Série Reflexões Jurídicas

publicado 23/02/2017 17h50, última modificação 19/06/2024 17h59
A Série Reflexões Jurídicas apresenta a produção acadêmica de membros do Ministério Público da União, provenientes de Cursos de Ingresso e Vitaliciamento e de outras atividades de capacitação que resultem em análises aprofundadas sobre temas jurídicos relevantes para as funções do Ministério Público. Esta série mantém o compromisso com a excelência na capacitação e no desenvolvimento profissional, abrangendo as publicações da Série Capacitar. Confira abaixo os títulos publicados: ______________________________________________________________________________________________________________________________
Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar

Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar

O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.

Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho

Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho

A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.

Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

Série Capacitar - Volume 1 - VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República

Para esta edição, foram selecionados dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela ESMPU entre 2008 e 2010. Os novos membros do Ministério Público Federal (MPF) analisam nos artigos diversos temas das áreas de direito penal e direito processual penal.