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Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União: por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto: por Carolina Soares — publicado 07/05/2021
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
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Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1): por Carolina Soares — publicado 05/10/2021 — última modificação 19/10/2021 15h33
O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
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Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar: por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
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Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social: por Carolina Soares — publicado 14/12/2021
Com base em criteriosa pesquisa de campo, o livro escrito pela procuradora regional do Trabalho Simone Beatriz Assis de Rezende aborda a vulnerabilidade dos adolescentes e a profissionalização como condição de concretizar o direito ao desenvolvimento humano e social, tema que se insere nas matérias prioritárias de atuação do MPT. Ao dar voz aos inúmeros jovens que cometeram atos infracionais, a autora procura caminhos viáveis para a socialização e a proteção das crianças e dos adolescentes brasileiros.
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática: por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
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Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
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