Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de realizar o seminário para lançar o livro “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”, obra do MPT, por meio de seu Grupo de Estudos "Escravidão, Gênero e Raça", e trazer os temas e sua importância para debate. Após a atividade acadêmica os discentes serão capazes de analisar os temas escravidão, gênero e raça de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento à escravidão moderna.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Abade, com o objetivo de explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, enfatizando sua relevância e impacto ao longo dos últimos 75 anos; avaliar como os princípios da Declaração são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação desses direitos humanos em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; promover um diálogo entre juristas de renome e outros profissionais, incentivando uma abordagem interdisciplinar para entender melhor os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de discutir a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores sobre direitos fundamentais específicos de crianças e adolescentes, na perspectiva da atuação prática no âmbito do Ministério Público.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Denise Vinci Tulio, com o objetivo de desenvolver uma compreensão abrangente sobre as questões relacionadas ao racismo, abordando conceitos fundamentais, com enfoque nas vivências da população preta e parda e suas implicações no ambiente de trabalho do MPF. O curso examinará a interseção entre políticas institucionais e práticas de inclusão, visando capacitar os servidores a identificar e enfrentar práticas discriminatórias, além de promover políticas e ações antirracistas. Ao final do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de aplicar os conhecimentos adquiridos para reforçar o compromisso do MPF com a igualdade, a justiça e a criação de um ambiente inclusivo e livre de discriminação.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Zélia Luiza Pierdona, com o objetivo de apresentar aos participantes do curso as bases sociológica e jurídica que alicerçam o modelo de proteção social definido pela Constituição de 1988 como "sistema seguridade social", especialmente detalhando as subáreas de previdência e assistência. Ao "contextualizar" a seguridade social brasileira como sistema, busca-se reforçar uma nova perspectiva para a interpretação relacionada à efetivação dos direitos de seguridade social: direito coletivo em sua essência, que se delimita como "direito de dupla face". Com isto, busca-se fomentar a reflexão sobre os desafios de como enfrentar as ações envolvendo os direitos previdenciário (tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social) e assistencial, incluindo aquelas relacionadas ao financiamento da seguridade social, e principalmente, a necessidade de se repensar a judicialização da seguridade social como instrumento real de otimização da segurança social de todos (e não de indivíduos ou grupos específicos).

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em junho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Junior e docência Fernando Oliveira Junior, com o objetivo apresentar conceitos básicos sobre os cartéis, bem como aprofundar seu estudo a partir de casos relevantes julgados pelo CADE no período entre 1994, quando foi promulgada a Lei n° 8.884/1994 e, de fato, a defesa da concorrência no Brasil passou a ser praticada, até 2024.

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

O webinário "Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas" foi realizado virtualmente em 23 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu o papel da Arqueologia no resgate dos direitos das populações marginalizadas. Participaram como palestrantes do webinário o promotor de Justiça do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais (MPMG), Marcos Paulo Souza Miranda; o diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, Eduardo Neves; o professor titular do Departamento de História da Unicamp, Pedro Paulo Furani; o professor titular da Faculdade da Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, Andres Zarankin; a bioarqueóloga Bibi Natarâmiak; o procurador da República Igor Miranda da Silva; a desembargadora do TRT3, Inês Virginia Prado; o professor adjunto de Arqueologia da UFBA, Luis Felipe Santos; o professor titular do departamento de Arqueologia da UFS, Gilson Rambelli; a arqueóloga Patrícia Marinho. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Nascimento Tinôco.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de propósito se prende à necessidade de conhecimento acerca do modo como se opera a proteção dos direitos fundamentais na França e quais os instrumentos normativos mais relevantes destinados a efetivar a indigitada tutela. Esse exame comparativo é muito importante para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil porque a casuística francesa em tema de proteção aos direitos individuais é extremamente rica.

Aula 1

Aula 2

Aula 3/1

Aula 3/2

Aula 4

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago André Pierobom de Ávila, com o objetivo de proporcionar aos profissionais do sistema de justiça brasileiro informações sobre os padrões interamericanos de direitos humanos de meninas, meninos e adolescentes.

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Aula 12