Direito Constitucional e Jurisprudência

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ezilda Melo e George Salomão, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de abordar as duas linhas de pensamento distintas debatidas no contexto político-constitucional contemporâneo: procedimentalista e substancialista.

 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados: o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, e o professor Ricardo Maurício Freire Soares e mediação da jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de debater o ativismo judicial. 

 Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.

 

 

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.

 

A aula "fontes internacionais de direitos humanos e o Brasil", ministrada pelo Doutor Antônio Maués, tem como finalidade refletir sobre o processo de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos e sua hierarquia em relação às normas de direito interno segundo a jurisprudência do STF.

 

A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.

 

 

A aula "O papel transformador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e diálogos jurisdicionais", ministrada pela Doutora Flávia Piovesan, tem como objetivo refletir criticamente sobre as relações travadas entre ordenamentos jurídicos internos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

 

A aula "controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos, tem como objetivo refletir sobre a sistemática do controle de convencionalidade no Brasil.

 

A aula "implementação no Brasil de deliberações internacionais de direitos humanos e o papel do MP no controle de convencionalidade", ministrada pelo Procurador do Trabalho César Kluge, tem como finalidade discutir criticamente o papel do Ministério Público no controle de convencionalidade.

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de compreender a definição, funcionamento e significado das principais novidades recentes do Direito Constitucional francês, tendo por ferramenta metodológica específica a sua comparação com o Direito Constitucional brasileiro no sentido de possíveis aproximações, aperfeiçoamentos e aprendizados comuns. Analisar o metaverso como novo ecossistema de desafios para implementação de um direito constitucional contemporâneo. 

Docentes: Gabriel Dias Marques da Cruz e Marcos Sampaio de Souza

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de buscar a compreensão das prescrições constitucionais atinentes à ordem econômica.

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de refletir criticamente sobre os pressupostos, a natureza, a metodologia e a funcionalidade da interpretação constitucional no contexto do ordenamento jurídico-brasileiro.

 

AULA 1 (25/04) 

 

AULA 2 (26/04) 

 

AULA 3 (27/04)

 

AULA 3 - PARTE II 

 

AULA 3 - PARTE III