Direito do Trabalho

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 02/05/2024 15h41

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, com o objetivo de definir boas práticas de investigação apoiada em dados e informações confiáveis, bem como estratégias de atuação para os diversos casos tratados no dia a dia dos Procuradores do Trabalho, incluindo novos métodos voltados para investigação.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Luís Teixeira das Chagas, com o objetivo de tratar do tema relacionado ao trabalho portuário para que os participantes tenham condições de compreender e identificar as irregularidades que afetam a vida destes trabalhadores. Pretende-se apresentar os principais instrumentos e métodos de investigação à disposição da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA; Desafios e perspectivas no labor portuário no que tange à saúde e segurança no meio ambiente portuário e na gestão prática do OGMO.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Simone Beatriz Assis de Rezende, com o objetivo de sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas.

 Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Márcio Dutra da Costa, com o objetivo de abordar as diretrizes essenciais para a implementação da Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho, com ênfase nos métodos autocompositivos da mediação e da conciliação.

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, com o objetivo de abordar as inovações legislativas em matéria de enfrentamento à violência contra a mulher que obrigam as empresas a adotarem protocolos de enfrentamento como: canal de denúncia, qualificação de pontos focais, capacitação de trabalhadores, engajamento em campanhas informativas, colaboração com as autoridades e vítimas, podendo disseminar os conhecimentos adquiridos desenvolvendo o Projeto Florir no âmbito de suas unidades. Já o público externo terá informações que facilitarão a operacionalização das novas leis, podendo replicar o próprio curso como atividade formativa e orientativa dentro das respectivas organizações.

 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de aprofundar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.



 

 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elton Venturi, com o objetivo de
trazer os desafios da construção do devido processo legal dos acordos na tutela coletiva dos direitos e a análise das propostas de regulamentação (legal e administrativa).

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho e Raimundo Simão de Melo, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debater questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira e Nelson Mannrich, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.