Direito do Trabalho
VoltarAtividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Valdirene Silva de Assis, com o objetivo de aprofundar a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elton Venturi, com o objetivo de
trazer os desafios da construção do devido processo legal dos acordos na tutela coletiva dos direitos e a análise das propostas de regulamentação (legal e administrativa).
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho e Raimundo Simão de Melo, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debater questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em março de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores José de Lima Ramos Pereira e Nelson Mannrich, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Leomar Daroncho e Otávio Brito Lopes, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otavio Brito Lopes e Esdras Dantas, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Otávio Torres Calvet e Renan Bernardi Kalil, e mediação realizada pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas e aplicativos de transporte.
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Atividade acadêmica gravada em junho de 2020 , desenvolvida sob orientação pedagógica Agnaldo Bizzo de Almeida com o objetivo de Qualificar para aplicação das Normas Regulamentadoras, permitindo maior eficácia na execução de inspeções e diligências.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Renan Bernardi Kalil e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, com o objetivo de tratar do tema relacionado às cooperativas, pejotização e fraudes nas relações de trabalho para que os seus participantes tenham condições de identificar eventuais fraudes em contratos de pessoas jurídicas e em cooperativas que impliquem prática ilícita, assim como possam estabelecer estratégias de atuação do MPT para enfrentar as fraudes e promover a aplicação da legislação trabalhista.
AULA 1 (02/10) - "Cooperativismo: origens e fundamentos e Cooperativismo de plataforma"
Docentes: Renan Bernardi Kalil e Julice Salvagni
Objetivo: identificar as origens e os fundamentos que motivaram a criação do cooperativismo e examinar o seu uso autêntico como alternativa ao trabalho subordinado.
AULA 2 (03/10) - "Fraudes nas cooperativas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
Objetivo: analisar as diversas formas pelas quais as cooperativas e a pejotização são adotadas para mascarar a relação de emprego.
AULA 3 (04/10) - "Mecanismos de investigação do MPT em casos de cooperativas fraudulentas e pejotização"
Docentes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Carolina de Prá Camporez Buarque
Objetivo: identificar as formas de atuação do MPT como órgão agente para combater as fraudes nas relações de trabalho em casos de falsas cooperativas e pejotização.
AULA 4 (05/10) - "Atuação do MPT como custos legis e da fiscalização do trabalho no combate às fraudes nas cooperativas"
Docentes: Roberto Rangel Marcondes e José Miguel Campos Júnior
Objetivo: Identificar as formas de combater as fraudes nas relações de trabalho por meio de cooperativas a partir da experiência do MPT como órgão agente e fiscal da lei e da fiscalização do trabalho