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Arquivo PDF document Edital 64/2023 - Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade
por Carolina Soares — última modificação 07/06/2023 17h57
Localizado em Publicações e Pesquisas / Diretrizes
Arquivo PDF document Edital n. 110/2018 - BC n. 52
por Carolina Soares — última modificação 07/06/2018 14h29
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Arquivo PDF document Edital n. 0287/2018 - BC 53
por Carolina Soares — última modificação 08/11/2018 16h29
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Arquivo PDF document Edital n. 286/2019 - BC54
por Carolina Soares — última modificação 23/08/2019 15h56
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Arquivo PDF document Edital n. 1/2023 - Boletim Científico n. 60 - Tema livre
por Carolina Soares — última modificação 30/01/2023 16h02
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Arquivo PDF document Edital n. 119/2023 - BC 61
por Carolina Soares — última modificação 20/02/2024 18h24
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / Boletim Científico
Publicação Tar archive Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
por Carolina Soares — publicado 26/09/2017 — última modificação 19/06/2024 17h15
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Reflexões Jurídicas
Publicação object code Série Pós-Graduação - Volume 5 - Mestrado em Direito
por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h31
Composto por cinco tomos, o volume apresenta dissertações da primeira turma do “Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito”, realizado pela ESMPU em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Assinam os textos os procuradores do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco e Ilan Fonseca de Souza, os procuradores da República Felipe da Silva Müller e Carlos Humberto Prola Júnior e o procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Diálogos Científicos e Inovação
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 6 - Sistema de Justiça Criminal
por Carolina Soares — publicado 14/09/2018 — última modificação 14/09/2018 13h10
O volume apresenta 13 trabalhos de conclusão do curso de especialização “Sistema de Justiça Criminal”, promovido pela ESMPU entre 2015 e 2017. Escritos por membros e servidores do MPU, os textos buscam aprofundar a análise de aspectos relevantes da atuação do Ministério Público voltada ao enfrentamento de crimes de alta complexidade.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Diálogos Científicos e Inovação
Publicação Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação
por Carolina Soares — publicado 20/10/2020
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Horizontes da Pesquisa