Direito do Trabalho

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 02/05/2024 15h41

Objetivo do curso: Preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Orientadora Pedagógica: Andrea Tannus

Docentes: Dra. Sandra Regina Cavalcante, Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, Dr. Rodrigo Vieira Ufersa e Dr. Alessandro Marimpietri

 

Aula 1, Parte 1

 

Aula 1, Parte 2

 

Aula 2

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.

 

Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Manoel Belchior

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: CAPACITAR MEMBROS E SERVIDORES DO MPT, PROMOTORES DE JUSTIÇA, JUÍZES DO TRABALHO E DEMAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA EM DEFESA DOS ATLETAS ADOLESCENTES EM FORMAÇÃO QUE INTEGRAM AS CATEGORIAS DE BASE DAS AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS DO PAÍS
Orientadora Pedagógica: Danniele Cramer
Docentes: LUISA CARVALHO RODRIGUES
CRISTIANE MAIRA SBALQUEIRO LOPES
JULIANA BARON, SILVANA TREVISA
CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA
BREILLER DA SILVA PIRES
EDINALDO BATISTA LIBÂNIO (GRAFITE)
Aula 1

Aula 2

 

Aula 3

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

 

Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante

Aula 1, Parte 1

 

Aula 1,  Parte 2

  

 Aula 2 

 

 

Aula 3 -

 

Seminário realizado em 5 de março de 2021, com o objetivo de apontar formas de coibir a corrupção no ambiente laboral, seja no setor público ou na iniciativa privada. Foi analisado o fenômeno da corrupção sob o prisma criminal, bem como da improbidade administrativa e com o enfoque da Lei Anticorrupção. Ainda, foi realizada a comparação com o direito internacional e expostos mecanismos de Compliance e aprimoramento dos controles na relação trabalhista.

Palestrantes: 

Luciane Cardoso Barzotto

Regina Tamami Hirose

Manoel Jorge e Silva Neto

Rafael Foresti Pego

Mediador: Rafael Foresti Pego

 

Videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental, 
Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização. 

 

Disciplina “Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Elda Coelho de A Bussinguer

 

Disciplina “Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Valdirene Assis

 

Videoaula da Disciplina “Direitos coletivos do trabalho” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Alberto Emiliano