Outros temas

Gravações do Simpósio Cibersegurança Ministério Público da União na modalidade híbrido, realizado de 29  de outubro de 2024, que teve por objetivo elevar o nível de conhecimento e conscientização sobre cibersegurança entre os membros e servidores do Ministério Público da União, bem como entre os demais participantes, capacitando-os para identificar, prevenir e responder eficazmente a ameaças digitais. Este objetivo visa fortalecer a proteção de informações sensíveis e infraestruturas críticas, assegurando a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados geridos por essas instituições, em alinhamento com as normativas nacionais sobre segurança da informação e cibersegurança.

Manhã

Tarde

O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.

O webinário "Compliance, gestão de risco, governança corporativa e ESG" foi realizado virtualmente em 26 e 27 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou contribuir com a contextualização dos conceitos e as melhores práticas relacionadas a governança corporativa, gestão de riscos, gestão de sustentabilidade e responsabilidade social, ESG e compliance. As orientadoras pedagógicas do webinário foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e a procuradora da República Suzana Fairbanks. 

 Dia 1

Dia 2

Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial

Ministrada pela docente  Adriana Santos , lançada em 2024 

Gravações do curso Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 29 de Outrubro, 05, 12, 19, de Novembro de 2024, que teve por objetivo Promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.

Aula 01 

Aula 02 

Aula 03 

Aula 4 

Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"

Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.

 O seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 18 e 19 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. 

O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).

Dia 1

Dia 2

O Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas: Perspectivas e Possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho

Ministrada pelos docentes Ana Maria Vila Real, Cristiane Odete de Matozinho Cardoso, Jeconias Vieira Lopes Neto,  Luciana Coutinho, Mayara Silva de Souza, Marlise e Simone Beatriz Assis de Rezende, lançada em 2024.

Gravações do curso O Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas: Perspectivas e Possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 24 a 25 de setembro de 2024, que teve por objetivo sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas.

24.09.2024

25.09.2024

Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social

Ministrada pelos docentes Prof Mst. Katia Cristina Favilla, Prof Pós dra. Maria Cristina Vidotte Tarrega, Defensor Público e Mst. Johny Fernandes Giffoni,  Eliana Peres Torelly de Carvalho, Prof. Dra. Liana Amin Lima da Silva, lançada em 2024

Gravações do curso Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 19 a 22 de agosto de 2024, que teve por objetivo oferecer aos (às) Membros(as), Servidores(as) do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.

19.08

20.08

21.08

22.08

Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.

INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO

Educação: direito, inclusão e afeto

Tecnologia, Inclusão & Futuro

Nada sobre nós, sem nós

A realidade da autonomia

A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.

A deficiência está na sociedade

O destaque é para a eficiência

Comunicação, interpretação e inclusão

A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO

História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil

Parte 1/5

Parte 2/5

Parte 3/5

Parte 4/5

Parte 5/5

FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS

Aula1

Aula2

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO

Vídeo da APAE

AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA

"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva

O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização", produzido pelo Doutor Daniel de Andrade Oliveira e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".

A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.