Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Ileana Neiva, trata-se de videoaulas de disciplina da pós-graduação Direitos Humanos e Trabalho. Aborda temas como direito à saúde, saúde do trabalhador, direito fundamental, Constituição Federal, convenções internacionais, normas infraconstitucionais, negociação coletiva, políticas públicas, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública, estratégias de concretização. 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Elda Coelho de A Bussinguer, trata-se de disciplina “Metodologia da pesquisa aplicada ao Direito” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de Valdirene Assis, trata-se de disciplina “Práxis - da teoria à prática na atuação ministerial” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, sob orientação pedagógica de Alberto Emiliano, trata-se de disciplina “Direitos coletivos do trabalho” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2020, sob orientação pedagógica de João Batista Berthier, trata-se de disciplina “A Constituição Brasileira e o idealismo jurídico” do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Direitos Humanos e Trabalho”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Emerson Albuquerque Resende, com objetivo de aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

Videoaula1:

Texto complementar 1

Videoaula2:

Texto complementar 2

Videoaula 3:

Texto complementar 3

Videoaula 4:

Material complementar 1

Material complementar 2

Videoaulas sobre "Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos", do docente André de Carvalho Ramos, gravadas em 2015/2016. 

O objetivo das aulas é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. São analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. São enfatizados os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. 

VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:

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Videoaulas sobre "O Conselho de Direitos Humanos da ONU: origem, atribuições e mecanismos", da docente Marisa Viegas, gravadas em 2015/2016. 

Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos, que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscou-se atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. As aulas tratam da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.

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Videoaulas sobre "Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao Direito Humanitário", do docente Flávio Leão, gravadas em 2015/2016.  

O objetivo das aulas é compreender o Direito Penal Internacional em sua interface com os Direitos Humanos, descrevendo sua evolução histórica desde os julgamentos de Nuremberg até a consolidação em Haia, com a criação do Tribunal Penal Internacional, de modo a explicar as razões pelas quais o TPI se configura como a principal corte criminal permanente, bem como sua competência no sistema internacional.

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