Outros temas
VoltarTribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial
Ministrada pela docente Adriana Santos , lançada em 2024
Gravações do curso Tribunal da consciência: a eticidade na atuação ministerial na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado nos dias 29 de Outrubro, 05, 12, 19, de Novembro de 2024, que teve por objetivo Promover uma reflexão crítica, norteada pela doutrina e jurisprudência, sobre as relevantes funções desempenhadas pelo Ministério Público, no curso da história brasileira, principalmente depois da CF/88, no tocante as responsabilidades de seus integrantes e a interação entre os Poderes da República, dada a sua repercussão social, no quadro do Estado Democrático de Direito; destacar aspectos jurídicos e filosóficos sobre a ética e a deontologia da atuação ministerial, sensibilizando o participante para a sua importância na elaboração de uma atuação justa, proativa e humana em seu exercício funcional.
Aula 01
Aula 02
Aula 03
Aula 4
Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024"
Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira.
O seminário internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" foi realizado em 18 e 19 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF e na sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Promovida em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital.
O seminário contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
Dia 1
Dia 2
O Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas: Perspectivas e Possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho
Ministrada pelos docentes Ana Maria Vila Real, Cristiane Odete de Matozinho Cardoso, Jeconias Vieira Lopes Neto, Luciana Coutinho, Mayara Silva de Souza, Marlise e Simone Beatriz Assis de Rezende, lançada em 2024.
Gravações do curso O Trabalho Infantil no Tráfico de Drogas: Perspectivas e Possibilidades para atuação do Ministério Público do Trabalho na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 24 a 25 de setembro de 2024, que teve por objetivo sensibilizar, refletir e construir estratégias de atuação dos integrantes do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas.
24.09.2024
25.09.2024
Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social
Ministrada pelos docentes Prof Mst. Katia Cristina Favilla, Prof Pós dra. Maria Cristina Vidotte Tarrega, Defensor Público e Mst. Johny Fernandes Giffoni, Eliana Peres Torelly de Carvalho, Prof. Dra. Liana Amin Lima da Silva, lançada em 2024
Gravações do curso Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social na modalidade a distância, no formato síncrono, realizado de 19 a 22 de agosto de 2024, que teve por objetivo oferecer aos (às) Membros(as), Servidores(as) do Ministério Público, as organizações sociais e estudantes do curso de Direito, Antropologia e Ciência Social, o conhecimento e a compreensão da normativa nacional e internacional voltado aos Povos Indígenas e aos Povos e Comunidades Tradicionais.
19.08
20.08
21.08
22.08
Garantia da inclusão e acessibilidade no trabalho faz parte do programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho, tem como objetivo conhecer a temática da inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho, com exposição e discussão de conteúdos de dimensão teórica e pragmática, visando ao aperfeiçoamento da prática profissional dos participantes. Realizado no período do dia 29.07.2024 a 18.08.2024.
INTRODUÇÃO AO TEMA DA INCLUSÃO NO TRABALHO
Educação: direito, inclusão e afeto
Tecnologia, Inclusão & Futuro
Nada sobre nós, sem nós
A realidade da autonomia
A adequação é do trabalho ao trabalhador/a.
A deficiência está na sociedade
O destaque é para a eficiência
Comunicação, interpretação e inclusão
A DEFICIÊNCIA: CONCEITO EM EVOLUÇÃO
História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
Parte 1/5
Parte 2/5
Parte 3/5
Parte 4/5
Parte 5/5
FISCALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS
Aula1
Aula2
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E EMPREGO APOIADO
Vídeo da APAE
AMEAÇAS, PERSPECTIVAS, DESAFIOS E ESTRATÉGIA
"Episódio 5 - Todas as Vantagens do viver sem limites"
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Execução de Contratos e Governança na Fiscalização", produzido pelo Doutor Daniel de Andrade Oliveira e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
| Videoaula |
A atividade buscou debater as iniciativas orçamentárias sensíveis à questão de gênero. O evento teve como convidadas a líder em Orçamentação de Gênero da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol; a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Jornada da Dívida Pública Samantha Chantal Dobrowolski; a analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento Elaine de Melo Xavier; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, representante do projeto Elas no Orçamento.
O curso "Precedentes Vinculantes e a Macrolitigância Fiscal" tem como objetivo apresentar a formação e aplicação dos precedentes vinculantes em matéria financeira e tributária em um cenário de macrolitigância fiscal caracterizado por demandas complexas e estruturais nas quais o Ministério Público Federal tem assumido um papel de destaque: seja na condição de autor de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), seja como parecerista em lides afetadas na sistemática de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) aptas a promover a vinculação de todos jurisdicionados.
Orientadores pedagógicos: Lucas Bevilacqua e Carlos Vinicius Alves Riveiro
AULA 1 (24/07) - "Introdução ao sistema de precedentes e suas aplicações num cenário de macrolitigância fiscal"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: compreender o contexto em que se insere as discussões em torno dos precedentes vinculantes e a adequada atuação do Ministério Público tendo em conta os conceitos de macro justiça e macrolitigância.
AULA 2 (25/07) - "Teoria dos precedentes vinculantes e formação de precedentes em Repercussão Geral perante do STF"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: identificar quais são os precedentes vinculantes e seus efeitos, bem como, como se dá sua concepção e trâmite perante o STF.
AULA 3 (26/07) - "Formação de precentes em Recursos Repetitivos perante o STJ"
Docentes: Paulo Mendes e Maria Angélica Feijó
Objetivo: compreender a concepção e trâmite das ações afetadas na sistemática de repercusso repetitivo perante o STJ.
AULA 4 (27/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria tributária e atuação do Ministério Público"
Docente: Lucas Bevilacqua
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria tributária
AULA 5 (28/07) - "Aplicação de precedentes vinculantes em matéria financeira e atuação do Ministério Público"
Docente: Rafael Fonseca
Objetivo: aplicar de acordo com a melhor técnica processual os principais precedentes vinculantes em matéria financeira
O curso "Análise de balanço aplicada a perícia contábil para verificação da capacidade econômica de empresas prestadoras de serviços a terceiros", ministrado pelo Perito Contador Albertino de Oliveira e Silva, tem como objetivo apresentar aos treinandos a visão prática da análise contábil como metodologia eficaz aplicável a perícia contábil dos demonstrativos financeiros em tópicos processuais que necessitem de esclarecimentos para viabilizar determinada demanda. Além disso, capacitar os analistas contábeis para a análise acerca da capacidade econômica das empresas prestadoras de serviços a terceiros, que é um dos requisitos do contrato de prestação de serviços a terceiros previsto na Lei nº 6.019/1974, com as alterações promovidas pelas Leis nos 13.429 e 13.467, ambas de 2017.
Orientador pedagógicos: Tadeu Henrique Lopes da Cunha e Renan Bernardi Kalil
AULA 1 (26/06)
Temas:
1. CONCEITOS E DEFINIÇÕES;
2. O QUE É ANÁLISE DE BALANÇO – METODOLOGIA;
Objetivo: utilizar os conceitos e definições básicos para a análise de balanço.
PARTE 1
PARTE 2
AULA 2 (27/06)
Temas:
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
4. AJUSTES DO BALANÇO PATRIMONIAL PARA ANÁLISE;
Objetivo: compreender e analisar as demonstrações contábeis e ajustes do balanço patrimonial.
AULA 3 (28/06)
Temas:
5- ANÁLISE DE UM CASO PRÁTICO;
Objetivo: analisar um caso prático com o objetivo de utilizar os conhecimentos auferidos nas etapas anteriores.
AULA 4 (29/06)
Temas:
6. LAUDO PERICIAL.
Objetivo: Elaborar laudo pericial, identificando situações que possam comprometer o resultado eficiente e eficaz dos critérios que definem a saúde econômico-financeira da empresa sob análise, para execução de seu objeto social.
O curso "Avaliação Biopsicossocial e Instrumentos de Avaliação da Deficiência", ministrado pela Auditora fiscal do Trabalho Lailah Vasconcelos Vilela, tem como objetivo saber analisar os requisitos de fiscalização e elaboração de laudo biopsicossocial de deficiência em procedimentos e processos que cuidam da reserva de vagas de pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente.
Orientador pedagógico: Adriane Reis de Araujo
AULA 1 (29/05)
Temas - Avaliação Biopsicossocial e Instrumentos de Avaliação da Deficiência:
1) Convenção da ONU e LBI
2) Avaliação Biopsicossocial e CIF
3)Conhecendo o IFBr IFBrA e IFBrM Caracterização da deficiência hoje
Objetivo: conhecer os principais instrumentos para a defesa de direitos das pessoas com deficiência
AULA 2 (30/05)
Temas - Cenário:
1) Novo olhar para a avaliação
2) Impedimentos Físicos
3) Impedimentos sensoriais – Audição
4) Impedimentos sensoriais – Visão
5) Impedimentos intelectuais e mentais
6) Outras situações
Objetivo: conhecer os conceitos e critérios para a definição de pessoas com deficiência