O SISTEMA JUDICIÁRIO E A DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO

Autores

  • Rhona Fetzer Bundesverfassungsgerichts - Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

DOI:

https://doi.org/10.63601/resmpu.2025.v3.n1.e-3101

Palavras-chave:

DEMOKRATIE, JUSTIZSYSTEM

Resumo

Título original: DAS JUSTIZSYSTEM UND DIE VERTEIDIGUNG VON DEMOKRATIE UND RECHTSSTAATLICHKEIT

Trabalho produzido a partir de palestra proferida no "Seminário Internacional Brasil-Alemanha: defesa da democracia e dos direitos fundamentais", ocorrido nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na sede da Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília-DF, Brasil.

Downloads

Publicado

14.11.2025

Como Citar

Fetzer, R. (2025). O SISTEMA JUDICIÁRIO E A DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DE DIREITO. Revista Da Escola Superior Do Ministério Público Da União, 3(1), e-3101. https://doi.org/10.63601/resmpu.2025.v3.n1.e-3101

Edição

v. 3 n. 1 (2025): Edição Especial

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2025 Revista da Escola Superior do Ministério Público da União

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os textos estão sob Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial 4.0.

É autorizada a reprodução total ou parcial para fins não comerciais, desde que inserida a fonte e indicada a autoria do texto.