O conceito e o discurso dos direitos humanos: realidade ou retórica?

Bethânia Itagiba Aguiar Arifa – Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana e em Direito Aplicado ao Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

1 Introdução. 2 Direitos humanos: existe um conceito? Entendemos a mesma coisa? 3 Os problemas do discurso dos direitos humanos. 3.1 Direitos humanos: um “conceito” vago e genérico. 3.2 Disparidades e circularidade dos discursos. 3.3 Reducionismo, insuficiência e seletividade. 4 Possíveis causas dos problemas do discurso dos direitos humanos. 4.1 A construção a partir da ideia de dignidade: uma “hidra de várias cabeças”. 4.2 A força simbólica do discurso: os direitos humanos como argumento de autoridade. 4.3 A formação das Cortes. 4.4 A onipresença dos direitos humanos e a proliferação das normas de proteção. 5 Conclusão.
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