Direitos Humanos e Sociais
VoltarTéc. atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica Emerson Albuquerque Resende, com objetivo aprimorar, com técnicas e práticas efetivas, a atuação judicial e extrajudicial do MPT para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.
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Videoaulas da disciplina "Sistemas internacionais e proteção e promoção", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
O objetivo é aprofundar o conhecimento e a capacidade de definir estratégias
de atuação a partir dos instrumentos internacionais que estão disponíveis para a
proteção e promoção de direitos humanos no Brasil. Serão analisados os efeitos de decisões de cortes, comissões, conselhos e órgãos de tratado internacionais em relação ao sistema doméstico de justiça. As aulas e o conteúdo da disciplina enfatizarão os mecanismos judiciais e não-judiciais (cortes, comissões, conselhos, órgãos de tratados) nos marcos universal e regional americano, incluindo OEA e Mercosul. Os demais sistemas regionais de direitos humanos podem ser estudados para fins de comparação e crítica do sistema americano
Docente: Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
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Videoaulas da disciplina "O Conselho de DH na ONU origem, atribuições", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
Criado em 2006 em substituição à antiga Comissão de Direitos Humanos,
que o antecedeu e que funcionou durante 60 anos, o Conselho de Direitos Humanos da ONU é o principal fórum mundial para os direitos humanos. A decisão de instaurá-lo surgiu no movimento pela modernização da ONU, que buscou deixá-la mais ágil e adequada ao século XXI. No caso dos direitos humanos, a reforma resultou na criação de um novo órgão, com a promessa de reduzir a “politização” que caracterizava a Comissão, aumentar o período de atividades do órgão, melhorar o sistema de seleção e permanência dos membros e adquirir maior visibilidade política para suas ações.
Uma das principais novidades apresentadas como um trunfo frente aos desafios do novo órgão foi a Revisão Periódica Universal, uma espécie de avaliação das obrigações e compromissos de direitos humanos dos Estados por parte dos seus pares. Ao permitir uma revisão da situação de direitos humanos de todos os Estados membros da ONU, buscouse atacar principalmente a acusação de existência de “dois pesos e duas medidas” na hora de realizar uma investigação ou aceitar uma denúncia contra um Estado.
Por outro lado, o Conselho de Direitos Humanos herdou de sua antecessora grande parte de sua estrutura, atribuições e mecanismos. Entre eles, destacaremos os procedimentos especiais, que consistem em relatores ou grupos de trabalho temáticos ou por países. Falaremos da importância destes mecanismos e do seu funcionamento através de exemplos práticos da atuação.
Docente: Professora e Pesquisadora Marisa Viegas
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
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Videoaulas da disciplina "Direito Penal Internacional na proteção aos direitos humanos e ao Direito Humanitário", da Pós-Graduação lato sensu em Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.
Docente: Professor e Pesquisador Flávio Leão
VÍDEO DE APRESENTAÇÃO:
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Videoaulas da disciplina "Cooperação jurídica internacional e direitos humanos", da pós-Graduação lato sensu em Cooperação Jurídica Internacional.
Ementa: Cooperação jurídica internacional e direitos humanos. Meio ambiente, tráfico de seres humanos, patrimônio histórico-cultural e outras violações de direitos humanos com aspectos transnacionais.
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Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica: Lys Sobral Cardoso, com objetivo prestar adequado atendimento às vítimas do trabalho escravo, considerando a complexidade pessoal, familiar e social do fenômeno e a necessidade e a perspectiva inclusiva da rede de proteção dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo.
Conteúdo 1 - Docente: Débora Tito Farias
Conteúdo 2 - Docente: Leila Maria dos Santos Silva
Conteúdo 3 - Docente: Francisco Xavier
Conteúdo 4 - Docente: Antônio Carlos de Mello Rosa
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO com o objetivo de Enaltecer a importância do Ministério Público na vida social brasileira e celebrar a data comemorativa dos 20 anos da ESMPU como entidade de formação e aprimoramento intelectual dos membros e servidores, além de expandir seus horizontes aos operadores e acadêmicos do Direito, O presente Congresso abordará temas constitucionais, especialmente aqueles afetos aos direitos fundamentais.
Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos
Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)
Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde)
Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)
Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020), desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago André Pierobom de Ávila com o objetivo de Divulgação dos resultados da Pesquisa realizada pela ESMPU "Feminicídios no Distrito Federal 2016-2017". Pretende-se realizar uma breve apresentação pelas pesquisadoras dos principais dados da pesquisa, seguida de um debate com duas especialistas na temáca de polícas públicas de prevenção às mulheres
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago Pierobom de Ávila, com o objetivo: ao final do curso o aluno elevará sua efetividade na em casos de VDFCM.
APRESENTAÇÃO:
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Atividade acadêmica gravada em novembro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica Thiago Pierobom de Ávila, com o objetivo de aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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