Direito do Trabalho
VoltarAtividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de que, ao final da capacitação, os participantes estarão aptos a utilizar o controle de convencionalidade na sua atuação diária para concretizarem a obrigação de garantia dos direitos humanos trabalhistas no âmbito interno, por meio da verificação da conformidade das normas e práticas nacionais com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, assim como no âmbito internacional, quando houver a necessidade de acessar o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, com o objetivo de promover o entendimento amplo e atualizado sobre o alcance, exercício e limitações da liberdade sindical, abrangendo a negociação coletiva, no artigo 8º da Constituição Federal e na ordem jurídica internacional, fomentando debates, reflexões e o diálogo social. O curso busca também abordar as dificuldades práticas relacionadas ao tema, especialmente no âmbito da atuação ministerial, alinhando-se aos projetos estratégicos da CONALIS para estimular maior atenção e aprofundamento nessa temática.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a experiência do Procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese do procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, o estudo propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Mariana Queiroz Borges de Andrade, com o objetivo de debater sobre a emergência do Direito do Cuidado (direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, entre outras), sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional do Cuidado e sobre o cuidado como ocupação pública e como dever social.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Priscila Dibi Schvarcz, com o objetivo de de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: 1) aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; 2) fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no SINAN.
Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de, ao final da capacitação, os participantes estarem aptos a identificar um potencial litígio estratégico internacional e possuir noções sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tais como sua composição, estrutura normativa e funcionamento, além do procedimento.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel, com o objetivo de promover o entendimento prático da aplicação das técnicas autocompositivas seguindo protocolo de orientação e uniformidade de atuação.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wittler Contardo, com o objetivo de apresentar os gerenciamento de riscos, a importância da implantação e gestão de Canal de Denúncias/Ouvidoria, Política de Enfrentamento e prevenção aos assédios e à violência laboral, o compliance no home office, intervenções e instrumentos possíveis e técnicas de resolução de conflitos.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de apresentar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.