Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Margaret Matos de Carvalho e docência de Ileana Neiva Mousinho, Margaret Matos de Carvalho e Fábio Aurélio Alcure, com objetivo de estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.

AULA 1 (16/08)

Docente: Margaret Matos de Carvalho

AULA 2 (17/08)

Docente: Ileana Neiva Mousinho

AULA 3 (18/08)

Docente: Fábio Aurélio Alcure 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, com o objetivo de ministrar lições básicas sobre o direito fundamental à participação sociopolítica de adolescentes e jovens, inclusive no enfrentamento ao trabalho infantil, bem como sobre como promover e fomentar o engajamento do público infantojuvenil na promoção e defesa de seus direitos.

A aula 1, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Protagonismo infantojuvenil na prática. Erros e acertos; O protagonismo infantojuventil sob a perspectiva infantojuvenil; e Como engajar crianças, adolescentes e jovens? Balizas para um protagonismo infantojuvenil saudável e genuíno.  A força do adultocentrismo.

Docentes: Tânia Dornellas, Felipe Caetano e Mario Volpi.

A aula 2, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Participação sociopolítica infantojuvenil como direito fundamental e instrumento de fortalecimento e amadurecimento da democracia; e O protagonismo infantojuvenil no enfrentamento ao trabalho infantil na prática. Como engajar.

Docentes: Gilberto Scharnik e Antonio Lima.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo de discutir criticamente sobre a importância e a existência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18, alterada pelas Leis n°s 13.853/19, 14.010/20, 14.058/20) aplicadas em algumas abordagens relevantes do Direito do Trabalho.

Aula única

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José das Mercês Carneiro, com o objetivo de apresentar as principais inovações e estratégias para utilização das ferramentas de pesquisa relacionadas com a restrição e a constrição de patrimônio dos executados a fim de que seja encontrado o seu eventual patrimônio oculto. Sistemas como SISBAJUD, RENAJUD e o procedimento de desconsideração da pessoa jurídica, ainda que relevantes, estão bem distantes da criatividade daqueles que orquestram fraudes patrimoniais. Nessa toada, serão estudados, de forma prática, as principais ferramentas para tornar a execução efetiva, de modo que, ao final deste curso, os docentes sejam capazes de, conhecendo melhor estes sistemas, tornar as execuções mais efetivas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Tannus, com objetivo de preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Aula 1, Parte 1

Aula 1, Parte 2

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Belchior, com o objetivo de debater a gestão do tempo e produtividade no ambiente laboral.

Aula 2

Aula 3

Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos Doutores Manoel Jorge e Silva Neto e Rafael Foresti Pego, com o objetivo de apontar formas de coibir a corrupção no ambiente laboral, tanto no setor público quanto na iniciativa privada. O evento analisou o fenômeno da corrupção sob a perspectiva do Direito Penal, da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção, além de promover uma comparação com o direito internacional.