Direito Penal e Processo Penal

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Videoaulas do SubProcurador-Geral da República Eugênio Paes Amorim , produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes”.

Ao final do curso o aluno terá ampliado a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.

O material é dividido em quatro partes

Docente: Eugênio Paes Amorim

AULA 1:

 

Texto Aula 1

AULA 2

 

Texto Aula 2

AULA 3:

 

Texto Aula 3

AULA 4:

 

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Videoaulas do Promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal”.

Ao final do curso o aluno elevará sua efetividade na em casos de VDFCM

O material é dividido em três partes, além da apresentação.

Docente: Thiago Pierobom

APRESENTAÇÃO:

 

VIDEOAULA 1:

 

VIDEOAULA 2:

 

VIDEOAULA 3:

 

 Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Objetivo do Curso: Aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher

Docente: Thiago Pierobom de Ávila

Vídeoaula 1

 

Texto Complementar 1

Videoaula 2

 

 Texto Complementar 2

Videoaula 3

 

Texto Complementar 3

Videoaula 4

 

 Texto Complementar 4

 Texto Complementar 5

 Texto Complementar 6

 Texto Complementar 7

 Texto Complementar 8

 

Objetivo do Curso: Refletir sobre as regras constitucionais e legais para execução da pena, principalmente a privativa de liberdade, debatendo, ainda, situação do sistema prisional brasileiro.

Docente: Paula Bajer Fernandes Martins da Costa

CHAMADA:

 

VIDEOAULA 1:

 

Texto Complementar 1

 VIDEOAULA 2:

 

Texto Complementar 2

VIDEOAULA 3:

 

Texto Complementar 3