Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Saulo Casali Bahia, Dirley da Cunha Júnior e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira,  Nelson Mannrich e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Leomar Daroncho, Otávio Brito Lopes e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes,  Esdras Dantas e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otávio Torres Calvet, Renan Bernardi Kalil e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas e aplicativos de transporte.

 Atividade acadêmica gravada em outubro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Djalma Leandro Junior, com o objetivo de desenvolver o conhecimento e promover o alinhamento conceitual e metodológico sobre os fundamentos do processo de planejamento e execução das licitações
e contratos administrativos, favorecendo a formação de um corpo técnico apto a aplicar de forma correta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a
integração entre os ramos no sentido de facilitar a implementação de contratações compartilhadas

Módulo I - Texto 1  
Módulo II - Texto 2  
Módulo III - Texto 3  
Módulo IV - Texto 4  
Módulo V - Texto 5 

   Atividade acadêmica gravada em  outubro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Renan Bernardi Kalil e Tadeu Henrique Lopes da Cunha  com o objetivo de O curso tem o objetivo tratar do tema relacionado às cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho para que os seus participantes tenham condições de identificar eventuais fraudes em contratos de pessoas jurídicas e em cooperativas que impliquem prática ilícita, assim como possam estabelecer estratégias de atuação do MPT para enfrentar as fraudes e promover a aplicação da legislação trabalhista

AULA 1 (02/10) - "Cooperativismo: origens e fundamentos e Cooperativismo de plataforma"

Docentes: Renan Bernardi Kalil e Julice Salvagni

Objetivo: identificar as origens e os fundamentos que motivaram a criação do cooperativismo e examinar o seu uso autêntico como alternativa ao trabalho subordinado.

AULA 2 (03/10) - "Fraudes nas cooperativas e pejotização"

Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil

Objetivo: analisar as diversas formas pelas quais as cooperativas e a pejotização são adotadas para mascarar a relação de emprego.

AULA 3 (04/10) - "Mecanismos de investigação do MPT em casos de cooperativas fraudulentas e pejotização"

Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque

Objetivo: identificar as formas de atuação do MPT como órgão agente para combater as fraudes nas relações de trabalho em casos de falsas cooperativas e pejotização.

AULA 4 (05/10) - "Atuação do MPT como custos legis e da fiscalização do trabalho no combate às fraudes nas cooperativas"

Docentes: Roberto Rangel Marcondes e José Miguel Campos Júnior

Objetivo: Identificar as formas de combater as fraudes nas relações de trabalho por meio de cooperativas a partir da experiência do MPT como órgão agente e fiscal da lei e da fiscalização do trabalho

Atividade acadêmica gravada em fevereiro 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Ana Claudia Moreira Cardoso com o objetivo de analisar a plataformização do trabalho em setores da economia a partir de: dados quantitativos da PNAD Contínua/IBGE e os perfis sociodemográficos (sexo, geração, jornada, remuneração e formação), e pesquisas qualitativas acerca do funcionamento das plataformas em setores como turismo, beleza, cuidado, jurídico, saúde, educação, comércio, TI, bancário e microtrabalho. Além disso, identificar como essa manifestação social vem sendo incorporada ao conjunto institucional brasileiro e internacional.

AULA 1 (16.01.23)

Docentes:  Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Professores José Dari Krein e Rafael do Nascimento Grohmann

Temas: A importância em analisar o espraiamento das plataformas de trabalho e apresentações; Contexto macro e precarização do trabalho; O processo de Plataformização do trabalho

Objetivos: Ter uma visão macro do contexto no qual as plataformas adentram o mercado de trabalho; Entender o processo macro de plataformização do trabalho no contexto de digitalização da economia

AULA 2 (18.01.23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Doutoranda Paula Freitas de Almeida

Temas: O modus operandi das plataformas de trabalho; Diferenças entre a subordinação tradicional e algorítmica

Objetivos:  Entender o que há em comum no modo de funcionamento, governança e organização das diferentes plataformas de trabalho; Refletir para além das formas de subordinação ditas tradicionais

AULA 3 (20.01.23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Mestre Lucia dos Santos Garcia e Magda Cibele Moraes Santo Silva

Temas: Processo de espraiamento das plataformas de trabalho; Formação do mercado de trabalho e as empresas-plataforma – dados PNAD; Plataformas no setor Jurídico

Objetivos: Compreender a lógica de espraiamento das plataformas de trabalho nos diversos segmentos da economia; Falar a respeito do perfil dos trabalhadores em plataformas de trabalho nos diversos segmentos; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas no setor jurídico

AULA 4 (23.01.23)

Docentes: Doutores Ana Claudia Moreira Cardoso, Ana Carolina Paes Leme e Renan Bernard Kali

Temas: Plataformas de Microtrabalho; Plataformas no setor de Cuidado e Beleza; Plataformas no setor de Entregas

Objetivos:  Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de Microtrabalho; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores de cuidado e beleza; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de entrega

AULA 5 (27.01.23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Ciane dos Santos Rodrigues, Mestre Camila Yuri Santana Ikuta e Doutorando Gustavo Machado Cavarzan

Temas:  Plataformas no setores da educação, saúde, bancário e comércio 

Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores da educação, saúde, bancário e comércio 

AULA 6 (30.01.23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha

Temas: Condições de trabalho e saúde dos/as trabalhadores/as em plataforma; As demandas e reivindicações dos trabalhadores; A forma como a Jurimetria vem sendo utilizada nos processos contra a Uber

Objetivos: Após a análise do processo de plataformização nos diversos setores, conhecer seus impactos na saúde e segurança dos trabalhadores; Conhecer e entender as principais reivindicações dos trabalhadores em plataformas e como têm se organizado; Entender como a plataforma Uber está utilizando a jurimetria nos processos contra a empresa

AULA 7 (01.02.23)

Docentes: Doutoranda Paula Freitas de Almeida e Procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli

Temas: Construção jurisprudencial e legislativa internacional e nacional; Propostas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma

Objetivos: Compreender os argumentos que estão sendo utilizados na construção jurisprudencial e legislativa internacional/nacional; Conhecer as principais propostas que estão sendo discutidas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma

AULA 8 (03.02.23)

Docentes: Procuradores do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Igor Dalla Vecchia e Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso

Temas: Subordinação tradicional e/ou algorítmica; A Consolidação das Leis do Trabalho no contexto da plataformização do trabalho; Construção de proposições legais para o trabalho em plataformas; Atuação do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasi

Objetivos:  Aprofundar a discussão a respeito das diferenças; Refletir a respeito de possíveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor alteração na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor ações dentro do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasil

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Margaret Matos de Carvalho com o objetivo de capacitar servidores(as) e membros(as) do Ministério Público do Trabalho a respeito de estratégias de atuação em face de cadeias produtivas que exploram o trabalho infantil.

AULA 1 (26/10)

Docente: Diretor Executivo da Papel Social Marques Casara

Objetivo: comparar as diferentes cadeias produtivas e, a partir dos diagnósticos, definir as estratégias a serem adotadas.

AULA 2 (26/10)

Docente: Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho

Objetivo: conhecer a atuação do MPT em face de determinadas cadeias produtivas, documentos e peças processuais elaboradas e resultados alcançados.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Luciana Marques Coutinho com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes para atuar na verificação, fomento e cobrança das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente no tocante à estruturação dos equipamentos socioassistenciais e quanto ao orçamento público destacado para o combate ao trabalho infantil.

 Material complementar: Enfrentamento do Trabalho Infantil