Meio Ambiente e Sustentabilidade
VoltarAtividade acadêmica gravada em julho de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Euripedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais ao gerenciamento costeiro, bem como atribuições institucionais, potencialidades e desafios de interesse e interveniência do MPF. Proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, angariar esforços para a atuação do MPF, e atuar de forma integrada, sistêmica e preventiva para a proteção da zona costeira brasileira.
08/07/2025
09/07/2025
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gisele Porto, com o objetivo de entender como é feita atualmente a gestão ambiental e territorial da Zona Costeira e marinha do Brasil. Foram apresentados e debatidos os principais conceitos e instrumentos de gestão existentes. Foi dada ênfase na integração de políticas públicas incidentes nesses territórios, destacando as competências nas três esferas de atuação: Federal, Estadual e Municipal. Foi abordado o papel dos membros do Ministério Público Federal - extrajudicial e judicial - e os cuidados no caso de judicialização.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Nilton Euripedes de Deus Filho, com o objetivo de compreender os conceitos técnicos e normativos fundamentais à temática de espécies exóticas invasoras, assim quanto atribuições institucionais, potencialidades e desafios ao controle destas espécies pelo MPF, bem como proporcionar a troca de informações com as instituições brasileiras para obter benefícios mútuos no âmbito desta temática, atualizar as técnicas pertinentes, e fortalecer o papel do MPF como protagonista nacional nesta temática.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antônio do Passo Cabra, com o objetivo de analisar o precedente do STF que consagrou o processo estrutural no Brasil. Identificar as características deste tipo de conflito e as técnicas processuais contemporâneas para gerir as investigações e processos judiciais de controle de políticas públicas. Mostrar como conduzir o processo como estrutural desde o inquérito civil, passando pela petição inicial, identificação das provas, participação dos interessados e envolvidos, até o cumprimento da sentença ou acordo.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Analucia Hartmann, com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compreender os cenários de mudanças climáticas nos biomas e ecossistemas brasileiros mais vulneráveis, identificar os impactos ambientais e sociais decorrentes dessas alterações, e elaborar estratégias de promoção de restauração ecológica como instrumentos de planejamento, adaptação e cumprimento das metas internacionais do Brasil. O curso visa, ainda, promover a discussão de encaminhamentos práticos para enfrentar judicialmente e extrajudicialmente a ausência de planejamento climático, garantindo a proteção dos elementos naturais e das populações mais fragilizadas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, objetiva-se debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Monique Cheker Mendes, com o objetivo de capacitar membros do Ministério Público na negociação e realização de acordos penais benéficos ao meio ambiente.
Atividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias. A tese investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antonio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz da Análise Econômica do Direito, analisar a temática da valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a Dignidade da Pessoa Humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência.