Projetos Especiais

publicado 15/12/2020 11h58, última modificação 07/04/2021 16h24

Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU, “Direitos Fundamentais em Processo”, realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2020. 

Mais informações em: http://escola.mpu.mp.br/congresso20anos

Dia 26/11 - 1ª Parte (manhã)

 

Dia 26/11 - 2ª Parte (tarde) 

Dia 27/11 - 3ª Parte (manhã)

 

Dia 27/11 - 4ª Parte (tarde)

 

Com o objetivo de fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer políticas locais de acolhimento, abrigamento e integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes desenvolveu o projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil"

Por meio de simpósio e oficinas gratuitas, o projeto, lançado em 18 de junho de 2018, promoveu atividades ao longo de 18 meses, percorrendo cidades que receberam migrantes e refugiados venezuelanos. Foram realizadas atividades em Belém, Manaus, São Paulo, Boa Vista, Porto Alegre, Recife, João Pessoa, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Campo Grande, Rio de Janeiro e Brasília totalizando cerca de quatro mil participações (entre jornalistas, agentes públicos, representantes da sociedade civil e demais interessados) e 600 instituições envolvidas (como Secretarias Estaduais e Municipais, CRAS, CREAS, bibliotecas, Conselhos Tutelares, Centros de Acolhida, ONGs, Guarda Civil, Exército, DPU, DPE, MPF, MPT, MPM, organismos internacionais, entre outros). 

A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA),  o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Missão Paz.

Para acessar todas as informações e vídeos do projeto, acesse: escola.mpu.mp.br/h/rede-de-capacitacao-a-refugiados-e-migrantes

O projeto “Ponto & ContraPonto” tem como objetivo fomentar a diversidade de ideias e o pluralismo por meio de debates que estimulam a convivência harmoniosa, o respeito a valores alheios e a tolerância entre visões, perspectivas e teorias do Direito. Com encontros periódicos, a iniciativa pretende estimular o debate entre especialistas sobre diversas temáticas e interpretações jurídicas.

Na primeira edição do projeto , o procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação do debate foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

 

 

Objetivos do Programa: I – Implantar ações para a consolidação de uma sociedade democrática, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser humano; II –Promover a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias no Ministério Público brasileiro; III – Promover a cultura do respeito e da urbanidade no Ministério Público brasileiro; IV – Fomentar o estudo das consequências subjetivas da revolução tecnológica e da sociedade pós-moderna; e V – Estimular a atuação profissional criativa e responsável por parte dos membros do Ministério Público.

Orientador Pedagógico: Professor Dr. Carlos Vinicius Ribeiro

Coordenação: Professor Dr. Jorge Forbes

 


Conferência 1: Ser humano não é ser natural

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

Conferência 2: Como se formam o Sentido e o Significado: o signo linguístico?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 3: Os tempos éticos. As revoluções das maneiras de ser

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 4: Não somos mais quem um dia fomos

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 5: A Inteligência Artificial: seus efeitos sobre a humanidade

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 6: As perguntas que eu gostaria de fazer sobre: Nascimento, Educação, Adolescência, Trabalho, Mulher, Família, Amor e Morte. Como serão em TERRADOIS?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes

 

 

Conferência 7: O que numa democracia atual pode-se esperar de vocês?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministra Carmem Lúcia

 

Conferência 8: É necessária uma lei de Defesa do Estado Democrático de Direito?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Miguel Reale Júnior

 

 

Conferência 9: MP: órgão de acusação e fiscal da Lei? O olhar da Cidadania

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Jornalista Heraldo Pereira

 

 

Conferência 10: Como a constituição protege a democracia? Quem protege a constituição de seus inimigos? Qual o papel das instituições contra majoritárias?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Dr. Oscar Vilhena Vieira

 

 

Conferência 12: MP: Busca do consenso ou articulação das diferenças?

Docente: Prof. Doutor Jorge Forbes e Ministro Dias Toffoli

 

Fruto de uma parceria entre a ESMPU e o MPDFT, o Projeto NaMoral visa apresentar para o Ministério Público Brasileiro, bem como aos diversos segmentos da sociedade civil, comunidade acadêmica e escolar, empresários, etc.. uma oportunidade para se levar a cultura da integridade aos jovens em ambientes escolares, esportivos ou sociais. Dessa forma, compartilhar um pouco da história, propósitos e estratégias de como o Projeto NaMoral, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, leva vivências práticas de ética, integridade e cidadania aos jovens, construindo ecossistemas de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da Integridade.

Orientadora Pedagógica: Promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdes

Seminário de apresentação do Projeto: