Direito Penal e Processo Penal

Voltar
publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ângelo Roberto Ilha da Silva, com o objetivo de analisar a teoria do crime e sua aplicação prática no Direito Penal, compreendendo seus elementos constitutivos.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com o objetivo de explicitar os principais conceitos e peculiaridades das fraudes eletrônicas, especialmente por meio da rede bancária, correlacionando este tipo de crime com a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais, propiciando o estudo de técnicas de investigação específicas assim como mecanismos de cooperação entre instituições públicas e privadas.

 

Aula 1/5

Aula 2/5

 

Aula 3/5

 

Aula 4/5

 

Aula 5/5

 

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com objetivo de habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para Produção de Conhecimento e Técnicas Operacionais de Inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas.

 

Aula única

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vitor Souza Cunha, com o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público Da União para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.

Aula 1/4

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de analisar as consequências das decisões da ADPF 635 na segurança da população do Rio de janeiro e suas consequências em todo o Brasil.

Aula 1/3

 Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de conhecer a verdadeira essência da vontade criminosa.

 

 

Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

Aula 1/5

 

Aula 2/5

 

Aula 3/5

 

 Aula 4/5

 

Aula 5/5

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com objetivo de expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Torres Soares, com objetivo de orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).

 

 

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Larissa Bezerra Luz, com objetivo de a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas, pretende-se desenvolver estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal.

Aula 1

 

Aula 2