A responsabilização por impactos ambientais cumulativos e sinérgicos
Djeison Rique Barazetti – Assessor-Chefe Nível II da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (MPF-PRMT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
1 Introdução. 2 A evolução do pensamento ecológico e o problema da qualidade nas avaliações de impacto ambiental. 3 Relevância da avaliação de impactos cumulativos (AIC) e o conceito de impacto sinérgico. 4 Responsabilização civil pelos impactos socioambientais cumulativos e sinergéticos. 4.1 Ação civil pública e mecanismos extrajudiciais de reparação do dano. 5 Considerações finais.
4 - A responsabilização por impactos ambientais.pdf
—
PDF document,
424 KB (434280 bytes)