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![Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2 Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/reflexoes-sobre-o-novo-codigo-de-processo-civil-volume-2/@@images/7fa9297c-2374-4799-8298-ef1f2cd5497a.jpeg)
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
![O Constitucionalismo Brasileiro Tardio O Constitucionalismo Brasileiro Tardio](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-constitucionalismo-brasileiro-tardio/@@images/7883cfac-b251-4d4d-8a00-7ba7adb85386.jpeg)
O Constitucionalismo Brasileiro Tardio
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
![O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-novo-cpp-propostas-para-uma-efetiva-reforma-do-codigo-de-processo-penal/@@images/dde57f0a-f11c-486a-bb61-e0cfaafd2d60.png)
O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
![Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/convencao-n-169-da-oit-e-os-estados-e-banner-convencao-n-169-nacionais/@@images/13a4aeff-5af0-4a17-93ae-20c5ebcc72a3.jpeg)
Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais
A obra traz artigos que abordam três temas relacionados à Convenção n. 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais: os seus destinatários, os institutos da consulta e o necessário pluralismo do agir do Estado. São sete artigos em português e quatro em espanhol.
![Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/colecao-modelos-de-ministerios-publicos-e-defensorias-del-pueblo-volume-1-ministerios-publicos-sul-americanos/@@images/6cc2d547-7e9d-45cc-949c-352cdb8ddd53.jpeg)
Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos
Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.
![Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/mps-e-defensorias-vol-2colecao-modelos-de-ministerios-publicos-e-defensorias-del-pueblo-volume-2-ministerios-publicos-da-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa/@@images/ef2524ff-35c1-4fb4-8a3b-4b6e8bd1e465.jpeg)
Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
![Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/colecao-modelos-de-ministerios-publicos-e-defensorias-del-pueblo-volume-3-defensorias-del-pueblo/@@images/2f7c1827-ab3a-4028-90f7-6dc57fcdbe0e.jpeg)
Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
![Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/mesa-cientifica-para-combate-ao-contrabando-e-descaminho/@@images/3a7653d8-c3a0-44a9-9991-dcec3a2a4d92.png)
Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho
Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
![Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/reflexoes-sobre-a-causa-de-pedir-no-direito-processual-brasileiro/@@images/c0382991-f05b-4203-aa36-f69d2744d358.jpeg)
Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro
Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.
![10 anos do Código Civil: edição comemorativa 10 anos do Código Civil: edição comemorativa](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/10-anos-do-codigo-civil-edicao-comemorativa/@@images/be911fc0-f407-40fe-a29c-71b076f4d1ff.jpeg)
10 anos do Código Civil: edição comemorativa
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
![Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/cem-perguntas-e-respostas-sobre-improbidade-administrativa-2a-edicao-revista-e-atualizada/@@images/71d1e189-7a4e-4372-b6d9-2cc38d3651aa.jpeg)
Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada
Cinco anos depois do lançamento, a ESMPU publica a segunda edição da obra, que ganhou revisão e atualização por parte dos seus colaboradores, com base em algumas importantes variações na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
![Temas de Direito Eleitoral no Século XXI Temas de Direito Eleitoral no Século XXI](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/temas-de-direito-eleitoral-no-seculo-xxi/@@images/edb496bc-7800-452e-90bd-713d06b8bee0.jpeg)
Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
![Questões práticas sobre improbidade administrativa Questões práticas sobre improbidade administrativa](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/questoes-praticas-sobre-improbidade-administrativa/@@images/df732370-bde1-4bbf-845e-01bc58d3738f.jpeg)
Questões práticas sobre improbidade administrativa
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, a obra reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal (MPF). A obra destaca, além de reflexões teórico-dogmáticas, experiências concretas na busca da aplicação da Lei n. 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
![O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/o-mandado-de-seguranca-coletivo-e-a-legitimidade-do-ministerio-publico-para-sua-impetracao/@@images/647bdcba-bac8-422c-8454-900a03b4eea0.jpeg)
O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
![Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas](https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/inovacoes-no-direito-penal-economico-contribuicoes-criminologicas-politico-criminais-e-dogmaticas/@@images/e0b7c95a-725f-4ed7-a5f3-29c0d741b884.jpeg)
Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
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