Direito Penal e Processo Penal
VoltarAula 2 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3 - OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4 - PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 - TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - PROVA DOCUMENTAL
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - EPISTEMOLOGIA DE TESTEMUNHO
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - INDÍCIOS E PRESUNÇÕES
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - PROVAS PRODUZIDAS NO EXTERIOR
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - ASPECTOS CRÍTICOS DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A PROVA PERICIAL - DESENHO INSTITUCIONAL
Docente: Carmen Vázquéz
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cicero Robson Coimbra Neves, com objetivo de identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Videoaula de Boas vindas
Videoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Videoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Uliano, com objetivo de apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves Marreiros, com objetivo de sensibilizar os participantes da necessidade de tornar mais efetiva a aplicação do direito penal.
Aula 1
Docente: Adriano Alves Marreiros
Aula 2
Docente: Márcio Schlee
Aula 4 - Parte 2
Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com objetivo de discutir dogmática e boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa.
Atividade acadêmica gravada em Março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis e Victor Garcia, com objetivo de proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal, um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Atividade acadêmica gravada em junho 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcelo Malheiros Cerqueira, Procurador da República, com objetivo de debater a política criminal de combate às drogas.
Atividade acadêmica gravada em maio 2021, sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com o objetivo de debater o combate ao crime organizado por meio de grupos especializados, destacando a importância da organização, da estruturação e do efetivo funcionamento de estruturas permanentes no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno. Além disso, a atividade propôs uma reflexão sobre os diferentes modelos de atuação existentes no Brasil e no exterior.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Teixeira Souza Domingos, com objetivo de habilitar os participantes, no contexto das novas tecnologias e da Internet, onde o acesso às provas digitais depende de conhecimento técnico e jurídico específico, a adquirir conhecimentos jurídicos – normas nacionais e internacionais e suas interpretações , conhecimentos acerca do funcionamento do meio virtual e de novas tecnologias, explicando o cenário da governança da Internet, o papel das grandes plataformas de Internet no armazenamento de dados essenciais às investigações criminais, analisando as peculiaridades da divulgação da pornografia infantil, do discurso do ódio e da pornografia de vingança na internet, com a respectiva retirada de conteúdo ilegal e ênfase na obtenção de provas digitais armazenadas e em fluxo de comunicações essenciais a crimes como tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. O desafio da criptografia e o ambiente da Deepweb, noções de moedas virtuais, bem como as técnicas de investigação existentes para esses ambientes, com as estratégias jurídicas e investigativas para a intervenção do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos serão abordados na oficina presencial.
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Videoaula 2:
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Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Anamara Osório, com objetivo de capacitar procuradores e servidores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
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