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Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar: por Carolina Soares — publicado 26/09/2017 — última modificação 19/06/2024 17h15
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
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Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h31
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
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Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal: por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
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Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação: por Carolina Soares — publicado 20/10/2020
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
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Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção: por Carolina Soares — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 17h09
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
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A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia: por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
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Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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Saúde e segurança do trabalho: curso prático: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h47
Inspirado em curso promovido pela ESMPU, o livro se apresenta como ferramenta prática para colaborar com a redução do nível de acidentalidade que marca o mundo do trabalho no Brasil. As seções contemplam temas como riscos de queda, câncer ocupacional, acidentes nos setores sucroalcooleiro, de mineração, da pesca empresarial, da coleta de lixo, do abate e processamento de carnes, entre outros.
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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
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Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate: por Carolina Soares — publicado 05/10/2018
Resultado de seminário realizado pela ESMPU, a obra organizada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos reúne textos de especialistas nacionais e internacionais nos temas de terrorismo e de violência em manifestações públicas, facções criminosas e no contexto de grandes eventos esportivos.
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