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11-24_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 02/12/2024 14h44
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10-24_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 18/11/2024 18h54
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06-24_PS_ProducaoGraficaAudiovisal_PTransparencia.pdf: por Carolina Soares — última modificação 18/11/2024 18h53
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Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — publicado 27/05/2024 — última modificação 27/05/2024 17h26
A obra comemora as três décadas da Lei Complementar n. 75/1993 e reúne sete artigos que refletem o olhar de integrantes do MPU sobre a instituição e a evolução do sistema de Justiça ao longo desse período. Entre os temas discutidos, estão a atuação do MP Eleitoral, o papel do MPU na efetivação do direito internacional dos direitos humanos, o acesso da população indígena ao mercado de trabalho e os direitos da coletividade nas relações de consumo.
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Edital n. 119/2023 - BC 61: por Carolina Soares — última modificação 20/02/2024 18h24
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Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática: por Carolina Soares — publicado 12/12/2023
O livro/curso do promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom de Ávila apresenta aos profissionais do Direito e a todos que se interessam pelo tema aspectos práticos sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Dividida em três partes, a obra estuda questões sobre prevenção, responsabilização criminal e atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção.
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O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
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