Meio Ambiente e Sustentabilidade

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Cirlene Luiza Zimmermann, com o objetivo de discutir os impactos das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras, envolvendo tanto questões legais quanto científicas, diante dos desafios crescentes decorrentes das emergências ambientais e a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas, bem como apontar estratégias de prevenção e intervenção direcionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com o objetivo de discutir alternativas, oferecer subsídios aos membros da instituição para uma atuação estratégica e efetiva em favor do meio ambiente e da população, visto que, desde o fim do mês de abril, o Brasil convive com a maior tragédia climática da sua história. 

Atividade acadêmica gravada em maio de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Leomar Daroncho e Otávio Brito Lopes, e mediação feita pela jornalista Graziane Madureira, com o objetivo de consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.

Gravação do Seminário, que teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2020, com o objetivo de adquirir condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público.

Videoaula 1 

Texto complementar 1

 Videoaula 2

Texto complementar 2

Videoaula 3

Texto complementar 3

Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ubiratan Cazetta. O objetivo  do Seminário “Panorama dos crimes ambientais na Amazônia brasileira: perspectivas do sistema de justiça” e do lançamento do livro "Crimes Ambientais na Amazônia: Lições e Desafios da Linha de Frente" consiste em fomentar o debate e a reflexão acerca dos desafios enfrentados na preservação da Amazônia e seus principais fatores, estruturais e conjunturais, bem como sobre casos bem sucedidos de investigação, denúncia e condenação de responsáveis por tais crimes, com destaque para as lições que podem ser extraídas dessas experiências.   

 Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Edilson Vitorelli, com o objetivo de abordar a atuação prática do Ministério Público em grandes acordos. 

O diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet, conversa com o jurista Ingo Wolfgang Sarlet sobre questões jurídicas que o coronavírus tem suscitado para os direitos fundamentais no Brasil e na Europa e impactos para o meio ambiente.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Bruno Guimarães Godinho, com o objetivo de enfatizar a importância do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valendo-se de meios preventivos e repressivos, na forma do artigo 225 e seguintes da Constituição e das leis vigentes no país.

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Gustavo Alcântara Kenner, com o objetivo de que, ao final do curso, o aluno tenha condições de aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público

APRESENTAÇÃO:

AULA 1:

Texto Complementar 1

AULA 2:

Texto Complementar 2

AULA 3:

Texto Complementar 3