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Resultado da pesquisa

• Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar

  Jorge César de Assis

  269-304

  30.06.2008

• Lei da Segurança para a Inovação Pública: ratificação da atuação consensual nos contratos administrativos do Ministério Público Militar

  Edson de Souza Moraes Junior, Maciel Carlos Antunes

  133-152

  09.12.2019

• DA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AMPLITUDE E LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA

  Jorge César de Assis

  67-73

  30.09.2003

• O Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático

  Ricardo Freitas

  147-163

  30.03.2005

• Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas

  João Tiago Jesus Santos

  153-186

  09.12.2019

• A tutela do patrimônio cultural militar

  Antônio Pereira Duarte, Armando de Senna Bittencourt, Heider Antunes Ramiro de Lima, Suzete Fausto de Souza Brito

  281-312

  30.06.2015

• O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  115-122

  30.03.2002

• A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar Breves considerações sobre seu alcance

  Jorge César de Assis

  197-204

  30.06.2005

• O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

  Agostinho Eduardo dos Santos

  121-124

  30.12.2002

• A responsabilidade civil do Estado: a evolução do tema diante da violação generalizada dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira

  Lucas Vasconcelos de Moraes

  295-321

  09.12.2019

• Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

  Karla Alessandra Jezini

  325-361

  01.01.2012

• HOMENAGEM AOS DEZ ANOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 75/93

  Péricles Aurélio Lima de Queiroz

  9-10

  30.06.2003