Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Margaret Matos de Carvalho e docência de Ileana Neiva Mousinho, Margaret Matos de Carvalho e Fábio Aurélio Alcure, com objetivo de estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.

AULA 1 

Docente: Margaret Matos de Carvalho

AULA 2 

Docente: Ileana Neiva Mousinho

AULA 3 

Docente: Fábio Aurélio Alcure 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de disseminar informação e conhecimento sobre a dogmática relativa aos direitos individuais previstos no art. 5º, e incisos, da Constituição de 1988.

Orientador Pedagógico: Manoel Jorge e Silva Neto

Acesse o material complementar em PDF

Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ailton Benedito e Tatiana Dornelles, com o objetivo de capacitar os membros do MPU a analisar criticamente as principais discussões, evidências, fontes e dados relativos à pandemia do COVID-19, com enfoque final na discussão sobre direitos fundamentais que podem ser aplicados no contexto de pandemias em geral. O curso foi dividido em sete aulas.

A aula "História das pandemias", ministrada pela docente Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como finalidade proporcionar o conhecimento do contexto de crises sanitárias anteriores à COVID-19.

A aula "Pesquisa científica no contexto da pandemia Covid19", ministrada pelos docentes Doutor em Ciências Biológicas Marcelo Hermes Lima e da Doutora em Ciências Cláudia Elizabeth Thompson, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Tem como objetivo trazer o conhecimento das experiências de quem empreendeu pesquisas científicas no contexto da pandemia.

A aula "Política de vacinação e farmacovigilância. Anvisa e Ministério da Saúde", ministrado pelos docentes Gerente-geral de Medicamentos ANVISA Gustavo Mendes Lima e Gerente substituta de Farmacovigilância ANVISA Júlia de Souza Vidal,  durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporciona o conhecimento sobre as principais políticas públicas e direcionamentos encapados pela ANVISA e Ministério da Saúde. 

A aula "Dados da pandemia", ministrada pelos docentes Doutor em Informática Lorenzo Ridolfi e do Doutor em Psicologia Cognitiva Bruno Campello, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Traz a capacitação de identificação das fontes de dados oficiais sobre a COVID-19.

A aula "Consentimento e o dever de esclarecimento médico: reflexos do tratamento", ministrada pelas docentes Doutora em Direito Penal Flávia Siqueira e Doutoranda em Direito Janice Santin, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 9 de junho. Objetiva a identificação do consentimento como instrumento de autonomia do paciente e os pressupostos para uma decisão verdadeiramente autônoma do paciente. Ademais, proporciona o conhecimento do conteúdo e da extensão do dever de esclarecimento médico para a validade do consentimento, com vista a atuação nas repercussões criminais e coletivas a partir de tratamentos médicos. 

A aula "Divergências médicas e liberdade de profissão", ministrada pelos docentes 2ª Vice-Presidente do CFM Rosylane Nascimento Rocha e Médico e Professor da UFMT Germano Alves, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Proporcionar o conhecimento ao debate sobre a extensão e limites da autonomia médica e da liberdade da relação médico/paciente.

A aula "Direitos fundamentais no contexto da pandemia", ministrada pelos docentes Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva e Procurador da Justiça do MP/SP Carlos Eduardo da Matta, durante o Curso de Aperfeiçoamento "Direitos fundamentais no contexto de pandemias", realizado no dia 10 de junho. Possui como objetivo trazer o conhecimento dos principais fundamentos e justificativas dos posicionamentos divergentes sobre violação a direitos fundamentais e a atuação dos atores do sistema judicial.

Acesse também os documentos:

• Slide (Wellington Cabral Saraiva)
• Slide (Bruno Campello de Souza)
• PDF ( Carlos Eduardo Matta)
• PDF (Lorenzo Ridolfi)
• PDF (Marcelo Hermes)
• Revista de estudos criminais

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Eduardo Barbieri, com o objetivo de promover o conhecimento dos direitos humanos fundamentais, dos deveres e garantias constitucionais e aplicabilidade, bem como apresentar o direito/interesse coletivo sob o aspecto da cidadania como concretização dos Direitos Humanos; Estudar a promoção e defesa em juízo e suas peculiaridades processuais; Conhecer os Tratados, Pactos, Convenções Internacionais e a Judicialização dos DDHH.

Aula 1/4

Aula 2/4

Aula 3/4

Aula 4/4

Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.

Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Alexandre Schneider, com o objetivo de proporcionar um novo olhar sobre a temática dos direitos humanos, analisando e aprofundando o tema pelo prisma voltado às vítimas de crimes, bem como sobre o arcabouço normativo e convencional específico para as vítimas e seus familiares.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em março de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Juliana Bortoncello Ferreira, com objetivo de conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescente.

Aula 1, Parte 1

Aula 1,  Parte 2

 Aula 2 

Aula 3 -

Atividade acadêmica gravada em maio de 2021, sob orientação pedagógica de Fabiane Alves de Lima, com objetivo de apresentar um panorama histórico e conceitual do desenvolvimento do conceito de gênero. Foram abordadas teorias que utilizam esse conceito, as origens do processo de medicalização da sexualidade, seus pressupostos e matrizes filosóficas, bem como os conflitos surgidos a partir da adesão do conceito nos movimentos sociais de mulheres e de pessoas LGBTQIA+. O evento também discutiu a relevância do sexo como eixo para compreender as dinâmicas das relações políticas e sociais.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica da procuradora da República Nathália Mariel, com o objetivo de discutir a interpretação e a aplicação do Direito na perspectiva de gênero, a fim de melhorar a atuação ministerial, sobretudo, por meio de um estudo embasado no aspecto social.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2021, sob orientação pedagógica de Mariana da Silveira Schmitz, com o objetivo de refletir sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de “identidade de gênero”, especialmente no contexto de tratamentos relacionados à transição de gênero. O evento contou com a participação das debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, doutora em Educação e mestre em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, historiadora e membro do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).