Breves apontamentos acerca de causas e consequências na adoção do marco temporal em matéria de terra indígena
Leonardo Gonçalves Juzinskas – Procurador da República. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres – Indigenista Especializado da Funai. Pós-graduado em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Rodrigo Santa Maria Coquillard Ayres – Indigenista Especializado da Funai. Pós-graduado em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
1 Introdução. 2 Os povos indígenas e o Estado brasileiro. 2.1 O indigenato. 2.2 O novo paradigma constitucional. 3 O Supremo Tribunal Federal e as terras indígenas. 3.1 A tese do marco temporal. 3.2 O esbulho possessório indígena sob a ótica constitucional e transnacional. 4 Conclusão.
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