Tombamento: regime jurídico e a diminuta quantidade de culturas afro-brasileiras, indígenas e de comunidades tradicionais em Sergipe

Marília Mendonça Morais Sant’Anna – Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Dinter-Unit) na linha de pesquisa “A Cidadania Modelando o Estado”. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora universitária e advogada. Mario Jorge Tenorio Fortes Junior – Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Dinter-Unit) na linha de pesquisa “A Cidadania Modelando o Estado”. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor universitário e advogado.

1 Introdução. 2 Exclusão e desigualdade e o papel do Estado. 3 Do tombamento como instrumento de política pública de combate à exclusão e à pobreza e sua utilização no Estado de Sergipe. 4 Resultados da pesquisa – levantamento dos tombos em Sergipe. 5 Conclusão.
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