A natalidade como evento inovador na convivência social

Resumo

O presente artigo nasce do grupo de pesquisa “Família em mudança”, que trabalha num horizonte interdisciplinar e procura responder à seguinte questão: em que sentido o evento natalidade, assim como emerge da obra de Hannah Arendt e de seus comentadores, pode oferecer um fundamento antropológico e social mais adequado aos direitos humanos no contexto da democracia na contemporaneidade. O objetivo principal do presente estudo é apresentar a categoria da natalidade e seu significado político, através de uma sintética revisão da literatura relativa a esse tema. O segundo objetivo é compreender como a natalidade, assim delineada, permite aprofundar o fundamento dos direitos humanos em favor da existência humana e da sua dignidade. O terceiro objetivo é procurar elaborar interpretações dos princípios fundamentais do direito constitucional a partir do evento nascimento assim compreendido, tendo em vista a consolidação de uma convivência social justa e democrática.