Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os mecanismos de desigualdade cultural de gênero e raça, bem como estimular ações para estabelecer a equidade no Ministério Público da União.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de oferecer aos/às Membros/as, Servidores/as do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luis Dalberto, com o objetivo de proporcionar aos discentes aprendizagem sobre o contexto histórico e sobre os atuais desafios e complexidades para a defesa dos direitos dos povos em isolamento e de recente contato.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas Daniel Chaves de Freitas, com o objetivo de refletir e debater sobre possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em Direitos Humanos tendo por base a integralidade do corpus juris internacional sobre a matéria, em uma perspectiva prática, apresentando o sistema interamericano de proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, propondo aplicações práticas nas diversas dimensões da atuação ministerial, de modo conjunto a aspectos processuais e materiais de direito interno.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.
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Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida em parceria com o AudTCU Mulheres, com o objetivo de promover discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.