Direito Constitucional e Jurisprudência

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o professor, advogado, consultor e jurista Lenio Streck sobre o papel dos operadores do Direito na garantia dos preceitos constitucionais em contextos de crise.

O secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o doutor em Direito Público e professor titular de Direito Administrativo da USP Floriano Peixoto de Azevedo sobre a atuação dos órgãos de controle durante a pandemia e a importância da coordenação federativa dos gestores.

O secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr sobre os impactos na relação entre consumidores e empresas durante o período da crise da Covid-19.

O secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, o professor doutor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o jornalista da CNN e cientista político William Waack sobre os impactos político-econômicos da pandemia para o Brasil e o mundo.

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o economista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público José Roberto Afonso sobre a relação entre o Direito e a Economia em épocas de crise, como a da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, teve como objetivo debater os temas da privacidade e da intimidade. O evento contou com a participação, como debatedores, do presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanoel Campelo de Souza, e do professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Valério de Oliveira Mazzuoli, sob a mediação do procurador regional da República Waldir Alves.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e acadêmicos do Direito. O presente Congresso abordou temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais.

Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos

Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)

Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)

Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)

Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza e Ana Cláudia de Souza Valente, com objetivo de capacitar membros e servidores no campo do Direito da Criança e do Adolescente, além de trazer reflexões sobre as fragilidades das políticas públicas, antes, durante e pós pandemia de Covid 19, no intuito de colaborar para o reordenamento de prioridades de atuação e reformatação de práticas.

Vídeo Introdutório:

Videoaula 1: Planos Normativo e Cognitivo, Instrumentos Internacionais e Nacionais

Videoaula 2: Paralelo do Paradigma da Situação Irregular e o da Proteção Integral

Videoaula 3: 30 Anos do ECA - Direitos Fundamentais e as Políticas Públicas Correlatas

Videoaula 4: Aspectos Da Primeira Infância

Videoaula 5: Atores Jurídicos e Sociais

Videoaula 6: Medidas Protetivas e Socioeducativas

Videoaula 7 - Pesquisa empírica no DF:

Videoaula 8: Direitos Fundamentais e a Pandemia

Videoaula 9: Dados Oficiais e Pandemia e Atos Infracionais

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Guimarães Godinho, com o objetivo de enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do artigo 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país.