Acervo compartilhado

publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 30/03/2020 12h05
Contratações públicas para o combate ao Covid-19

Contratações públicas para o combate ao Covid-19

Elaborado pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, membro suplente da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), o material técnico apresenta a regulamentação do regime excepcional de contratações públicas durante a situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Covid-19 e os impactos na área trabalhista

Covid-19 e os impactos na área trabalhista

Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.

Nova Lei do Abuso de Autoridade

Nova Lei do Abuso de Autoridade

Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.