Direito Penal e Processo Penal

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eugênio Paes Amorim, com objetivo de ampliar a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.

AULA 1:

Texto Aula 1

AULA 2

Texto Aula 2

AULA 3:

Texto Aula 3

AULA 4:

Texto Complementar 1

Texto Complementar 2

Texto Complementar 3

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, com objetivo de refletir sobre as regras constitucionais e legais para execução da pena, principalmente a privativa de liberdade, debatendo, ainda, situação do sistema prisional brasileiro.

CHAMADA:

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