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Edital n. 119/2023 - BC 61: por Carolina Soares — última modificação 20/02/2024 18h24
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Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática: por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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Boletim Científico n. 60 - Janeiro/Junho 2023: por Carolina Soares — publicado 23/08/2023
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2: por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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Feminicídios – Indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção: por Carolina Soares — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 17h09
A Série Pesquisas ESMPU apresenta em seu quarto volume a republicação de seis artigos científicos oriundos de pesquisa fomentada pela Escola, cuja finalidade foi mapear os fatores de risco presentes nos feminicídios ocorridos no Distrito Federal em 2016 e 2017, buscando contribuir para a construção de políticas públicas específicas. Trata-se de uma das primeiras pesquisas no Brasil sobre o tema, coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom de Ávila e desenvolvida por uma equipe multidisciplinar de pesquisadoras.
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Boletim Científico n. 59 - Julho/Dezembro 2022: por Carolina Soares — publicado 06/02/2023
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Publicações 2022: por Carolina Soares — última modificação 01/02/2023 17h33
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Edital n. 1/2023 - Boletim Científico n. 60 - Tema livre: por Carolina Soares — última modificação 30/01/2023 16h02
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