Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarO diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, e a procuradora da República Tatiana Almeida de Andrade Dornelles conversam com o presidente da Asociación Profesional de la Magistratura (APM) da Cataluña, o juiz Pablo Martín Baró, sobre a pandemia do novo coronavírus que paralisou quase totalmente o Judiciário e o Ministério Público da Espanha e os desafios destes poderes no enfrentamento da crise.
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o professor, advogado, consultor e jurista Lenio Streck sobre o papel dos operadores do Direito na garantia dos preceitos constitucionais em contextos de crise.
O secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o doutor em Direito Público e professor titular de Direito Administrativo da USP Floriano Peixoto de Azevedo sobre a atuação dos órgãos de controle durante a pandemia e a importância da coordenação federativa dos gestores.
O secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr sobre os impactos na relação entre consumidores e empresas durante o período da crise da Covid-19.
O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor doutor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o jornalista da CNN e cientista político William Waack sobre os impactos político-econômicos da pandemia para o Brasil e o mundo.
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público José Roberto Afonso sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.
Mediador: procurador regional da República Waldir Alves.
Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU, “Direitos Fundamentais em Processo”, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020.
Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos
Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)
Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)
Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)
Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)
Objetivo do curso: Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas
Vídeo Introdutório:
Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais
Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral
Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas
Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância
Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais
Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas
Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:
Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia
Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais