Educação, Cultura e Sociedade
VoltarGravações do webinário " Importância do Ministério Público como agente de exigibilidade e garantia do direito à educação", realizado no dia 7 de maio de 2024, buscou debater os impasses e desafios na garantia do direito à educação, bem como destacar o papel do Ministério Público como instância de controle.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, que tem por objetivo fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Caetano da Cunha, cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), teve como o objetivo apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Rebecca Monte Nunes Bezerra, com o objetivo de ao seu final, o aluno conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, com o objetivo de debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores convidados, os juristas Maria Claudia Bucchianeri e Mateus Barbosa Gomes, debateu o abuso do poder religioso nas eleições. A mediação foi feita pela secretaria de Comunicação da ESMPU, a jornalista Graziane Madureira.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública , com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriano Alves Marreiros com o objetivo de debater a liberdade de ensino, essencial para a formação de cidadãos com raciocínio crítico, independência e compreensão.
AULA 1 (07/11)
Docentes: Bernardo Guimarães Ribeiro e Adriano Alves Marreiros
Temas: "Direito Administrativo aplicado ao ensino" e "A questão dos Colégios Militares"
AULA 2 (08/11)
Docente: Isabelle Monteiro
Temas: "Liberdade de Cátedra" e "Questões controvertidas sobre liberdade de ensino"
AULA 3 (09/11)
Docentes: André Borges Uliano e debate com todos os professores com mediação de Adriano Alves Marreiros
Temas: "Liberdade de ensino e direito e prática comparados" e "Debate sobre a liberdade de ensino no Brasil"
Atividade acadêmica gravada em julho de 2021, desenvolvida com o objetivo de fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica dos procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro, com o objetivo de capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes.