Direito Constitucional e Jurisprudência

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público José Roberto Afonso sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Seminário "Privacidade e Intimidade" realizado em 30 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Debatedores : presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza; professor associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli.

Mediador: procurador regional da República Waldir Alves. 

Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU, “Direitos Fundamentais em Processo”, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020. 

Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos

Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)

Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde) 

Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)

Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)

Objetivo do curso: Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas

Vídeo Introdutório:

Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais

Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral

Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas

Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância

Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais

Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas

Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:

Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia

Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais

Seminário “Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade” realizado em 23 de outubro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores:

- Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Rômulo de Oliveira que prestou homenagem póstuma à promotora do MPDFT Juliana Santilli, falecida há cinco anos, que atuava na área do Direito Socioambiental.

- Painel “Princípios constitucionais ambientais”, com o diretor-geral da ESMPU e subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral adjunto da ESMPU e subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto;

- Painel “Constituição e sustentabilidade ambiental”, com o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi e a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro;

- Painel “Socioambientalismo na Constituição de 1988”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício Freire Soares; e

- Painel “Constituição e sustentabilidade do meio ambiente de trabalho”, com a procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Marcia Cristina Kamei López Aliaga, e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU.

Seminário “O futuro da Constituição Econômica” realizado em 18 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Expositores: 

- Conferência de abertura "Aspectos constitucionais da tributação e seus reflexos na economia”, com o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Maria de Andrade.

- Painel “Efeitos da judicialização da Constituição Econômica. Constitucionalismo digital e a Constituição Econômica”, com a juíza federal Diana Wanderlei e o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Lucas Gonçalves da Silva.

- Painel “O porvir do Direito da Concorrência e a Constituição Econômica”, com a professora da Universidade de Brasília (UnB) Amanda de Oliveira e o procurador da República Fernando Júnior.

- Painel “Visão prospectiva da atuação do Estado no domínio econômico”, com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco, e o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto.

Moderador: Bruno Godinho, Assessor da Diretoria-Geral Adjunta da ESMPU

Seminário "O Ministério Público no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce", realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

Expositores:  Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU; Rinaldo Reis Lima, Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público; Fabiano Dallazen, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde; Antonio Kalil, Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Francisco Cardoso, Médico infectologista e assistente do Instituto de Infectologia Emílio Ribas; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República; Ailton Benedito, Procurador da República.

Mediadores: Paulo Gustavo Gonet Branco, Diretor-Geral da ESMPU e Leonardo Bessa, Procurador de Justiça do MPDFT.

Seminário Liberdade Religiosa na Constituição, realizado em 14 de agosto de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União. 

Expositores:

Augusto Aras, Procurador-Geral da República; Flávia Piovesan, Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Cássio Casagrande, Procurador do Trabalho; Edelamare Barbosa Melo, Subprocuradora-Geral do Trabalho; Fernanda Marinela, Presidente da OAB Alagoas; Paulo Gustavo Gonet Branco, Subprocurador-Geral da República e Diretor-Geral da ESMPU; João Carlos Souto,  Procurador da Fazenda Nacional; Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Rosângela Lacerda, Procuradora do Trabalho; Cristina Rásia Montenegro: Promotora de Justiça de Meio Ambiente - MPDFT; André Batista Neves,Procurador da República; Elkhan Polukhov, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República do Azerbaijão na República de Trinidad e Tobago, SE.

Moderador:  Manoel Jorge e Silva Neto: Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU.

Roda de Conversa "Direito, tecnologia e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia", realizada no dia 18 de junho de 2020, promovida pelo Laboratório de Transformação e Aprendizagem da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Palestrantes: advogada e conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger; diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.

Mediadora: Ligia Maria Lopes Reis, Líder de Inovação e Estratégia da ESMPU.