Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Vitor Souza Cunha, com o objetivo de capacitar os membros do Ministério Público Da União para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.

Aula 1/4

Aula 2/4

Aula 3/4

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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de analisar as consequências das decisões da ADPF 635 na segurança da população do Rio de janeiro e suas consequências em todo o Brasil.

Aula 1/3

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Aula 3/3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de conhecer a verdadeira essência da vontade criminosa.

Aula 2/3

Aula 3/3

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.

Aula 1/5

Aula 2/5

Aula 3/5

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Aula 5/5

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com objetivo de expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Torres Soares, com objetivo de orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Larissa Bezerra Luz, com objetivo de a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas, pretende-se desenvolver estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal.

Aula 1

Aula 2

Aula 2 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO

Docente: Marta Saad 

Aula 3 - OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA

Docente: Frederico Valdez

Aula 4 - PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA

Docente: Luis Felipe Kircker

Aula 6 - TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO

Docente: Vladimir Aras

Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS

Docente: Douglas Fischer

Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS

Docente: Gustavo Badaró

Aula 9 - PROVA DOCUMENTAL

Docente: Andrey Borges de Mendonça

Aula 10 - EPISTEMOLOGIA DE TESTEMUNHO

Docente: Vitor de Paula Ramos

Aula 12 - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES 

Docente: Danilo Knijnik

Aula 13 - PROVAS PRODUZIDAS NO EXTERIOR 

Docente: Vladimir Aras

Aula 14 - ASPECTOS CRÍTICOS DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS

Docente: Janaína Matida

Aula 15 - A PROVA PERICIAL - DESENHO INSTITUCIONAL 

Docente: Carmen Vázquéz

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cicero Robson Coimbra Neves, com objetivo de identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.

Videoaula de Boas vindas

Videoaula 1 
Texto complementar 

Videoaula 2
Texto complementar 

Videoaula 3
Texto complementar

Videoaula 4
Texto complementar

 
Texto complementar

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Uliano, com objetivo de apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.

Aula 1 - Análise teórica

Aula 2 - Análise empírica