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12-25_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2026 17h07
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06-26_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 23/09/2026 20h05
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07-26_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 23/09/2026 20h05
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08-26_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 23/09/2026 20h05
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A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia: por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
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Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho: por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
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Saúde e segurança do trabalho: curso prático: por Carolina Soares — publicado 17/01/2018 — última modificação 17/01/2018 13h47
Inspirado em curso promovido pela ESMPU, o livro se apresenta como ferramenta prática para colaborar com a redução do nível de acidentalidade que marca o mundo do trabalho no Brasil. As seções contemplam temas como riscos de queda, câncer ocupacional, acidentes nos setores sucroalcooleiro, de mineração, da pesca empresarial, da coleta de lixo, do abate e processamento de carnes, entre outros.
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Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: por Carolina Soares — publicado 04/06/2018 — última modificação 17/09/2018 14h35
A coletânea apresenta múltiplas visões sobre temas centrais para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Assinados por membros do Ministério Público, acadêmicos e advogados, os artigos abordam o paradigma da inclusão e os desafios para sua implementação, além da consagração da capacidade civil e eleitoral, do acesso à cultura e aos direitos previdenciários e da acessibilidade no trabalho e na mobilidade urbana.
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Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do combate: por Carolina Soares — publicado 05/10/2018
Resultado de seminário realizado pela ESMPU, a obra organizada pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos reúne textos de especialistas nacionais e internacionais nos temas de terrorismo e de violência em manifestações públicas, facções criminosas e no contexto de grandes eventos esportivos.
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Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial: por Carolina Soares — publicado 12/12/2018
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
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