Meio Ambiente e Sustentabilidade

 Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias.
Ministrada pelo docentes: 

• Edilson Vitorelli Diniz Lima
• Cirlene Luiza Zimmermann
• Danielle Olivares Correa
• Rose Meire Cyrillo
• Ricardo José Macedo de Britto Pereira , lançada em 2025

Gravações do curso Empresas e Direitos Humanos: Implementando a Devida Diligência na Gestão do Trabalho. Boas Práticas e Estratégias. na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 07 a 08 de Maio de 2025, que teve por objetivo: Capacitar Procuradores e Procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Aula 01 

Aula 02 

Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas

Ministrada pelos docentes  Antônio do Passo Cabral, Edilson Vitorelli Diniz Lima, Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr.,  Juliana Melazzi Andrade, Leandro Fernandez, Lenna Luciana Nunes Daher, Gabriela Exposito, lançada em 2025

Gravações do curso Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 12 a 14 de maio de 2025, que teve por objetivo analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.

12.05.25

13.05.25 Manhã

13.05.25 Tarde

14.05.25

Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação

Ministrada pelos docentes ,Carlos Afonso Nobre, Inamara Santos Melo, Suely Araújo, Danielle de A. Moreira, Gabriel Mantelli, Flavia Rigo Nobrega, Braulio Dias, Paulo Artaxo, Alexandre Gaio, Analucia Hartmann, lançada em 2025 

Gravações do curso Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação na modalidade a distância, no formato híbrido, realizado de 07 a 09 de maio de 2025, que teve por objetivo capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compreender os cenários de mudanças climáticas nos biomas e ecossistemas brasileiros mais vulneráveis, identificar os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas alterações, e elaborar estratégias de promoção de restauração ecológica como instrumentos de planejamento, adaptação e cumprimento das metas internacionais do Brasil. O curso visa, ainda, promover a discussão de encaminhamentos práticos para enfrentar judicialmente e extrajudicialmente a ausência de planejamento climático, garantindo a proteção dos elementos naturais e das populações mais fragilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas.

07.05.25 Manhã (1)

07.05.25 Manhã (2)

07.05.25 Tarde

08.05.25 Manhã

08.05.25 Tarde

09.05.25

Trata-se de curso com a finalidade de buscar opiniões e posicionamentos jurídicos sobre mercado de carbono e sua relação com povos e comunidades tradicionais, diante de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. 

Gravações do curso "Resolutividade em matéria ambiental criminal através de celebração de acordos", que teve por objetivo trazer algumas diretrizes de recomposição ambiental nos acordos penais. 

Autor: Paulo José Leite Farias

A tese investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público. 

• Acesse o sumário da pesquisa.
• Clique para acessar a tese na íntegra.

Gravações do Seminário, que buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados.  

Gravações do Seminário,  que teve como objetivos refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir formas eficazes de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; e problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais.  

Gravações do curso que com o objetivo de difundir as lacunas e pontos obscuros na legislação de recursos hídricos. 

Gravação do webinário " Impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança do trabalhador e da trabalhadora", promovido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção.  

Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora - 2º dia

Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges; Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.