Acervo compartilhado
![Contratações públicas para o combate ao Covid-19 Contratações públicas para o combate ao Covid-19](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/acervo-compartilhado/contratacoes-publicas-para-o-combate-ao-covid-19/@@images/e813f5dd-ac10-4a6a-8ea7-1667e57fe12f.png)
Contratações públicas para o combate ao Covid-19
Elaborado pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, membro suplente da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), o material técnico apresenta a regulamentação do regime excepcional de contratações públicas durante a situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
![Covid-19 e os impactos na área trabalhista Covid-19 e os impactos na área trabalhista](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/acervo-compartilhado/covid-19-e-os-impactos-da-area-trabalhista/@@images/3bc26888-2c53-4c4a-b55a-e798b0010c85.png)
Covid-19 e os impactos na área trabalhista
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
![Nova Lei do Abuso de Autoridade Nova Lei do Abuso de Autoridade](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/acervo-compartilhado/nova-lei-do-abuso-de-autoridade/@@images/c30c95d4-daa2-402d-be5d-d70cd4bfe362.jpeg)
Nova Lei do Abuso de Autoridade
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
![Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/acervo-compartilhado/condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-em-ano-eleitoral/@@images/49992fef-aa29-4e73-8fbe-aba262716d7c.png)
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.