Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental. 

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lauro Cardoso. Com o objetivo de apresentar um estudo analítico e sistematizado da legislação nacional e internacional sobre compliance, governança, gestão de risco e responsabilidades, considerando critérios ESG e reflexos na responsabilidade pela não adoção da gestão adequada das políticas públicas, à luz do princípio da prevenção ou da evitação do risco social, ambiental e socioambiental.

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Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Gisele Porto a e com o objetivo de apresentar: as atribuições da CIRM; o regime jurídico estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conceituando a porção marinha do Brasil referente ao mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental, alto mar; conceitos como linha de costa, linha de base; o PEM Planejamento Espacial Marinho; o Tribunal Marítimo; os desafios da proteção do patrimônio cultural subaquático; e os desafios ambientais da gestão do espaço marinho. Serão apresentados os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes, a integração de políticas públicas incidentes nesses espaços, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. 

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Curso Desastres Ambientais Trabalhistas

Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica Patrick Maia Merísio  com o objetivo de social e institucional A matéria Desastres Ambientais Trabalhistas permite aprofundar questões relativas a desastres e catastrófes no meio ambiente do trabalho, que não mais podem ser tratadas como "acidentes" fortuitos. Trabalha-se com a teoria geral dos desastres ambientais trabalhistas (perspectiva ecossistêmica e socioambiental), bem como nas fontes

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A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino. Com o objetivo de realizar um estudo aprofundado sobre a macrocriminalidade financeira relacionada aos crimes ambientais, com ênfase nas experiências práticas dos instrutores adquiridas ao longo de sua atuação na persecução dessas atividades delitivas.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Cesar Bald, com o objetivo de capacitar os participantes para a promoção de direitos humanos fundamentais diferenciados dos povos originários e povos e comunidades tradicionais considerando a atuação do Ministério Público e do Judiciário junto a estes povos e comunidades e seus desafios, e das instituições, para concretização destes direitos no plano da eficácia e da efetividade do Direito posto, nacional e internacionalmente.

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Atividade acadêmica gravada em agosto de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fabiana Keylla Schneider. E com o objetivo de apresentar aos membros do MPF instrumentos de investigação e base de dados para pesquisas sobre garimpo ilegal. Como acessar e buscar dados georefenciados. Uso de ciência de dados, inteligência artificial e técnicas de sensoriamento remoto como complemento investigativo.

Aula 1

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Atividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Euripedes de Deus Filho com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios de interesse e interveniência do MPF. Proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, angariar esforços para a atuação do MPF, e atuar de forma integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.

08/09/2025

09/07/2025 

MPF GERCO 2025 - Oficina de capacitação para atuação em gestão costeira e marinha I

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Gisele Porto. E com o objetivo de entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Serão apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Será dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Será abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal -extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Nilton Euripedes de Deus Filho. E com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras, assim quanto atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo MPF, bem como, proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesta temática.

1º Dia

2º Dia

Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. E com o objetivo de Capacitar Procuradores e Procuradoras, servidores e servidoras, a identificar, avaliar e mitigar os impactos adversos das atividades empresariais sobre os direitos humanos, promovendo a implementação de processos de devida diligência na gestão do trabalho e adoção de boas práticas e estratégias que assegurem o respeito aos direitos humanos no ambiente interno da atividade empresarial. Aplicar nas investigações a busca pela prevenção e repressão de toda forma de violência no ambiente de trabalho.

Aula 01 

Aula 02