O curso "Direito do trabalho no esporte: repercussões práticas", ministrado pelo Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais Rafael Teixeira Ramos, têm como objetivos transmitir noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva; Fazer demonstração prática e jurisprudencial dessas espécies contratuais; Distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva: as dificuldades práticas nos casos da competência sobre a formação desportiva e também sobre a prática desportiva profissional relacionada à atuação do Ministério Público do Trabalho. O curso foi dividido em cinco aulas.

Orientador Pedagógico: Pedro Melo Pouchain Ribeiro

AULA 1 (12/09)

AULA 2 (13/09)

AULA 3 (14/09) 

AULA 4 (15/09) 

AULA 5 (16/09) 

Acesse também o slide

O curso de aperfeiçoamento "O Direito Financeiro a partir da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e suas Repercussões nas Funções do Ministério Público" tem como foco analisar a jurisprudência do STF em matéria financeira e suas interfaces com o mister constitucional do Ministério Público.

Orientador pedagógico: Lucas Bevilacqua Cabianca Vieira

A aula "Orçamento Público na Constituição de 1988", ministrada em 5 de julho, visa compreender cada uma das fases do processo legislativo orçamentário, bem como, a natureza e operação do Orçamento Público na perspectiva do princípio da separação dos poderes e do federalismo fiscal brasileiro.

Docentes: Lucas Bevilacqua e Leonardo Buíssa

A aula "Receita Pública", ministrada em 6 de julho, tem como finalidade compreender as diferentes categorias de receitas públicas e seu regime constitucional arrecadatório e distributivo na perspectiva do federalismo fiscal do equilíbrio.

Docente: Lucas Bevilacqua

A aula "Despesa Pública", ministrada em 7 de julho, tem como objetivo compreender as diferentes naturezas de despesas públicas e o regime constitucional de gastos obrigatórios na garantia dos Direitos fundamentais à Saúde e Educação.

Docente: Lucas Bevilacqua

parte 1/2

parte 2/2

A aula "Dívida Pública", ministrada em 8 de julho, tem como foco Compreender o conceito e limites da Dívida Pública e operações de antecipação de receitas orçamentárias (ARO) no federalismo fiscal brasileiro.

Docentes: Rafael Fonseca e Lucas Bevilacqua

O curso "Inclusão social e econômica de catadoras e catadores de materiais  recicláveis" tem como objetivo estudar estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis. O curso foi dividido em três aulas.

Orientadora pedagógica: Margaret Matos de Carvalho

AULA 1 (16/08)

Docente: Margaret Matos de Carvalho

AULA 2 (17/08)

Docente: Ileana Neiva Mousinho

AULA 3 (18/08)

Docente: Fábio Aurélio Alcure 

O curso de aperfeiçoamento "Resolutividade e novas formas de atuação", ministrado no dia 13 de maio, tem como foco apresentar e demonstrar novas formas de atuação resolutiva extrajudicial, que podem ser mais eficientes que a atuação tradicional atual.

Orientador pedagógicos:  Carlos Vinícius Ribeiro

Docentes: Henrique da Rosa Zlesemer e Vinícius Secco Zoponi 

A tomada de decisões no serviço público deve ser imbuída de responsabilidade e racionalidade. Entretanto, a tomada de decisão em sistemas complexos carece de ferramentas, métodos e mentalidades apropriadas para ocorrer de maneira ótima e tempestiva. Esse curso se propõe a apresentar os principais obstáculos para que elas ocorram (como vieses cognitivos e preconceitos), bem como estratégias e instrumentos para potencializar e aprimorar esses processos.

Orientador pedagógico: Tatiana Jebrine

Docente único: Gino Terentim

A aula 1 sobre pensamento sistêmico, ministrada no dia 21 de junho, tem como objetivo explorar a abordagem do pensamento sistêmico e a quinta disciplina.  Conceituar e exemplificar mapeamento de sistemas.

A aula 2 sobre pensamento sistêmico, ministrada no dia 23 de junho, tem como objetivo relacionar cadeias de valor e wardley mapping.

A aula 3 sobre pensamento sistêmico, ministrada no dia 28 de junho, tem como objetivo reconhecer e tratar os vieses cognitivos no processo decisório.

