Direito do Trabalho

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Mariana Queiroz Borges de Andrade, com o objetivo de debater sobre a emergência do Direito do Cuidado (direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, entre outras), sobre o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional do Cuidado e sobre o cuidado como ocupação pública e como dever social.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Priscila Dibi Schvarcz, com o objetivo de de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: 1) aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; 2) fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no SINAN.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de, ao final da capacitação, os participantes estarem aptos a identificar um potencial litígio estratégico internacional e possuir noções sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tais como sua composição, estrutura normativa e funcionamento, além do procedimento. 

Atividade acadêmica gravada em <mês de ano>, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maria Aparecida Gugel, com o objetivo de promover o entendimento prático da aplicação das técnicas autocompositivas seguindo protocolo de orientação e uniformidade de atuação.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wittler Contardo, com o objetivo de apresentar os gerenciamento de riscos, a importância da implantação e gestão de Canal de Denúncias/Ouvidoria, Política de Enfrentamento e prevenção aos assédios e à violência laboral, o compliance no home office, intervenções e instrumentos possíveis e técnicas de resolução de conflitos.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de apresentar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando o aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes e conscientização social.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, com o objetivo de definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Luís Teixeira das Chagas, com o objetivo de tratar do tema relacionado ao trabalho portuário para que os participantes tenham condições de compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida destes trabalhadores. Pretende-se apresentar os principais instrumentos e métodos de investigação à disposição da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA; Desafios e perspectivas no labor portuário no que tange à saúde e segurança no meio ambiente portuário e na gestão prática do OGMO.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Simone Beatriz Assis de Rezende, com o objetivo de sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas.

 Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcio Dutra da Costa, com o objetivo de abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.