Série Horizontes da Pesquisa
Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal” - Tomo 2
Com quatro capítulos, a obra faz uma análise qualitativa das entrevistas e grupos focais realizados com policiais federais, procuradores da República e magistrados, bem como os estudos de caso “Arranjos Interinstitucionais” e “Experiência da Enccla”.
Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
Perfil socioprofissional e concepções de política criminal do Ministério Público Federal
Resultado de projeto de pesquisa, a obra busca apresentar o atual contexto do Ministério Público Federal (MPF) e traçar um retrato do pensamento dos integrantes da instituição sobre matéria criminal. A ideia é prestar uma contribuição ao aperfeiçoamento institucional do MPF, à definição das linhas de atuação no âmbito criminal e à qualificação dos mecanismos de formação e deliberação coletiva.
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
Análise da relação do sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher
O estudo analisou casos de violência no casal heterossexual registrados pelos Juizados Especiais Criminais de Ceilândia e Samambaia, no Distrito Federal. O foco do trabalho foi quantificar tais conflitos, conhecer as respostas dadas pelo sistema de justiça, bem como mostrar o ponto de vista de mulheres e profissionais envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
Pesquisa científica - Ministério Público do Trabalho e tutela judicial coletiva
Objetiva provocar debate acerca da efetividade da atuação do MPT na defesa coletiva dos direitos sociais.