A aula 4 sobre gestão e sistemas ordenados, ministrada no dia 29 de junho, tem como objetivo identificar a aplicabilidade de Big Data e ferramentas para análise de dados na gestão e sistemas ordenados. Explicar a construção e avaliação de modelos preditivos.

A aula 5 navegando na complexidade, ministrada no dia 30 de junho, tem como objetivo investigar as temáticas de sense-makiing e extração de narrativas, com future backwards para sinas fracos e estratégia antecipativa.

Material Complementar: Curadoria de Conteúdo - Slides - Tomada de Decisão em Sistemas Complexos

O curso "Ciências Comportamentais e Inovação - módulo prático - 2ª parte", ministrado pelos docentes Mestre em Psicologia Social Antonio Claret Campos Filho e Doutor em Direito Ricardo de Lins e Horta, tem como objetivo buscar reunir elementos sobre as possibilidades de intervenção comportamental relevantes para as áreas de atuação do MP e encontrar resposta à pergunta "Quais atividades do MP, na tomada de decisão, estão sujeitas a vieses?". O curso foi dividido em 2 partes.

Orientador Pedagógico: Sávio Neves do Nascimento

AULA 1 (25/08)

AULA 2 (26/08)

PARTE 2 (26/08)

O curso "Ciências Comportamentais - noções introdutórias", ministrado pelos docentes Mestre em Psicologia Social pela UFRJ Antonio Claret Campos Filho e Doutor em Direito pela UnB Ricardo de Lins e Horta, tem como objetivo capacitar a compreensão da evolução e dos principais conceitos do campo das ciências comportamentais e suas implicações para a prática das políticas públicas. O curso foi dividido em oito partes.

Orientador Pedagógico: Nális Torres de Carvalho

AULA 1 (17/05)

Objetivo: Examinar a proposta da teoria da escolha racional e sua potencial aplicação no serviço público. Ademais, identificar aspectos introdutórios da economia comportamental.

AULA 2 (18/05)

Objetivo: Reconhecer aspectos da racionalidade limitada e comparar a satisfação com a maximização. Ademais, descrever os modelos duais de processamento mental.

AULA 3 (19/05)

Objetivo: Identificar as características da Teoria Prospectiva, as Heurísticas e vieses.

AULA 4 (20/05)

Objetivo: Discutir sobre conformidade, normas sociais e identidade. Ademais, compreender a atenção e o autocontrole limitados. 

AULA 5 (24/05)

Objetivo: Examinar os processos mentais relacionados à escassez e explorar a temática de escolhas intertemporais. 

AULA 6 (25/05)

Objetivo:  Compreender o paternalismo libertário e arquitetura da escolha. Ademais, examinar o emprego de "nudges" e outros instrumentos comportamentais.

AULA 7 (26/05)

Objetivo: Analisar metodologias de aplicação de insights comportamentais e examinar estudos de casos. 

AULA 8 (27/05)

Objetivo: Associar ciências comportamentais e regulação. 

O curso "A imputação objetiva e sua aplicabilidade prática", ministrado pela docente Doutoranda em Direito Ma. Janice Santin, no dia 24 de junho. Objetiva compreender a sistematização teórica da imputação objetiva; apresentar a aplicabilidade da teoria, por meio da discussão de casos (fictícios e jurisprudências) e verificar a capacidade de rendimento da teoria da imputação objetiva nos crimes de perigo.

Acesse também o pdf.

O Programa “Diálogos Democráticos” foi promovido pela ESMPU com o objetivo de promover debates com a sociedade, acerca da democracia em seus diferentes vieses. Foram realizadas simultaneamente seis rodas de diálogo pelo país nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Recife (PE), no dia 2 de outubro.

Foram convidados especialistas, entre arquitetos, juristas, advogados, cientistas políticos, filósofos, antropólogo, artista, psicanalista e professores. Em cada cidade foi abordado um tema específico: democracia e direitos contramajoritários; democracia na era digital; construção democrática e sociedade do medo; capital e trabalho na construção democrática; a cidade como espaço democrático; e desafios da democracia socioambiental. 

 As informações completas estão em http://escola.mpu.mp.br/h/dialogos/apresentacao.

Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva

Orientadora pedagógica: Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral

Aula 1/2

Aula 2/2