Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sergio Gardenghi Suiama, com o objetivo de proporcionar uma reflexão sobre aspectos práticos relevantes da autocomposição em matéria ambiental, de forma a maximizar a resolutividade e a proteção dos interesses metaindividuais envolvidos.

Aula 1

Aula 2

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Esteves Távora, com o objetivo de atualizar membros e servidores sobre as novas tecnologias disponíveis no campo do Sensoriamento Remoto. O uso da tecnologia de sensoriamento remoto em nuvem, utilizando a plataforma Google Earth Engine (GEE), proporciona acesso a bancos de dados de imagens orbitais e ao poder computacional da infraestrutura da Google permitindo uma célere análise da evolução temporal e espacial de distintos alvos de interesse da atuação do Ministério Público em matéria ambiental.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, com o objetivo de compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão no âmbito da Amazônia Legal. Os profissionais puderam narrar, dessa forma, as dificuldades e as medidas resolutivas que têm adotado para a prevenção de crimes, a proteção das terras dos povos originários e a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Seminário foi voltado mais para a prática.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de José Godoy Bezerra de Souza, com o objetivo de discutir criticamente a expansão dos parques eólicos e solares no Nordeste e analisar criticamente o papel desempenhado pelo Estado brasileiro e do direito em empreendimentos energéticos eólicos e solares. Neste contexto, serão situadas as mudanças climáticas e as medidas de mitigação de emissão de carbono, fundamentalmente no que concerne à energia eólica e solar.

Dia 1

Dia 2

Dia 3

Dia 4

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Elias de Lima Porto Leite, com o objetivo de compreender como é realizada a gestão patrimonial das praias marítimas e orlas, conhecendo os requisitos da demarcação de terrenos de marinha; as formas de destinação e fiscalização; a possibilidade de gestão compartilhada com os Municípios; os requisitos para assinatura pelos Municípios do TAGP - Termo de Adesão à Gestão das Praias, o conteúdo e as obrigações definidas no termo; o papel do Projeto Orla; o papel dos membros do Ministério Público Federal - atuação extrajudicial e judicial - e os cuidados quando no caso de judicialização.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de André Luiz Porreca Ferreira Cunha, com o objetivo de debater como o garimpo ilegal na Amazônia representa uma ameaça significativa ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Considerando a complexidade do tema e a necessidade de capacitar os agentes do Ministério Público Federal para enfrentar esse desafio, o seminário tem como objetivo oferecer uma visão aprofundada e técnica sobre as estratégias de combate ao garimpo ilegal, no tocante às atribuições do MPF.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lauro Cardoso, com o objetivo de apresentar um estudo analítico e sistematizado da legislação nacional e internacional sobre compliance, governança, gestão de risco e responsabilidades, considerando critérios ESG e reflexos na responsabilidade pela não adoção da gestão adequada das políticas públicas, à luz do princípio da prevenção ou da evitação do risco social, ambiental e socioambiental.

Aula 01

Aula 02

Aula 03

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Porto, com o objetivo de apresentar: as atribuições da CIRM; o regime jurídico estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conceituando a porção marinha do Brasil referente ao mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, alto mar; conceitos como linha de costa, linha de base; o PEM Planejamento Espacial Marinho; o Tribunal Marítimo; os desafios da proteção do patrimônio cultural subaquático; e os desafios ambientais da gestão do espaço marinho. Serão apresentados os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes, a integração de políticas públicas incidentes nesses espaços, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. 

 Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Aula 7

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Dênio Augusto de Oliveira Moura. E com o objetivo de fomentar a participação social na elaboração, implementação e fiscalização da política nacional e local de mobilidade urbana, conforme assegurado pelo art. 193, parágrafo único, da CF/88 e pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e preparar os membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental, da preservação da vida, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais relacionados ao tema.

O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Patrick Maia Merísio, com o objetivo aprofundar questões relativas a desastres e catástrofes no meio ambiente do trabalho, que não mais podem ser tratadas como "acidentes" fortuitos. Trabalha-se com a teoria geral dos desastres ambientais trabalhistas (perspectiva ecossistêmica e socioambiental), bem como nas fontes.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6.1

Aula 6.2

Aula 6.3

Aula 6.4

Aula 7

Aula 8