Gravações do Seminário, que buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados.  

Gravações do Seminário,  que teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais.  

Gravações do curso que com o objetivo de difundir as lacunas e pontos obscuros na legislação de recursos hídricos. 

Gravação do webinário " Impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança do trabalhador e da trabalhadora", promovido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção.  

Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora - 2º dia

Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges; Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.

O seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado no dia 26 e 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima.

Seminário "Emergência Climática" - 1º dia

Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.

Seminário "Emergência Climática" - 2º dia

Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.

Está é a primeira edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", a atividade foi realizada no dia 30 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o procurador do Trabalho Leomar Daroncho e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.

Gravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. 

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva.

Videoaulas do curso Valoração econômica de impactos e danos socioambientais, ministrada pelo docente Gustavo Alcântara Kenner, lançadas em 2020. O objetivo da atividade é adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público.

Apresentação 

Videoaula 1 

Texto complementar 1

 Videoaula 2

Texto complementar 2

Videoaula 3

Texto complementar 3

Gravações do Seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectiva do sistema de justiça”, que buscou fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, além de analisar os casos bem-sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições extraídas dessas experiências.  

Conteúdo com certificação - Clique aqui para se inscrever

Curso assíncrono de livre certificação, que tem por objetivo enfocar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. Nos últimos anos, a consensualidade vem sendo valorizada como porta mais adequada para a solução de conflitos de amplo alcance social. Apenas nos últimos anos, acordos como os da Vale, Brasken e Samarco tornaram-se os maiores da história do Poder Judiciário brasileiro. O propósito da atividade é colocar em contato alguns dos participantes das equipes responsáveis por esses casos, e os membros e servidores interessados, que possam replicar essa expertise no futuro. 

Videoaula 1

Videoaula 2

Videoaula 3 

Videoaula 4

Videoaula 5