conferência 9: MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Jornalista Heraldo Pereira

 

 

Conferência 10: Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Oscar Vilhena Vieira

 

 

Conferência 12: MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministro Dias Toffoli

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Schneider, com o objetivo de proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.

 

Aula 1

 

Aula 2