Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Schneider, com o objetivo de proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Juliana Bortoncello Ferreira, com objetivo de conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescente.

Aula 1, Parte 1

Aula 1,  Parte 2

 Aula 2 

Aula 3 -

Atividade acadêmica gravada em maio 2021, sob orientação pedagógica de Fabiane Alves de Lima, com objetivo de apresentar um panorama histórico e conceitual do desenvolvimento do conceito de gênero. Foram abordadas teorias que utilizam esse conceito, as origens do processo de medicalização da sexualidade, seus pressupostos e matrizes filosóficas, bem como os conflitos surgidos a partir da adesão do conceito nos movimentos sociais de mulheres e de pessoas LGBTQIA+. O evento também discutiu a relevância do sexo como eixo para compreender as dinâmicas das relações políticas e sociais.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica da procuradora da República Nathália Mariel, com o objetivo de discutir a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, sob orientação pedagógica de Mariana da Silveira Schmitz, com o objetivo de refletir sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de “identidade de gênero”, especialmente no contexto de tratamentos relacionados à transição de gênero. O evento contou com a participação das debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, doutora em Educação e mestre em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, historiadora e membro do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Ileana Neiva, trata-se de videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental, Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização. 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Elda Coelho de A Bussinguer, trata-se de disciplina “Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Valdirene Assis, trata-se de disciplina “Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano, trata-se de disciplina “Direitos coletivos do trabalho” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.