Resultado da busca

Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate: por Carolina Soares — publicado 05/10/2018
Resultado de seminário realizado pela ESMPU, a obra organizada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos reúne textos de especialistas nacionais e internacionais nos temas de terrorismo e de violência em manifestações públicas, facções criminosas e no contexto de grandes eventos esportivos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial: por Carolina Soares — publicado 12/12/2018
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro: por Carolina Soares — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 15h33
Coletânea de artigos que busca promover o debate sobre as desigualdades de gênero e as assimetrias na distribuição do poder nas carreiras jurídicas. Entre as autoras e os autores dos 16 textos que compõem a publicação, estão representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade: por Carolina Soares — publicado 05/08/2020
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 27/10/2020 — última modificação 27/10/2020 20h01
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
1_A assistência judiciária: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h08
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
11
Próximo »

Voltar para o topo