As esferas de segredo e de transparência na governança democrática

Autores

  • João Gaspar Rodrigues Ministério Público do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.63601/resmpu.2025.v3.n2.e-3201

Palavras-chave:

Segredo, transparência, governança democrática, Estado dual, poder invisível

Resumo

O presente ensaio destaca a importância do segredo em certos aspectos da democracia, ao mesmo tempo em que reconhece seu papel persistente mesmo sob a transparência exigida e a notória dualidade. O texto discute ainda a natureza complexa das instituições republicanas e democráticas, revelando que, muitas vezes, seus processos são moldados por lutas internas entre grupos rivais, conduzindo a resultados influenciados pelo segredismo. É conduzida ainda uma rápida reflexão sobre a proporção adequada de segredo e transparência na política democrática, ressaltando a complexidade da relação entre esses dois elementos. O texto segue uma abordagem metodológica que parte de conceitos básicos para explorar e argumentar sobre o tema, oferecendo uma investigação sumária sobre essa questão fundamental da teoria democrática.

Referências

ANDRONICEANU, A. Transparency in public administration as a challenge for a good democratic governance. Administratie si Management Public, v. 36, p. 149-164, 2021. DOI: http://doi.org/10.24818/amp/2021.36-09.

BASS, Gary D.; BRIAN, Danielle.; EISEN, Norman. Why critics of transparency are wrong. Center for Effective Public Management at Brookings, Washington, D.C., nov. 2014. Disponível em: https://tinyurl.com/3fk5rzrk. Acesso em: 6 maio 2024.

BERKOWITZ, Bruce. Intelligence, secrecy, and democracy. 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/4smytd9e. Acesso em: 13.04.2024.

BEVIR, Mark. Governança democrática: uma genealogia. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 19, n. 39, p. 103-114, jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000200008.

BICKEL, Alexander M. A ética do consentimento. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Agir, 1978.

BOBBIO, Norberto. Democracia e segredo. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2015.

BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Unesp, 2011.

BRUNO, Jonathan Richard. Democracy beyond disclosure: secrecy, transparency, and the logic of self-government. Dash.harvard.edu, Harvard University, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/2dkey3md. Acesso em: 4 maio 2024.

CHOMSKY, Noam. Segredos, mentiras e democracia. Tradução de Alberico Loutron. Brasília: Universidade de Brasília, 1999.

CURTIN, Deirdre; MEIJER, Albert Jacob. Does transparency strengthen legitimacy? A critical analysis of European Union policy documents. Information Polity 11, p. 109-122, out. 2006. DOI: https://doi.org/10.3233/IP-2006-0091.

ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. Tradução de Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FERRATER MORA, José. De la materia a la razón. 2. ed. Madrid: Alianza Editorial, 1983.

FRAENKEL, Ernst. El estado dual: contribución a la teoría de la dictadura. Tradução de Jaime Nicolás Muñiz. Madrid: Trotta, 2022.

FREUND, Julien. ¿Qué es la política? Tradução de Sofia Nöel. Buenos Aires: Editorial Struhart, 2003.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GRAY, John. A alma da marionete: um breve ensaio sobre a liberdade humana. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2018.

HACKER, Friedrich. Agressividade: a violência no mundo moderno. Tradução de Maria Emília Ferros Moura. 2. ed. Lisboa: Livraria Bertrand, 1981.

HAN, Byung-Chul. A sociedade da transparência. Tradução de Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio D’Água, 2014.

HAN, Byung-Chul. Capitalismo e impulso de morte: ensaios e entrevistas. Tradução de Gabriel Salvi Philipson. 3. reimp. Petrópolis-RJ: Vozes, 2024.

HAN, Byung-Chul. La desaparición de los rituales. Tradução de Alberto Ciria. Argentina: Herder, 2020.

HAN, Byung-Chul. No enxame. Tradução de Lucas Machado. Petropólis-RJ: Vozes, 2018a.

HAN, Byung-Chul. O que é poder? Tradução de Gabriel Salvi Philipson. Petrópolis/RJ: Vozes, 2019.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. O neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Tradução de Maurício Liesen. Belo Horizonte: Âyiné, 2023.

HAN, Byung-Chul. Topologia da violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petropólis-RJ: Vozes, 2018b. (Reimpressão)

HART, H. L. A. O conceito de direito. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LEVITSKY, Steven.; ZIBLATT, Daniel. Como salvar a democracia. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Zahar, 2023.

NEGRI, André Luis Del. Segredos de estado e democracia na discursividade jurídicoprocessual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito Processual), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://tinyurl.com/433j2d4w. Acesso em: 4 ago. 2024.

REES, Martin. Hora final: alerta de um cientista. Tradução de Maria Guimarães. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

SEIFE, Charles. Os números (não) mentem. Tradução de Ivan Weisz Kuck. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria geral do Estado. Tradução de Karin Praefke-Aires Coutinho. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

Downloads

Publicado

12.01.2026

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2026). As esferas de segredo e de transparência na governança democrática. Revista Da Escola Superior Do Ministério Público Da União, 3(2), e-3201. https://doi.org/10.63601/resmpu.2025.v3.n2.e-3201

Edição

Seção

Artigos