Meio Ambiente e Sustentabilidade
VoltarAtividade acadêmica gravada em março de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de apresentar a tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias. A tese investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antonio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz da Análise Econômica do Direito, analisar a temática da valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a Dignidade da Pessoa Humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Kenner Alcântara, com o objetivo de capacitar membros e servidores para atuarem no combate ao garimpo ilegal na Amazônia.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, com o objetivo de apresentar proposta de modelo normativo de atuação da assistência técnica pericial em procedimentos probatórios de perícia judicial de natureza ambiental. Demonstrar evidências de eficácia da atuação na assistência técnica pericial ao MPF em casos de matéria ambiental.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Marco Antônio Delfino de Almeida, com o objetivo de expor os principais aspectos da lei nº 14.785/2023 com foco nos principais dispositivos, tanto sobre o aspecto da ênfase em eventuais inconstitucionalidades, quanto da atuação ministerial, nas esferas judicial e extrajudicial.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sandra Kishi e Suzana Fairbanks, com o objetivo de discutir sobre modelos, regulamentos, normas e outras questões relacionadas com os princípios de ESG no contexto de algumas instituições nacionais e internacionais: Atendimento às recomendações e compromissos das Nações Unidas; Fórum Econômico Mundial (WEF-Word Economic Forum); Políticas, normas e procedimentos do Banco Mundial e IFC; Normas do GRI e SASB (Sustainability Accounting Standards Board); Dow Jones / NASDA; BM&F BOVESPA; OECD e Comunidade Europeia; UNEP- Finance Iniciative /PRI; Princípios para Investimento Responsável e Princípios do Equador; CMN, BACEM – Banco Central do Brasil; CVM – Comissão de Valores Mobiliários; Gestão de riscos: políticas, diretrizes e normas conforme CGU, TCU, PGR/ MPF; Modelo de Governança e Gestão Sustentabilidade e Responsabilidade Social para os setores público, empresarial e instituições financeiras.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Rocha Fernandes Assis, com o objetivo de promover um debate aberto, através de plataformas de dados inéditos e balizados cadastrados e resultados de monitoramentos sociais da água, numa inovadora perspectiva de construção coletiva de soluções concretas e viáveis, baseadas em dados primários confiáveis em ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões, que em interoperabilidade com outros grupos de dados, de modo seguramente validado por governanças especiais de consulta, de modo articulado e resolutivo, contribuem para a melhoria de politicas públicas de acesso à água segura e à segurança territorial, em especial em situações de vulnerabilidade e como alternativa às inações do Estado, preparando-o para oferecer respostas a demandas legítimas da sociedade.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de refletir sobre os riscos ao patrimônio cultural associados às mudanças climáticas e aos eventos extremos; discutir as mais eficazes formas de atuação ministerial para fazer face a esses riscos; problematizar a necessidade de que as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas contemplem as necessidades específicas de preservação e fruição dos bens culturais, direitos de todos.
Atividade acadêmica gravada em 24 de setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Wilson Jose Figueiredo Alves Junior, com o objetivo de difundir as lacunas e pontos obscuros na legislação de recursos hídricos.