Direitos Humanos e Sociais

Atividade acadêmica gravada em junho de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, com o objetivo de propor a reflexão sobre as inovações normativas e desafios presentes na Lei Henry Borel no contexto da proteção à criança e ao adolescente vítimas da violência intrafamiliar, assim como o diálogo dessa Lei com outras normas.

Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lutiana Nacur Lorentz, com o objetivo de instruir sobre a prevenção e combate à discriminação LGBTQIAPN+, especialmente, no ambiente de trabalho.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marcia Morgado Miranda, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuação na área de inclusão de pessoas com deficiência, fundamental para a atuação institucional no tema. Tratar dos avanços desde a publicação da lei para debate a análise de parâmetros que possam auxiliar na maior efetividade na implementação dos direitos.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de, ao final da capacitação, os participantes estarem aptos a identificar um potencial litígio estratégico internacional e possuir noções sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tais como sua composição, estrutura normativa e funcionamento, além do procedimento. 

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos, com o objetivo de analisar criticamente a proteção internacional dos direitos humanos e sua aplicação interna no sistema de justiça, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público, explicitando os modos de implementação das deliberações internacionais (inclusive com estudo do modelo de "Unidade de Monitoramento e Fiscalização" do CNJ).

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Camila Tokarski Boaventura, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os aspectos psicossociais e as implicações práticas da Lei n° 14.713/2023, no contexto da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. O objetivo é explorar os fatores psicológicos, sociais e emocionais envolvidos em situações de violência doméstica e como esses fatores afetam a dinâmica familiar e o bem-estar das crianças. Além disso, promover reflexões interdisciplinares que ampliem a compreensão das complexidades envolvidas, contribuindo para práticas mais efetivas e sensíveis às necessidades das famílias afetadas.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Cavalcanti Coelho, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público da União para a atuação em casos de violações de direitos humanos por empresas. 

Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2024, desenvolvida em parceria com a Embaixada da França no Brasil, com o objetivo de abordar a violência doméstica, em particular a violência contra a mulher, tanto na França quanto no Brasil e o desafio que este tema representa para os sistemas de jurídicos dos dois países. O seminário será uma oportunidade para compartilhar análises, estratégias e discutir soluções inovadoras e colaborativas.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wittler Contardo, com o objetivo de apresentar os gerenciamento de riscos, a importância da implantação e gestão de Canal de Denúncias/Ouvidoria, Política de Enfrentamento e prevenção aos assédios e à violência laboral, o compliance no home office, intervenções e instrumentos possíveis e técnicas de resolução de conflitos.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes e João Akira Omoto, com o objetivo de discutir a política para integração de migrantes que queremos, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios para a integração de migrantes a partir da experiência nacional e internacional.