Direito Penal e Processo Penal
VoltarSeminário "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação" realizado em 6 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho.
Mediadora: procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso
Gravação do seminário "Temas atuais de Direito Penal e compliance", que teve como objetivo capacitar e aperfeiçoar membros e servidores do MPU sobre o Direito Penal Econômico na era Compliance.
Seminário "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção” realizado em 05 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositoras: promotora de Justiça do MPDFT Mariana Fernandes Távora; especialistas e servidoras do MPDFT Thais Magalhães Santiago e Cátia Betânia Chagas; médica da Secretaria de Saúde do DF Andrea de Zappa Passeto; psicólogas Marcela Novais Medeiros e Elaine Novaes Vieira; professora e pesquisadora Débora Diniz Rodrigues; socióloga Wania Pasinato
Mediador: promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom de Ávila
Videoaulas da Professora Inês Virgínia, produzidas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para o curso de aperfeiçoamento “Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento”
Ao final do curso o aluno conhecerá toda a legislação relacionada ao tráfico de pessoas e estará apto a exercer seu trabalho no Ministério Público Federal de maneira técnica, consciente de suas causas e efeitos na sociedade. Além da legislação, serão apresentados textos de autores que estudam o tema de maneira interdisciplinar. O aluno conhecerá a terminologia adequada ao tema e estará apto ao discurso necessário ao enfrentamento eficiente do tráfico de pessoas.
O material é dividido em quatro partes.
Docente: Inês Virgínia
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4:
Videoaulas do SubProcurador-Geral da República Eugênio Paes Amorim , produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes”.
Ao final do curso o aluno terá ampliado a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
O material é dividido em quatro partes
Docente: Eugênio Paes Amorim
AULA 1:
AULA 2
AULA 3:
AULA 4:
Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal”.
Ao final do curso o aluno elevará sua efetividade na em casos de VDFCM
O material é dividido em três partes, além da apresentação.
Docente: Thiago Pierobom
APRESENTAÇÃO:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
Objetivo do Curso: Aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher
Docente: Thiago Pierobom de Ávila
Vídeoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Objetivo do Curso: Refletir sobre as regras constitucionais e legais para execução da pena, principalmente a privativa de liberdade, debatendo, ainda, situação do sistema prisional brasileiro.
Docente: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
CHAMADA:
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
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