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Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial: por Carolina Soares — publicado 12/12/2018
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
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Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro: por Carolina Soares — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 15h33
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade: por Carolina Soares — publicado 05/08/2020
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
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Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 27/10/2020 — última modificação 27/10/2020 20h01
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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1_A assistência judiciária: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h08
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2_O direito fundamental à igualdade: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h10
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3_O direito fundamental do lazer: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h13
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