Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis e Victor Garcia, com objetivo Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Atividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica: Juliana Bortoncello Ferreira, com objetivo Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescente.
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
Atividade acadêmica gravada em junho 2021, desenvolvida sob orientação de Marcelo Malheiros Cerqueira, Procurador da República, debateu a política criminal de combate às drogas.
Atividade acadêmica foi desenvolvida com o objetivo de debater o combate ao crime organizado por meio de grupos especializados, destacando a importância da organização, da estruturação e do efetivo funcionamento de estruturas permanentes no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno. Além disso, a atividade propôs uma reflexão sobre os diferentes modelos de atuação existentes no Brasil e no exterior.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica: Fernanda Teixeira Souza Domingos , com objetivo No contexto das novas tecnologias e da Internet, onde o acesso às provas digitais depende de conhecimento técnico e jurídico específico, o curso habilitará os participantes a adquirir conhecimentos jurídicos – normas nacionais e internacionais e suas interpretações , conhecimentos acerca do funcionamento do meio virtual e de novas tecnologias, explicando o cenário da governança da Internet, o papel das grandes plataformas de Internet no armazenamento de dados essenciais às investigações criminais, analisando as peculiaridades da divulgação da pornografia infantil, do discurso do ódio e da pornografia de vingança na internet, com a respectiva retirada de conteúdo ilegal e ênfase na obtenção de provas digitais armazenadas e em fluxo de comunicações essenciais a crimes como tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. O desafio da criptografia e o ambiente da Deepweb, noções de moedas virtuais, bem como as técnicas de investigação existentes para esses ambientes, com as estratégias jurídicas e investigativas para a intervenção do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos serão abordados na oficina presencial.
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Videoaula 4:
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica: Anamara Osório, com objetivo Capacitar procuradores e servidores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica: Alexandre Senra, com objetivo ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
VIDEOAULA 1:
VIDEOAULA 2:
VIDEOAULA 3:
VIDEOAULA 4:
O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
Atividade acadêmica gravada em 2020 teve como objetivo debater o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como as técnicas de atuação adotadas nessa área. Participaram da atividade os procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant’anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho, sob a mediação da procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso.
Atividade acadêmica gravada em 2020 com o objetivo de discutir, capacitar e aperfeiçoar membros e servidores do MPU sobre o Direito Penal Econômico na era Compliance.