Direito do Trabalho

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 02/05/2024 15h41

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José das Mercês Carneiro, com o objetivo de apresentar as principais inovações e estratégias para utilização das ferramentas de pesquisa relacionadas com a restrição e a constrição de patrimônio dos executados a fim de que seja encontrado o seu eventual patrimônio oculto. Sistemas como SISBAJUD, RENAJUD e o procedimento de desconsideração da pessoa jurídica, ainda que relevantes, estão bem distantes da criatividade daqueles que orquestram fraudes patrimoniais. Nessa toada, serão estudados, de forma prática, as principais ferramentas para tornar a execução efetiva, de modo que, ao final deste curso, os docentes sejam capazes de, conhecendo melhor estes sistemas, tornar as execuções mais efetivas.

Aula 1

Aula 2

 

Aula 3

 

Aula 4

 

Aula 5

 

Aula 6

 

Aula 7

 

Aula 8

 

Aula 9

 

Aula 10

 

Aula 11

 

Aula 12

 

Aula 13

 

Aula 14

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Tannus, com objetivo de preparar e auxiliar os profissionais para os novos desafios que virão com o trabalho infantil nas plataformas digitais.

Aula 1, Parte 1

 

Aula 1, Parte 2

 

Aula 2

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

 

 

Atividade acadêmica gravada em 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Belchior, com o objetivo de debater a gestão do tempo e produtividade no ambiente laboral.

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Danniele Cramer, com o objetivo de capacitar as membras e membros do MPT, bem como a rede de proteção e educadores, sobre os aspectos fáticos e jurídicos que envolvem a formação do atleta profissional, a necessidade de se promover o trabalho decente.

Aula 2

 

Aula 3

 

Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida com o objetivo de apontar formas de coibir a corrupção no ambiente laboral, tanto no setor público quanto na iniciativa privada. O evento analisou o fenômeno da corrupção sob a perspectiva do Direito Penal, da improbidade administrativa e da Lei Anticorrupção, além de promover uma comparação com o direito internacional. Participaram como palestrantes Luciane Cardoso Barzotto, Regina Tamami Hirose, Manoel Jorge e Silva Neto e Rafael Foresti Pego, que também atuou como mediador.

 

 

Videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental, 
Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização. 

 

Disciplina “Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Elda Coelho de A Bussinguer

 

Disciplina “Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Valdirene Assis

 

Videoaula da Disciplina “Direitos coletivos do trabalho” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Docente: Alberto Emiliano