Direito Constitucional e Jurisprudência

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo e George Salomão, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: procedimentalista e substancialista.

 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados: o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, e o professor Ricardo Maurício Freire Soares e mediação da jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de debater o ativismo judicial. 

 Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

 

 

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

 

A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.

 

A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

 

 

A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.

 

A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo. 

Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro.

 

AULA 1 (25/04) 

 

AULA 2 (26/04) 

 

AULA 3 (27/04)

 

AULA 3 - PARTE II 

 

AULA 3 - PARTE III 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º, e incisos, da Constituição de 1988.

Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

 

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Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito e Tatiana Dornelles, com o objetivo de capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

 

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

 

 

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

 

 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

 

 

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

 

 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

 

 

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

 

 

 

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