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Found 12 items.
Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar
Jorge César de Assis
269-304
2008-06-30
DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA
Jorge César de Assis
67-73
2003-09-30
O Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático
Ricardo Freitas
147-163
2005-03-30
Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar
Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes
133-152
2019-12-07
Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas
João Tiago Jesus Santos
153-186
2019-12-07
A responsabilidade civil do Estado: a evolução do tema diante da violação generalizada dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira
Lucas Vasconcelos de Moraes
295-321
2019-12-07
A tutela do patrimônio cultural militar
Antônio Pereira Duarte, Armando de Senna Bittencourt, Heider Antunes Ramiro de Lima, Suzete Fausto de Souza Brito
281-312
2015-06-30
O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL MILITAR
Ricardo de Brito A. P. Freitas
115-122
2002-03-30
A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar Breves considerações sobre seu alcance
Jorge César de Assis
197-204
2005-06-30
O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL
Agostinho Eduardo dos Santos
121-124
2002-12-30
Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Karla Alessandra Jezini
325-361
2012-01-01
HOMENAGEM AOS DEZ ANOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93
Péricles Aurélio Lima de Queiroz
2003-06-30
1 a 12 de 12 itens
Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
Palavras-chave