Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski, com o objetivo de trazer perspectivas acadêmicas, experiências nacionais e internacionais, aspectos tributários, contábeis, orçamentários, federativos e de transparência e participação social, monitoramento, avaliação e controle sobre Orçamento Sensível a Gênero; tratar sobre o Novo Plano Plurianual 2024-2027 e seus reflexos no orçamento da União e sobre Políticas Públicas Transversais.
Dia 01
Dia 02
Dia 03
Dia 04
Dia 05
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar a profissionais do sistema de justiça brasileiro informação sobre os estândares interamericanos de direitos humanos relevantes para o acesso à justiça com perspectiva de gênero.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, sob orientação pedagógica de Samanta Chantal Dobrowolski e desenvolvida em parceria com o AudTCU Mulheres, com o objetivo de colocar os sócios da AudTCU e do Movimento Elas no Orçamento, assim como alunos e Corpo Docente de Universidades e Escolas de instituições públicas parceiras, em contato com as discussões sobre o Projeto Revisão da Orçamentação Sensível a Gênero no Brasil.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de revisar a Agenda 2030, o Sistema ONU e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); proporcionar reflexões sobre os desafios para efetivação dos ODS no Brasil; relacionar a atividade meio e fim do Ministério Público com os 17 ODS, a fim de delimitar ações concretas.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho e Raimundo Simão de Melo, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debater questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Paulo Henrique Blair de Oliveira e Luigi Mateus Braga, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sandra Akemi Shimada Kishi, com objetivo de promover um debate aberto, numa inovadora perspectiva de impactos em nível de racismo ambiental, com reflexões discutindo alternativas e soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação, numa perspectiva de atuação articulada de cunho resolutivo em resiliência adaptativa climática e de acesso efetivo à água segura, em especial em situações de vulnerabilidade.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.