E-books
![Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/percursos-percalcos-e-perspectivas-a-jornada-do-projeto-atuacao-em-rede/@@images/b85ec4ea-beee-434b-8c09-e85eb2a87523.png)
Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do Projeto Atuação em Rede
Publicação sistematiza o conhecimento gerado nas edições do Projeto “Atuação em Rede: Capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados no Brasil”
![Diálogos Democráticos - Palestras Diálogos Democráticos - Palestras](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/dialogos-democraticos-palestras/@@images/f02a3e07-e619-4182-8bf0-5aaceeee712e.jpeg)
Diálogos Democráticos - Palestras
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
![Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/meio-ambiente-do-trabalho-em-foco-estudos-em-homenagem-aos-15-anos-da-codemat/@@images/38f91657-cd56-4ddf-8e91-2c2e940ebf2a.jpeg)
Meio ambiente do trabalho em foco: estudos em homenagem aos 15 anos da CODEMAT
Composta por artigos inéditos, a obra traz à reflexão temas atuais como a nanotecnologia e outras formas de tecnologias no mundo do trabalho, a tutela do meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva moderna, a influência da reforma trabalhista e o futuro da saúde do trabalhador, o teletrabalho e a delimitação de padrões teleambientais, o papel da medicina do trabalho e a importância dos programas de gestão em saúde e segurança no trabalho, entre outros assuntos afetos à atuação da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (CODEMAT).
![O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-procurador-do-trabalho-e-o-sus-interface-entre-o-papel-de-promotor-social-e-a-busca-pela-intersetorialidade/@@images/732029b2-749c-4dcd-81d7-7fd5c672ad4f.jpeg)
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
![Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/perspectivas-de-genero-e-o-sistema-de-justica-brasileiro/@@images/ee0f71d9-2557-421f-8bc7-e0eaead2b5da.jpeg)
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.
![Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/ava-guarani-a-construcao-de-itaipu-e-os-direitos-territoriais/@@images/3b920ff4-337c-4f53-b9ce-5c40d4c6eede.jpeg)
Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais
Trabalho desenvolvido por grupo de membros e servidores do Ministério Público Federal para conferir subsídios à atuação da Procuradoria Geral da República quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.
![O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-ministerio-publico-como-garantia-organica-dos-direitos-fundamentais-nas-relacoes-de-trabalho/@@images/12765def-32fe-4b4b-8d55-9e1efffefe7c.jpeg)
O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
![Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/inovacoes-no-direito-penal-economico-prevencao-e-repressao-da-criminalidade-empresarial/@@images/e0b48a7d-6323-4eff-a38c-3580fd5f1603.jpeg)
Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
![Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/terrorismo-e-outras-situacoes-de-emergencia-teoria-e-pratica-da-prevencao-e-do-combate/@@images/4bc740b9-a68f-4d63-b903-78b222c8fe3a.jpeg)
Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate
Resultado de seminário realizado pela ESMPU, a obra organizada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos reúne textos de especialistas nacionais e internacionais nos temas de terrorismo e de violência em manifestações públicas, facções criminosas e no contexto de grandes eventos esportivos.
![Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/ministerio-publico-sociedade-e-a-lei-brasileira-de-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia/@@images/bc562edf-078d-4b49-965e-261d5cd0464d.jpeg)
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
![Saúde e segurança do trabalho: curso prático Saúde e segurança do trabalho: curso prático](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/saude-e-seguranca-do-trabalho-curso-pratico-1/@@images/3a87ad4e-f32f-482c-8446-431020e22eb0.jpeg)
Saúde e segurança do trabalho: curso prático
Inspirado em curso promovido pela ESMPU, o livro se apresenta como ferramenta prática para colaborar com a redução do nível de acidentalidade que marca o mundo do trabalho no Brasil. As seções contemplam temas como riscos de queda, câncer ocupacional, acidentes nos setores sucroalcooleiro, de mineração, da pesca empresarial, da coleta de lixo, do abate e processamento de carnes, entre outros.
![Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/temas-relevantes-da-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalho/@@images/a75bbca5-f1e5-473a-baa8-09a57961223e.jpeg)
Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
![A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/a-prisao-civil-do-devedor-de-alimentos-constitucionalidade-e-eficacia/@@images/3a2f6f3e-12c5-43a6-9e85-f0780b8d3ab2.png)
A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
![Direito Constitucional de Petição Direito Constitucional de Petição](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/direito-constitucional-de-peticao/@@images/297f42b5-d919-4490-b058-28227bab19fa.jpeg)
Direito Constitucional de Petição
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
![Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1 Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/reflexoes-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil-volume-1/@@images/fc37bea9-1b04-4eec-b76b-5a19ebaf1353.jpeg)
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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