Direito Constitucional e Jurisprudência
VoltarO secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor doutor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o jornalista da CNN e cientista político William Waack sobre os impactos político-econômicos da pandemia para o Brasil e o mundo.
O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público José Roberto Afonso sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19).
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020 teve como objetivo debater os temas da privacidade e da intimidade. O evento contou com a participação, como debatedores, do presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza, e do professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli, sob a mediação do procurador regional da República Waldir Alves.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO com o objetivo de Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e acadêmicos do Direito, O presente Congresso abordará temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais.
Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos
Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)
Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)
Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)
Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, com objetivo Capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas.
Vídeo Introdutório:
Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais
Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral
Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas
Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância
Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais
Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas
Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:
Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia
Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2020 , desenvolvida sob orientação pedagógica Bruno Guimarães Godinho com o objetivo de Enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do artigo 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 202 , desenvolvida sob orientação pedagógica Bruno Godinho com o objetivo de Analisar a eficácia das normas constitucionais atinentes à Ordem Econômica e Financeira (artigos 170 e seguintes da CF), abordando questões sensíveis como liberalismo econômico x intervencionismo estatal, o Direito da Concorrência, o constitucionaismo digital, as consequências da tributação. Em todos os temas abordados, em alguma medida, será demonstrada a atuação do Ministério Público na garantia dos direitos fundamentais do indivíduo, assegurando-lhe a existência digna.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Paulo Gustavo Gonet Branco com o objetivo de limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce", realizado em 3 de setembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Atividade acadêmica gravada em 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto: Subprocurador-Geral do Trabalho e Diretor-Geral Adjunto da ESMPU, com o objetivo de debater a Liberdade Religiosa na Constituição.