Direito Penal e Processo Penal
VoltarGravação do webinário "Criminalização x Descriminalização das drogas", que discutiu a política criminal de combate às drogas.
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno na instituição, além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Gravação do curso "Investigação de crimes cibernéticos", que teve como objetivo desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
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Videoaula 4:
Gravação do curso "Cooperação internacional em matéria cibernética", que teve como objetivo capacitar procuradores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e pelo Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
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Curso de Aperfeiçoamento Criptoativos e Blockchain para o MPU, realizado de 07 a 11 de dezembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo: Ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
Docente: Alexandre Senra
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O secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia.
Seminário "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação" realizado em 6 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositores: procuradores do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti, Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, Alzira Melo Costa, Marina Rocha Pimenta, Alline Pedrosa Oishi, Cristiane Maria Sbalqueiro e Ulisses Dias de Carvalho.
Mediadora: procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso
Gravação do seminário "Temas atuais de Direito Penal e compliance", que teve como objetivo capacitar e aperfeiçoar membros e servidores do MPU sobre o Direito Penal Econômico na era Compliance.
Seminário "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção” realizado em 05 de novembro de 2020 pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Expositoras: promotora de Justiça do MPDFT Mariana Fernandes Távora; especialistas e servidoras do MPDFT Thais Magalhães Santiago e Cátia Betânia Chagas; médica da Secretaria de Saúde do DF Andrea de Zappa Passeto; psicólogas Marcela Novais Medeiros e Elaine Novaes Vieira; professora e pesquisadora Débora Diniz Rodrigues; socióloga Wania Pasinato
Mediador: promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobom de Ávila
Videoaulas da Professora Inês Virgínia, produzidas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para o curso de aperfeiçoamento “Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento”
Ao final do curso o aluno conhecerá toda a legislação relacionada ao tráfico de pessoas e estará apto a exercer seu trabalho no Ministério Público Federal de maneira técnica, consciente de suas causas e efeitos na sociedade. Além da legislação, serão apresentados textos de autores que estudam o tema de maneira interdisciplinar. O aluno conhecerá a terminologia adequada ao tema e estará apto ao discurso necessário ao enfrentamento eficiente do tráfico de pessoas.
O material é dividido em quatro partes.
Docente: Inês Virgínia
AULA 1:
AULA 2:
AULA 3:
AULA 4: