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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
publicado
03/11/2020 16h29,
última modificação
03/11/2020 16h29
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.