Atividade acadêmica gravada em fevereiro 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Ana Claudia Moreira Cardoso, com o objetivo de analisar a plataformização do trabalho em setores da economia a partir de: dados quantitativos da PNAD Contínua/IBGE e os perfis sociodemográficos (sexo, geração, jornada, remuneração e formação), e pesquisas qualitativas acerca do funcionamento das plataformas em setores como turismo, beleza, cuidado, jurídico, saúde, educação, comércio, TI, bancário e microtrabalho. Além disso, identificar como essa manifestação social vem sendo incorporada ao conjunto institucional brasileiro e internacional.

AULA 1 (16/01/23)

Docentes:  Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Professores José Dari Krein e Rafael do Nascimento Grohmann

Temas: A importância em analisar o espraiamento das plataformas de trabalho e apresentações; Contexto macro e precarização do trabalho; O processo de Plataformização do trabalho

Objetivos: Ter uma visão macro do contexto no qual as plataformas adentram o mercado de trabalho; Entender o processo macro de plataformização do trabalho no contexto de digitalização da economia

AULA 2 (18/01/23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Doutoranda Paula Freitas de Almeida

Temas: O modus operandi das plataformas de trabalho; Diferenças entre a subordinação tradicional e algorítmica

Objetivos:  Entender o que há em comum no modo de funcionamento, governança e organização das diferentes plataformas de trabalho; Refletir para além das formas de subordinação ditas tradicionais

AULA 3 (20/01/23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Mestre Lucia dos Santos Garcia e Magda Cibele Moraes Santo Silva

Temas: Processo de espraiamento das plataformas de trabalho; Formação do mercado de trabalho e as empresas-plataforma – dados PNAD; Plataformas no setor Jurídico

Objetivos: Compreender a lógica de espraiamento das plataformas de trabalho nos diversos segmentos da economia; Falar a respeito do perfil dos trabalhadores em plataformas de trabalho nos diversos segmentos; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas no setor jurídico

AULA 4 (23/01/23)

Docentes: Doutores Ana Claudia Moreira Cardoso, Ana Carolina Paes Leme e Renan Bernard Kali

Temas: Plataformas de Microtrabalho; Plataformas no setor de Cuidado e Beleza; Plataformas no setor de Entregas

Objetivos:  Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de Microtrabalho; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores de cuidado e beleza; Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas de entrega

AULA 5 (27/01/23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso, Ciane dos Santos Rodrigues, Mestre Camila Yuri Santana Ikuta e Doutorando Gustavo Machado Cavarzan

Temas:  Plataformas no setores da educação, saúde, bancário e comércio 

Objetivos: Compreender o modo de funcionamento e as condições de trabalho nas plataformas nos setores da educação, saúde, bancário e comércio 

AULA 6 (30/01/23)

Docentes: Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso e Procurador do Trabalho Tadeu Henrique Lopes da Cunha

Temas: Condições de trabalho e saúde dos/as trabalhadores/as em plataforma; As demandas e reivindicações dos trabalhadores; A forma como a Jurimetria vem sendo utilizada nos processos contra a Uber

Objetivos: Após a análise do processo de plataformização nos diversos setores, conhecer seus impactos na saúde e segurança dos trabalhadores; Conhecer e entender as principais reivindicações dos trabalhadores em plataformas e como têm se organizado; Entender como a plataforma Uber está utilizando a jurimetria nos processos contra a empresa

AULA 7 (01/02/23)

Docentes: Doutoranda Paula Freitas de Almeida e Procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli

Temas: Construção jurisprudencial e legislativa internacional e nacional; Propostas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma

Objetivos: Compreender os argumentos que estão sendo utilizados na construção jurisprudencial e legislativa internacional/nacional; Conhecer as principais propostas que estão sendo discutidas no congresso brasileiro a respeito do trabalho em empresas-plataforma

AULA 8 (03/02/23)

Docentes: Procuradores do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli e Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Igor Dalla Vecchia e Doutora Ana Claudia Moreira Cardoso

Temas: Subordinação tradicional e/ou algorítmica; A Consolidação das Leis do Trabalho no contexto da plataformização do trabalho; Construção de proposições legais para o trabalho em plataformas; Atuação do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasi

Objetivos:  Aprofundar a discussão a respeito das diferenças; Refletir a respeito de possíveis alterações na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor alteração na Consolidação das Leis do Trabalho em função das formas de gestão e organização do trabalho em plataformas; Propor ações dentro do MPT diante do espraiamento das plataformas de trabalho no Brasil

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Margaret Matos de Carvalho, com o objetivo de capacitar servidores(as) e membros(as) do Ministério Público do Trabalho a respeito de estratégias de atuação em face de cadeias produtivas que exploram o trabalho infantil.

AULA 1 (26/10)

Docente: Diretor Executivo da Papel Social Marques Casara

Objetivo: comparar as diferentes cadeias produtivas e, a partir dos diagnósticos, definir as estratégias a serem adotadas.

AULA 2 (26/10)

Docente: Procuradora Regional do Trabalho Margaret Matos de Carvalho

Objetivo: conhecer a atuação do MPT em face de determinadas cadeias produtivas, documentos e peças processuais elaboradas e resultados alcançados.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica Luciana Marques Coutinho, com o objetivo de capacitar e aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes para atuar na verificação, fomento e cobrança das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente no tocante à estruturação dos equipamentos socioassistenciais e quanto ao orçamento público destacado para o combate ao trabalho infantil.

