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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Atividade acadêmica gravada em novembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Henrique Lopes, com o objetivo de capacitar e atualizar servidores e servidoras do MPF e do MPDFT sobre os crimes de sonegação fiscal e os entendimentos consolidados no âmbito do STJ e do STF. 

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Aula 6

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ileana Neiva Mousinho, com o objetivo de aperfeiçoamento dos discentes a respeito das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora no SUS e a vigilância em saúde do trabalhador do Ministério da Saúde. Aperfeiçoamento dos discentes sobre as ações para a criação da Política de Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS e para a criação das carreiras do SUS, com vistas a equacionar os problemas de dimensionamento da força de trabalho do SUS, que acarretam adoecimento dos servidores públicos e demais trabalhadores do SUS. 

 

 

 

Atividade acadêmica gravada em abril de 2025, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, com o objetivo de proporcionar uma formação sólida aos alunos sobre a temática do compliance, especialmente sobre a sua incidência na Administração Pública, tendo como foco as regulamentações atualmente existentes sobre a matéria.

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Suliane Beatriz Rauber, com o objetivo de conhecer, vivenciar e se capacitar para a aplicação do modelo presencial da disciplina NaMORAL no Ensino Médio: Soft Skills e Integridade.

Atividade acadêmica gravada em setembro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Riezo Silva Almeida, com o objetivo a utilização de tecnologias digitais de ensino para aplicação em conteúdos educacionais.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel Luís Dalberto, com o objetivo de aprimorar estudos sobre as culturas indígenas e tradicionais para que os integrantes do Ministério Público, das demais instituições de Estado convidadas, da Academia e da sociedade civil aprimorem seus conhecimentos para atuar na implementação dos direitos das comunidades tradicionais e na defesa do patrimônio cultural material e imaterial pertencentes à sociedade brasileira.

Atividade acadêmica gravada em outubro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Priscila Dibi Schvarcz, com o objetivo de de tratar do atual contexto jurídico sobre o trabalho via plataformas digitais com o enfoque em dois eixos: 1) aplicação de penalidades e bloqueios realizados pelas plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia; 2) fomento às notificações de agravos à saúde de trabalhadores plataformizados no SINAN.

Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de, ao final da capacitação, os participantes estarem aptos a identificar um potencial litígio estratégico internacional e possuir noções sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, tais como sua composição, estrutura normativa e funcionamento, além do procedimento. 

Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Maurício Saliba Alves Branco, com o objetivo de atualizar e instruir os agentes públicos do Ministério Público da União quanto às novidades teóricas e práticas do pacote anticrime após a decisão do STF a respeito.

Atividade acadêmica gravada em agosto de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Antonio Augusto Teixeira Diniz, com o objetivo de à luz da Análise Econômica do Direito, analisar a temática da valoração econômica dos recursos ambientais e serviços ecossistêmicos e, desse modo, examinar se o emprego das teorias da Law and Economics para a resolução de problemas jurídicos em matéria ambiental respeita a Dignidade da Pessoa Humana e se adapta à ideia de promoção da ecoeficiência.