Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Anamara Osório, com objetivo de capacitar procuradores e servidores a respeito do uso dos instrumentos disponíveis para a cooperação internacional em matéria de enfrentamento à criminalidade cibernética e obtenção de prova digital, com especial ênfase no marco normativo oferecido pela Convenção de Budapeste (2001) e por meio do Acordo de Cooperação Interinstitucional da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos – AIAMP (2018), entre outros.
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Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Senra, com objetivo de que, ao final do treinamento, os participantes deverão ser capazes de lidar com situações práticas que envolvem criptoativos e blockchain sem a barreira do desconhecimento tecnológico, tais como pirâmides financeiras, busca, apreensão, penhora, depósito e alienação de criptoativos.
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O Doutor Carlos Vinícius Ribeiro conversa com o professor e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ney de Barros Bello Filho sobre aspectos e impasses do Direito Penal e Processual Penal brasileiros durante a pandemia. Gravada em 2020.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Ricardo José das Mercês Carneiro, como objetivo debater o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no enfrentamento ao tráfico de pessoas, bem como as técnicas de atuação adotadas nessa área.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Artur de Brito Gueiros Souza, com o objetivo de discutir, capacitar e aperfeiçoar membros e servidores do MPU sobre o Direito Penal Econômico na era Compliance.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Ávila, com objetivo de divulgar os resultados da Pesquisa realizada pela ESMPU "Feminicídios no Distrito Federal 2016-2017". Pretende-se realizar uma breve apresentação pelas pesquisadoras dos principais dados da pesquisa, seguida de um debate com duas especialistas na temática de políticas públicas de prevenção às mulheres.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Inês Virgínia Prado Soares, com objetivo de conhecer os conceitos básicos do enfrentamento ao tráfico de pessoas e dos seus eixos, apresentando o panorama do atual cenário brasileiro neste enfrentamento para compreensão dos limites e possibilidades de atuação do MPF e do MPT no tema.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2018, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eugênio Paes Amorim, com objetivo de ampliar a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
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Atividade acadêmica gravada em outubro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, com objetivo de refletir sobre as regras constitucionais e legais para execução da pena, principalmente a privativa de liberdade, debatendo, ainda, situação do sistema prisional brasileiro.
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