O curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico" visa apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

Orientador Pedagógico: Lys Sobral Cardoso

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Orientador pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro

Aula única

Orientador pedagógico: Ricardo Carneiro

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Objetivo do curso: Preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Orientadora Pedagógica: Andrea Tannus

Docentes: Dra. Sandra Regina Cavalcante, Dra. Noemia Aparecida Garcia Porto, Dra. Ana Elisa Alves Brito Segatti, Dr. Rodrigo Vieira Ufersa e Dr. Alessandro Marimpietri

Aula 1, Parte 1

Aula 1, Parte 2

Aula 2

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho" com o intuito de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. Eles também participaram como debatedores, além da procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e da procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo.

Seminário realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Manoel Belchior

Aula 2

Aula 3

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes

Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante

Aula 1, Parte 1

Aula 1,  Parte 2

 Aula 2 

Aula 3 -

Seminário realizado em 5 de março de 2021, com o objetivo de apontar formas de coibir a corrupção no ambiente laboral, seja no setor público ou na iniciativa privada. Foi analisado o fenômeno da corrupção sob o prisma criminal, bem como da improbidade administrativa e com o enfoque da Lei Anticorrupção. Ainda, foi realizada a comparação com o direito internacional e expostos mecanismos de Compliance e aprimoramento dos controles na relação trabalhista.

Palestrantes: 

Luciane Cardoso Barzotto

Regina Tamami Hirose

Manoel Jorge e Silva Neto

Rafael Foresti Pego

Mediador: Rafael Foresti Pego

Videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental, 
Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização.