O Estado versus o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração à luz do cosmopolitismo

Autores

  • Marcelo de Lima

Palavras-chave:

Imigração, Soberania, Estado, Cosmopolitismo, Kant

Resumo

O artigo debate, partindo de exemplos concretos, a utilização dos conceitos de soberania, interesse nacional e nacionalismo como justificativa para restrições à imigração de pessoas, com ênfase no papel do Estado quanto ao reforço de desigualdades entre nacionais e estrangeiros. Em seguida, discute se é viável liberalizar a imigração, valendo-se da teoria cosmopolita kantiana; ponderam-se, igualmente, alguns dos principais argumentos contrários à ideia. Conclui-se, enfim, pela possibilidade da equiparação jurídica entre imigrantes e nacionais, com suporte em diferentes referenciais teóricos e práticos.

Biografia do Autor

Marcelo de Lima

Servidor do Ministério Público da União (MPU); assessor das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); especialista em Direito Tributário, com ênfase na área internacional; bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

30.12.2011

Como Citar

Lima, M. de . (2011). O Estado versus o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração à luz do cosmopolitismo. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (35), 51–82. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/325

Edição

Seção

Direito Internacional e Filosofia do Direito

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