Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo de transmitir noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva; Fazer demonstração prática e jurisprudencial dessas espécies contratuais; Distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva: as dificuldades práticas nos casos da competência sobre a formação desportiva e também sobre a prática desportiva profissional relacionada à atuação do Ministério Público do Trabalho. O curso foi dividido em cinco aulas.

AULA 1 (12/09)

AULA 2 (13/09)

AULA 3 (14/09) 

AULA 4 (15/09) 

AULA 5 (16/09) 

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Jordana de Carvalho Pinheiro, com o objetivo de contribuir para a formação e a atualização dos profissionais do Direito (e de áreas afins) nos aqui chamados "Estudos da Criança", compreendidos em uma abordagem atual e transdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente. O curso foi dividido em 7 partes.

AULA 1 (12/09)

Docente:  Professora Doutora Luciana Brasileiro

Tema:  "Infância protegida (?): da teoria à prática"

AULA 2 (12/09)

Docentes:  Professores Doutor Conrado Paulino da Rosa e Doutor Romilson Siqueira Martins

Temas:  "A prática da proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital"  e "Concepções de infância e criança: por uma compreensão sócio-histórica do tema"

AULA 3 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Mira Wajntal e Doutora Irene Rizzini

Temas:  "O acontecer psíquico e o entorno da criança" e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes " 

AULA 4 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro e Doutora Sônia Margarida Gomes

Temas:   "Como equacionar vulnerabilidade versus potência e protagonismo versus proteção " e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes "

AULA 5 (14/09)

Docente:  Professora Doutora Maria Rita Hollanda

Tema: "Parentalidade e Desbiologização "

AULA 6 (15/09)

Docentes:  Professoras Bárbara Bueno e Viviane Alves Santos Silva

Temas: "Aspectos históricos, acadêmicos e éticos da teoria da alienação parental: um olhar sistêmico" e "A proteção dos direitos da criança nas PJ's de família "

AULA 7 (16/09)

Docentes:  Professoras Mônica Labuto e Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro

Temas: "Acolhimento institucional e familiar" e "Pensar o futuro do Direito da Criança" 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, com o objetivo de ministrar lições básicas sobre o direito fundamental à participação sociopolítica de adolescentes e jovens, inclusive no enfrentamento ao trabalho infantil, bem como sobre como promover e fomentar o engajamento do público infantojuvenil na promoção e defesa de seus direitos.

A aula 1, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Protagonismo infantojuvenil na prática. Erros e acertos; O protagonismo infantojuventil sob a perspectiva infantojuvenil; e Como engajar crianças, adolescentes e jovens? Balizas para um protagonismo infantojuvenil saudável e genuíno.  A força do adultocentrismo.

Docentes: Tânia Dornellas, Felipe Caetano e Mario Volpi.

A aula 2, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Participação sociopolítica infantojuvenil como direito fundamental e instrumento de fortalecimento e amadurecimento da democracia; e O protagonismo infantojuvenil no enfrentamento ao trabalho infantil na prática. Como engajar.

Docentes: Gilberto Scharnik e Antonio Lima.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo discutir criticamente sobre a importância e a existência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18, alterada pelas Leis ns. 13.853/19, 14.010/20, 14.058/20) aplicadas em algumas abordagens relevantes do Direito do Trabalho.

Aula única

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Ricardo José das Mercês Carneiro, com o objetivo A atividade tem como objetivo apresentar as principais inovações e estratégias para utilização das ferramentas de pesquisa relacionadas com a restrição e a constrição de patrimônio dos executados a fim de que seja encontrado o seu eventual patrimônio oculto. Sistemas como SISBAJUD, RENAJUD e o procedimento de desconsideração da pessoa jurídica, ainda que relevantes, estão bem distantes da criatividade daqueles que orquestram fraudes patrimoniais. Nessa toada, serão estudados, de forma prática, as principais ferramentas para tornar a execução efetiva, de modo que, ao final deste curso, os docentes sejam capazes de, conhecendo melhor estes sistemas, tornar as execuções mais efetivas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Andrea Tannus, com objetivo preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Aula 1, Parte 1

Aula 1, Parte 2

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos  procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Atividade acadêmica gravada em 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Belchior, com o objetivo de debater a gestão do tempo e produtividade no ambiente laboral.

Aula 2

Aula 3