 Material complementar: Enfrentamento do Trabalho Infantil

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo de transmitir noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva. Fazer demonstração prática e jurisprudencial dessas espécies contratuais. Distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva: as dificuldades práticas nos casos da competência sobre a formação desportiva e também sobre a prática desportiva profissional relacionada à atuação do Ministério Público do Trabalho. O curso foi dividido em cinco aulas.

AULA 1 (12/09)

AULA 2 (13/09)

AULA 3 (14/09) 

AULA 4 (15/09) 

AULA 5 (16/09) 

Acesse também o slide

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Jordana de Carvalho Pinheiro, com o objetivo de contribuir para a formação e a atualização dos profissionais do Direito (e de áreas afins) nos aqui chamados "Estudos da Criança", compreendidos em uma abordagem atual e transdisciplinar do Direito da Criança e do Adolescente. O curso foi dividido em 7 partes.

AULA 1 (12/09)

Docente:  Professora Doutora Luciana Brasileiro

Tema:  "Infância protegida (?): da teoria à prática"

AULA 2 (12/09)

Docentes:  Professores Doutor Conrado Paulino da Rosa e Doutor Romilson Siqueira Martins

Temas:  "A prática da proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital"  e "Concepções de infância e criança: por uma compreensão sócio-histórica do tema"

AULA 3 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Mira Wajntal e Doutora Irene Rizzini

Temas:  "O acontecer psíquico e o entorno da criança" e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes " 

AULA 4 (13/09)

Docentes:  Professoras Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro e Doutora Sônia Margarida Gomes

Temas:   "Como equacionar vulnerabilidade versus potência e protagonismo versus proteção " e "Aspectos psicossociais da violência contra crianças e adolescentes "

AULA 5 (14/09)

Docente:  Professora Doutora Maria Rita Hollanda

Tema: "Parentalidade e Desbiologização "

AULA 6 (15/09)

Docentes:  Professoras Bárbara Bueno e Viviane Alves Santos Silva

Temas: "Aspectos históricos, acadêmicos e éticos da teoria da alienação parental: um olhar sistêmico" e "A proteção dos direitos da criança nas PJ's de família "

AULA 7 (16/09)

Docentes:  Professoras Mônica Labuto e Mestra Jordana de Carvalho Pinheiro

Temas: "Acolhimento institucional e familiar" e "Pensar o futuro do Direito da Criança" 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Margaret Matos de Carvalho e docência de Ileana Neiva Mousinho, Margaret Matos de Carvalho e Fábio Aurélio Alcure, com objetivo de estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.

AULA 1 

Docente: Margaret Matos de Carvalho

AULA 2 

Docente: Ileana Neiva Mousinho

AULA 3 

Docente: Fábio Aurélio Alcure 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, com o objetivo de ministrar lições básicas sobre o direito fundamental à participação sociopolítica de adolescentes e jovens, inclusive no enfrentamento ao trabalho infantil, bem como sobre como promover e fomentar o engajamento do público infantojuvenil na promoção e defesa de seus direitos.

A aula 1, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Protagonismo infantojuvenil na prática. Erros e acertos; O protagonismo infantojuventil sob a perspectiva infantojuvenil; e Como engajar crianças, adolescentes e jovens? Balizas para um protagonismo infantojuvenil saudável e genuíno.  A força do adultocentrismo.

Docentes: Tânia Dornellas, Felipe Caetano e Mario Volpi.

A aula 2, ministrada no dia 15 de agosto, aborda os seguintes temas: Participação sociopolítica infantojuvenil como direito fundamental e instrumento de fortalecimento e amadurecimento da democracia; e O protagonismo infantojuvenil no enfrentamento ao trabalho infantil na prática. Como engajar.

Docentes: Gilberto Scharnik e Antonio Lima.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.

A aula 1 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Silvana da Silva, realizado no dia 31 de agosto, tem como objetivo compreender o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico, além da atuação do Ministério Público do Trabalho e Conectar o racismo contra a população negra e indígena no Brasil com a escravidão contemporânea.

A aula 2 do curso de aperfeiçoamento "Trabalho escravo doméstico", ministrada pelas Procuradoras do Trabalho Alline Pedrosa Oishi e Guadalupe Louro Cutos Touro, realizado no dia 1º de setembro, tem como objetivo compreender as formas de atuação do Ministério Público no combate ao trabalho escravo doméstico, a partir dos exemplos práticos e compreender como pode ser feito o atendimento após o resgate de trabalhadoras domésticas, partindo da articulação com a rede de atendimento e pensando sobre projetos de atendimento possíveis.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Melo Pouchain Ribeiro, com o objetivo de discutir criticamente sobre a importância e a existência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/18, alterada pelas Leis n°s 13.853/19, 14.010/20, 14.058/20) aplicadas em algumas abordagens relevantes do Direito do Trabalho.

Aula única

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ricardo José das Mercês Carneiro, com o objetivo de apresentar as principais inovações e estratégias para utilização das ferramentas de pesquisa relacionadas com a restrição e a constrição de patrimônio dos executados a fim de que seja encontrado o seu eventual patrimônio oculto. Sistemas como SISBAJUD, RENAJUD e o procedimento de desconsideração da pessoa jurídica, ainda que relevantes, estão bem distantes da criatividade daqueles que orquestram fraudes patrimoniais. Nessa toada, serão estudados, de forma prática, as principais ferramentas para tornar a execução efetiva, de modo que, ao final deste curso, os docentes sejam capazes de, conhecendo melhor estes sistemas, tornar as execuções mais efetivas.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Aula 8

Aula 9

Aula 10

Aula 11

Aula 12

Aula 13

Aula 14